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eletivo de Governador do Estado, tendo sido extinto o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferente de qualquer outro agente público que, ressalvada a aposentação nas condições constitucionais

vésperas do período mais movimentado para a economia nacional, de uma forma geral, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou portaria publicada em 2021 e a medida deve afetar em especial comércio e serviços, gerando ... Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer). Isso porque a portaria anterior liberava de forma permanente o trabalho aos domingos e feriados para uma lista de categorias profissionais sem necessidade de negociação. A partir ... agora, trabalho aos domingos e feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva ou se houver uma lei municipal que permita o trabalho nesses dias. A medida publicada nesta semana, conforme pontuou Kobayashi ... pode implicar na redução de postos de trabalho, uma vez que impacta diretamente os empregadores. “Antes, era permitida a negociação direta entre patrões e empregados, em relação às atividades laborais em feriados e domingos. Então ... possuírem nenhuma norma coletiva vigente, ou por não terem tempo de elaborar uma norma vigente prevendo o trabalho aos domingos e feriados”, destaca o presidente da Facer, Marco Cesar Kobayashi. A portaria 3.665 foi assinada ... pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14). De acordo com o ministro, a decisão foi tomada atendendo a uma reivindicação de sindicatos trabalhistas. Em entrevista ... cumprida de forma imediata, afeta tanto os empregadores como os empregados, uma vez que nesses dias de trabalho, domingos e feriados, os funcionários são compensados, seja em dinheiro ou com folga”, finaliza o presidente

prestado de forma espontânea e não gera vínculo funcional ou empregatício, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. “A prestação de serviço voluntário será exercida mediante a celebração do Termo de Adesão

principal necessidade das pessoas”, declarou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Elias Ribeiro Barros. Todo trabalho que vem sendo realizado, conforme informou o coordenador, está amparado pelo Decreto 19.458, de 18 de outubro

resolver ir até o apartamento e acabou encontrando a filha morta, em cima da cama. Durante os trabalhos periciais, não foram encontradas evidências de crime. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal

interferir no tratamento da psoríase.  É importante que os idosos com psoríase recebam cuidados médicos regulares e trabalhem em conjunto com seus médicos para gerenciar a doença e quaisquer outras condições médicas que possam estar

Militar conseguiu recuperar um veículo Fiat Strada, de propriedade de um mercado, que foi roubado de um trabalhador, de 60 anos, no momento em que ele fazia entrega de compras para uma cliente, no bairro ... Confúcio Moura, quando foi abordado por dois bandidos armados, anunciando o assalto. Os criminosos obrigaram o trabalhador descer do carro e fugiram levando o veículo. A Polícia Militar foi acionada, e durante buscas no bairro

prepare o cabelo para o penteado, criando as condições adequadas para que o produto faça seu trabalho. Em seguida, é hora de escolher o spray de cabelo certo para a pessoa que está procurando

anos, foi encontrado pela própria filha, na tarde desta quarta-feira (15). O empresário não foi trabalhar no balneário Rio Preto, que comandava desde o ano 2000. A filha disse à Polícia ... Acionado, o Samu constatou como morte natural. Vagner era natural de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, trabalhou na Varig e desde o ano de 2000 assumiu o balneário Rio Preto, promovendo grandes mudanças

agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União - estabelece a exigência de concordância ... trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores ... resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando ... desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação. Precarização Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores ... também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional. “Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado ... para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs

propriedade rural do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Adenilson morava na capital e foi trabalhar na região, mas no último domingo (12) desentendeu-se com o acusado, que teria feito ameaças ao trabalhador

desenvolvimento educacional e da saúde mental da população, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) está trabalhando junto ao deputado federal Lebrão (União Brasil), para incluir dois projetos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento

empresas do interior do Estado não funcionam, com exceção dos supermercados, por apresentarem regime de trabalho diferenciado. Para quem necessitar de auxílio com serviços emergenciais durante o feriado, podem ligar para os telefones: Polícia Militar

presidência da Casa de Leis. "Desde o início do mandato tenho ressaltado a importância de um trabalho com transparência no Parlamento como um pilar fundamental para a confiança pública e a boa governança. As medidas ... efetiva com a sociedade", frisou o parlamentar. A elevação para o nível Ouro reflete não apenas o trabalho interno da Assembleia Legislativa, mas também a colaboração com os órgãos de controle e a sociedade civil

busca e apreensão (nas residências dos investigados), bem como a outros cinco mandados de prisão temporária. Os trabalhos policiais contam com apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência – COIMP, vinculada à Secretaria Executiva