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Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani a pedido do senador Marcos Rogério. Também participaram da reunião, o deputado federal Expedito Neto e a deputada federal Silvia Cristina.Na reunião, os professores foram informados pelo senador Marcos Rogerio

lideranças partidárias e do presidente do Progressistas em Ji-Paraná, João Durval Ramalho Trigueiro Mendes, a deputada federal Jaqueline Cassol, presidente estadual da sigla, liberou junto ao Ministério da Saúde, o valor ... atendimentos de cirurgia oftalmológicas.Com o novo repasse deste ano, o valor total via emenda da deputada Jaqueline Cassol é de R$ 2,5 milhões.A deputada comunicou por meio de ofício ao prefeito sobre

deputada federal, Jaqueline Cassol (presidente do Progressistas em Rondônia), destinou uma emenda parlamentar no ano de 2020, no valor de R$ 2.050 milhões para ajudar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ... Isso tudo vai ajudar os estudantes em pesquisas, por exemplo, e melhor desempenho da aprendizagem”, disse a deputada

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos ... medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor ... protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados", destacou a deputada. "Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem ... deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita", acrescentou.Enganados Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas aéreas, que defendiam que a cobrança pelo despacho de bagagem iria diminuir ... serviço adequado até hoje pelas companhias. Nós estamos fazendo justiça nesta noite, na Câmara dos Deputados, para não haver a cobrança da bagagem da população brasileira, que já paga uma tarifa exorbitante e abusiva", afirmou ... deputado Sandro Alex (PSD-PR). Mudanças A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto ... relator, deputado General Peternelli (União-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também ... compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.Mesmo favoráveis à medida, deputados da base governista argumentaram que ainda há mais modificações a serem feitas para desburocratizar o setor aéreo ... aviação geral nesta medida provisória, que trarão, com certeza, muitos frutos daqui a alguns anos", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP já está ... Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da medida ao obstruir a votação. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA) a medida provisória “é perigosa para a vida de brasileiras e brasileiros

deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou à Bancada Federal de Rondônia no Congresso Nacional, um requerimento solicitando informações e providencias, quanto á agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019, que altera ... temporal, apresentando eficácia limitada e tendo que ser renovada a cada 36 meses. O deputado disse que apesar da permissão nacional de transporte, o CAC não pode utilizar a arma para a sua segurança própria ... qual foram incluídos na permissão para conseguirem a concessão da arma de fogo legalmente”, declarou Anderson Pereira.O deputado Anderson Pereira, que defende a pauta armamentista, disse que todo cidadão de bem, que tenha idoneidade

deputada federal (Jaqueline Cassol), recebeu na última quarta-feira (13) em seu gabinete em Brasília (DF), uma comitiva da cidade de Vilhena, distante 707 quilômetros de Porto Velho (RO).Entre os visitantes estavam o prefeito ... Eduardo Japonês e os vereadores Zé Duda e Wilson Tabalipa. A deputada confirmou para o prefeito e os vereadores mais investimentos públicos na cidade, por meio da destinação de emendas parlamentares.Serão investidos na saúde ... milhão. “A deputada Jaqueline Cassol é uma grande parceira da cidade, temos várias ações realizadas e em andamento que foram possíveis graças aos investimentos da parlamentar na cidade, com suas emendas”, disse o prefeito ... realização do mutirão de cirurgias de cataratas e pterígio. Eduardo Japonês lembrou que o mandato da deputada tem ajudado no crescimento da cidade. “Essa união entre Executivo, Legislativo e as diversas esferas do poder público

Bolsonaro armou uma cilada contra a Democracia Brasileira e que usou a ‘Graça’ ou indulto ao deputado Daniel Silveira para provocar uma ruptura institucional que poderá ter efeitos catastróficos e um possível Golpe. ‘Temos ... deixa claro que o ministro falou com o veículo antes do decreto presidencial que concedeu graça ao deputado Daniel Silveira.Em outro momento do texto, o blog mudou o contexto de uma frase sobre resistência ... instituições dita pelo ministro como se ele estivesse se referindo à graça concedida ao deputado. O blog acrescentou outra informação falsa, que não fez parte da real entrevista ao UOL: “Gilmar disse que vem conversando

saúde dos pacientes que se encontram internados no maior hospital e pronto socorro de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou uma indicação do Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Saúde ... Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho, recebeu mais de R$ 1 milhão em recursos destinados pelo deputado Anderson, emenda parlamentar histórica para compra de equipamentos que ativou dois centros cirúrgicos, o que serviu para ... para que nosso povo tenha um atendimento de qualidade. Nossa atuação é por todos vocês!”, finalizou o deputado Anderson Pereira

mais uma ação para fortalecer a educação de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) entregou na manhã desta terça-feira (26) um veículo, adquirido através de emenda de sua autoria no valor ... Municipal de Educação Rosilene do Carmo e também da comunidade escolar e colaboradores da prefeitura.Na oportunidade, o deputado fez questão de ressaltar a alegria em estar no município de Chupinguaia entregando uma ação tão importante

Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição e que o ato não deve livrar ... despacho, Moraes determinou a juntada do decreto de indulto presidencial aos autos da ação penal contra o deputado. Ele ordenou que a defesa se manifeste em 48 horas sobre o ato e também explique ... Informações da Secretaria e Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhadas ao Supremo atestam que a tornozeleira do deputado encontra-se desligada ao menos desde o último dia 17 de abril.Condenação Na última quarta-feira ... suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil em multa pela condenação. As penas não serão cumpridas ... imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, em uma eventual tentativa de se candidatar às eleições de outubro.O decreto em que o presidente Jair Bolsonaro

Cumprindo agenda no município de Espigão do Oeste, interior de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), realizou a entrega oficial de máquinas e implementos agrícolas, adquiridos através de recursos de duas emendas parlamentares para ... Oeste, contemplados com maquinários e implementos agrícolas, é razão de satisfação e de reafirmação do compromisso do deputado Anderson Pereira para com o setor produtivo nos municípios.“Hoje, o setor produtivo, principalmente os pequenos produtores ... estar das pessoas. Meu objetivo é trabalhar em prol da população de Rondônia”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa, por proposição do Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo ... entre gado de leite e gado de corte, além do plantio de café e outras culturas. O deputado defendeu ainda que seja elaborado um amplo estudo socioeconômico e ambiental, para embasar o processo de regularização ... fundiária.O Deputado Alex Redano sempre se mostrou preocupado com a situação daqueles moradores, que segundo ele, já ocupam a área há mais de 20 anos, estando a localidade totalmente antropizada, precisando apenas a regularização ... Porto Velho, representantes de associações de produtores rurais e cooperativas.Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Ribamar Araújo (PL), Chiquinho da Emater (PSB), Deputado Cirone Deiró ... Patriotas) o prefeito de Buritis Ronald Rodrigues, o prefeito de Alto Paraíso João Pavan, os deputados federais Mauro Nazif (PSB), Léo Moraes (Podemos) e Coronel Chrisóstomo (PL), os vereadores de Porto Velho Everaldo Fogaça (Republicanos ... regularização fundiária deve ocorrer de forma justa e equilibrada", ponderou Redano, que junto com outros deputados estaduais se reúne em Brasília com a Bancada federal nesta semana, para uma agenda junto ao Ministério da Agricultura ... mais floresta há anos e que se trata de uma importante região produtora de Rondônia”, disse o deputado, que recebeu com alegria a noticio que o governo de Rondônia vai promover o levantamento sócio-econômico

Rondônia no lugar de Benedito Alves, a corte jogou um banho de água fria nas pretensões de deputados estaduais, que se articulavam para exigir o direito para indicação. Na última quarta-feira (20) o Tribunal

mais uma ação para fortalecer a educação do município de São Miguel do Guaporé, o deputado Ismael Crispin (PSB) em parceria com o Governo de Rondônia e os vereadores Alemão, Genivaldo Martins, Fabiano Esteves ... Bilac,Padre Ezequiel Ramin, Carlos Chagas e Carlos Gomes. O valor já está na conta da prefeitura.O deputado ressaltou que investir em educação é investir em melhores oportunidades para proporcionar a qualidade de vida

Código de Processo Penal, concedeu, a “toque de caixa”, o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira, condenado, por dez votos a um, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à pena de oito anos ... somente fez uso de sua liberdade de expressão”. Portanto, a conveniência e oportunidade para o perdão ao deputado seria a suposta comoção nacional. Essa motivação corresponde a realidade? Ou houve desvio de finalidade na espécie ... praticar seus atos, independentemente da natureza jurídica deles. Ou seja, ao conceder o indulto individual ao Deputado Daniel Silveira, o Presidente deveria estar em consonância como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ... pecado sem perdão no Direito.O ato administrativo praticado pelo Presidente da República, ao conferir o perdão ao deputado federal, foi um flagrante desvio de finalidade, com o firme propósito de beneficiar “um dos seus”, estando