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cúbicos. No preço antigo, esse valor superaria os R$ 12,2 milhões, ao passo que, com a nova oferta de preços, obtida a partir do Pregão Eletrônico nº 867/2012, realizado pela Superintendência de Compras

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Novo Horizonte, a fim de viabilizar a contratação ... tempo hábil para a realização do necessário concurso público.Em contrapartida, o Poder Executivo do Município de Novo Horizonte do Oeste se comprometeu a lançar edital o edital do certame que proverá os cargos ocupados ... Justiça destaca que semelhante Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado e descumprido pelo Município de Novo Horizonte no ano de 2012. Em decorrência desse fato, foram propostas ações de execução do TAC (contra

coordenador de informática, após o acompanhamento do funcionamento da ferramenta, orientações aos usuários e elaboração de novos projetos para expansão, no final de 2012, o treinamento aos Juizados Especiais marca mais um passo na implantação

Valerião (Ariquemes) o combalido Vilhena. O Lobo do Cerrado saiu da lanterna na última rodada, mas uma nova crise abalou o time. Jogadores foram até a delegacia prestar queixa contra um dos cartolas por causa

proferiu monocraticamente a decisão que determinou à Prefeitura de Pimenta Bueno suspender o pregão, até nova determinação da Corte de Contas. Informa ainda que o processo será apreciado pelo Ministério Público de Contas

compromisso de pagar em dia o servidor e as contas que fizemos. Isso tem prejudicado novos investimentos. Esses pagamentos inviabilizam novos investimentos”, explicou. Ao instalar o gabinete que pensará em soluções para os problemas financeiros ... conta também da diminuição do repasses estaduais e federais de receita. A presidente Dilma deu novamente essa isenção de IPI para as montadoras e, como isso, retira receita que viria para os municípios

Justiça reviu o ato. A decisão desta quarta-feira julga o mérito do pedido e somente um novo recurso pode suspender a eficácia.O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores Lincoln Assis de Astrê ... atos da Mesa foram ilegais e a decisão retroage a impetração do mandado de segurança. Uma nova eleição será marcada pela vereadora mais votada, Sílvia Cristina Amâncio Chagas, diz a decisão. Confira na íntegra: Vara ... poderia alterar a lei orgânica, hierarquicamente superior. Ao final pugnaram pela concessão da segurança no sentido de nova eleição na forma estabelecida em lei. Juntaram documentos (fls. 12/44). Concedida liminar, sendo determinada nova eleição ... maior, no caso a lei orgânica do município, deve ser concedida a segurança para que nova eleição seja providenciada nos moldes do 12 do RI, como explicitado no despacho de fls. 54. Ante ao exposto ... todos os atos administrativos por ela decididos com efeito “ex tunc”, devendo ser providenciado o necessário para nova eleição nos moldes do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná ... vereadora mais votada, no caso a Sra. Sílvia Cristina Amâncio Chagas para que designe data para nova eleição, considerando o número de 6 integrantes. Descabe condenação em custas e honorários, conforme Súmula

Alexandre Souza, preso na abordagem, estava com um revólver calibre 38. Ele diz que mora no Bairro Nova Esperança. Com ele, a polícia apreendeu um grande volume de dinheiro, cheques, aparelhos de celular

além da redução de 5 dias do período de aviso prévio; além de uma nova conquista: a cesta natalina, a ser entregue em dezembro.As entidades sindicais e a comissão de trabalhadores, com base ... Trabalho da 14ª Região. O STICCERO entende que é necessário um esforço das partes para construir uma nova proposta o mais breve possível. As negociações de Rondônia estão próximas dos patamares de um dos melhores

Comissão de Ética constam cinco membros titulares e três suplentes, eleitos pela militância. A Executiva Municipal apontou nove itens que deve ser analisados pela Executiva Estadual. David Nogueira foi enfático ao afirmar que “ninguém

reajuste salrial e da cesta básica. O Sticcero aguarda a manifestação das empresas quanto a uma nova contraproposta, haja vista que há um consenso quanto à paralisação das obras de Jirau e Santo Antônio", explicou ... empresas possam reabrir os canais de negociações na tarde desta quarta-feira e os trabalhadores aguardam novos valores para que possam, em assembleia geral da categoria, colocar em apreciação e votação nos canteiros de obras

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil para investigar eventual irregularidades em relação à contração temporária de médicos que vem sendo realizada ... Município.Conforme destacou o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, titular da Promotoria de Nova Brasilândia, a regra é que todos os cargos públicos sejam providos por concurso, que é o procedimento que efetiva

algum objeto citado, que compareça naquela unidade, localizada no cruzamento das avenidas Amazonas e Guaporé, bairro Nova Porto Velho, munido de comprovante de propriedade, para eventual restituição

disse o diretor de imprensa Emerson Lopes. Na manhã de ontem (02) Cristian Camurça foi enfático ao, novamente, informar sobre a proibição do TCE. “Não podemos fazer nada por orientação do Tribunal de Contas

padrão de normalidade. O País foi surpreendido mais uma vez quando Mantega anunciou, no último sábado, nova decisão da União em prorrogar mais uma vez as atuais alíquotas do IPI para automóveis e caminhões ... governo prevê que esta nova prorrogação na medida de desoneração se mantenha até 31 de dezembro deste ano e se não houvesse alteração, os valores passariam a ser reajustados a partir de ontem.Para ... classes dos municípios brasileiros. As cidades do país, que já mínguam com escassos recursos, prevêem agora novas dificuldades financeiras, já que parte do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é proveniente