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problema relativo à tributação da renda, atraindo ipso facto o regime das pessoas jurídicas, como é o caso do Simples Nacional”, afirma. Ele complementa ainda que “ademais, a figura não traz desvantagens em tema ... serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o que continuará a ser o caso”.Já a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, e também presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, destacou

multas.A ação também permite o reparcelamento de débitos anteriormente negociados e não pagos. No entanto, neste caso não será concedido nenhum desconto de juros e multas e a entrada mínima é de 30%, além

termos do voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.Após a prisão de Leomir, o caso foi levado ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim, o qual, diante dos indícios ... tráfico de entorpecente. Além do fato demonstrar fortes indícios de autoria e materialidade da prática criminosa, o caso está ligado a outros tipos de crimes, que atinge e destrói o lar de famílias, segundo

tutelar tem função investigativa e apura denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes. Em conformidade aos casos, os conselheiros providenciam vagas na Rede Municipal de Educação, proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus ... porque qualquer tipo de violência pode ser registrado nessa central, que fica em Brasília. De lá os casos são encaminhados diretamente para o órgão competente da área de abrangência de onde surgiu a denúncia ... Disque 100 também atende a demandas encaminhadas pelo Ministério Público, de forma que essa central mapeia os casos de violência em todo o Brasil”, informou o secretário

contemplados com imóveis residenciais construídos pelos programas Morada Nova, do governo de Rondônia, e Minha Casa Minha Vida para a regularização de seus documentos no Cadastro Único (cadÚnico). “A Seas faz esta convocação para ... comparecimento das pessoas à Central é imprescindível para que o governo possa garantir a entrega de casas e apartamentos até o início do segundo semestre deste ano”, alertou o coordenador. Das 2,9 mil famílias

ADPF n. 347, que já determinou aos juízes e tribunais judiciais que realizem audiência de Custódia.No caso, o acusado foi preso em flagrante no dia 1º de novembro de 2015 pela prática do crime

Um menino de 11 anos, morreu na noite desta quarta-feira após ser baleado na

para incriminar o casal. Ao chegar na 1ª Delegacia de Polícia, Erasmo confessou que vinha tendo um caso amoroso com Márcia, que é sua prima legítima, há cerca de seis meses, porém não confessou ... advogado. Já Márcia, confessou que não presenciou a morte do marido, mas abriu o portão da casa para que seu amante pudesse entrar e cometer o assassinato

Correios. Para obtê-lo, é necessário apresentar documento de identidade com foto e título de eleitor. No caso dos menores de 16 anos, a inscrição no CPF pode ser feita mediante a apresentação de documento

quantidade que realmente preciso tomar de glicose. Vou ao posto de saúde mais próximo da minha casa e pego este material”, comenta.Entenda as doenças:A Hipertensão, popularmente conhecida como “pressão alta”, é uma doença

passado, o governo estadual, em parceria com a prefeitura e o governo Federal, sorteou 800 casas e mais 1.456 apartamentos para famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social na cidade. Com mais esses dois ... empreendimentos. 2.849 famílias foram contempladas com moradia própria em Ji-Paraná, já que 593 casas já haviam sido entregues pelo governo.As políticas públicas nas áreas sociais, da juventude, resíduos sólidos, sistema prisional, turismo, educação ... Central: uma é em Ji-Paraná e outra em Alvorada do Oeste.O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) está em fase de conclusão e deverá ser entregue neste semestre. O prédio vai abrigar menores infratores

anos anteriores não serão contratados artistas para levarem o bloco no sábado de Carnaval. Serão músicos da casa. Outra inovação é o concurso de fantasias que irá premiar os brincantes. Siça destacou ainda os problemas

dezembro de 2015, mas logo foi solto mediante pagamento de fiança, porém ao retornar à sua casa, no dia seguinte passou o dia inteiro ameaçando a vítima de morte. Segundo a decisão que negou

várias regiões do corpo e morreu ainda no local.A vítima trabalhava na reforma de uma casa quando foi surpreendido pelo assassino. Ele teria corrido e se refugiado em uma residência ao lado

aconteceu quando o bando recebia parte da droga. Eles foram flagrados pelos agentes de campana próximo à casa. Segundo os policiais, as duas mulheres estavam na casa e aguardavam a chegada do homem com parte ... foram presos. Uma parte da droga estava em uma caixa e a outra enterrada no quintal da casa.Maria da Glória assumiu ser a dona da droga e durante questionamento disse que Érica e Rodrigo