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Tóxicos da Comarca de Porto Velho condenou quato pessoas por tráfico, associação para o tráfico e concurso material de drogas (maconha e cocaína). A sentença, proferida dia 7 de outubro de 2014, determina o cumprimento
Federal de Goiás, com mestrado em Filosofia, pela mesma universidade, a vice-presidente da Fenaj é jornalista concursada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, onde já exerceu o cargo de Pró
servidores comissionados na Superintendência de Licitações (Supel), em detrimento da nomeação e posse de aprovados em concurso público.No início deste mês, o MP instaurou Procedimento Preparatório para verificar notícia de que candidatos aprovados ... concurso para provimento do cargo de técnico em licitações e contratos do quadro da Supel estariam aguardando nomeação e posse, sendo estas supostamente adiadas, enquanto as funções que deveriam ser exercidas pelos aprovados em concurso
atendida. Pede, ainda, que os contratados sejam mantidos na função até que outro profissional seja empossado em concurso público regular, de modo a impedir que os alunos mais uma vez fiquem sem aulas.Além disso ... requer que o Estado seja compelido a iniciar processo de realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos e os que forem preenchidos pelos contratados emergencialmente, os quais serão desligados automaticamente após a posse ... professor concursado, entre outras medidas
suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino
ainda terá déficit de 78 profissionais para completar os 144 cargos de defensor público existentes. No último concurso realizado pela instituição foram aprovados 67 candidatos desses, a administração superior já contratou 44. A Defensoria depende
Justiça Eleitoral não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos; e obter empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo
Quem deixar de justificar o voto fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, tomar posse em concurso, renovar matrícula em estabelecimento de ensino
suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino
cabimento quando forem relevantes os fundamentos da postulação. Portanto, a concessão de liminar depende do concurso de, pelo menos, dois requisitos legais, quais sejam, a relevância dos motivos em que se baseiam o pedido inicial
nulidade de ato da Presidência da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari que anulou o concurso para provimento de cargos efetivos naquela Casa, realizado em 2012; para que seja mantida a validade/legalidade do certame ... Antônio Ferreira de Brito, os quais compuseram uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e praticaram diversas improbidades ... integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.Diante disso, a Promotoria de Justiça expediu recomendação ao Presidente da Câmara no sentido ... abstivesse de invalidar o concurso, permitindo que a Câmara nomeasse os aprovados no certame. O presidente da Câmara, Neilton Bentos, no entanto, optou em acolher a sugestão da CPI e determinar monocraticamente, a anulação ... concurso
Trabalho de Porto Velho.O fato de não ter havido ingresso nos quadros mediante aprovação prévia em concurso público também não torna irregulares as contratações, por terem estas ocorrido em período anterior à promulgação ... época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão a concurso público, não é este fato que comprometerá a regularidade de suas admissões, como realmente não comprometeu, conforme reconhecido
não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de: tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento
concurso público para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, será realizado no domingo (28). Em Rondônia, para os optantes da cidade de Porto Velho, as provas serão realizadas
qualidade de vida da população idosa. O evento também será marcado pela premiação dos vencedores do concurso cultural de logomarca, frase e redação, lançado com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões ... Município de Santa Luzia do Oeste dará suporte profissional e humano ao projeto, fornecendo transporte e alimentação.ConcursoPara o envolvimento da comunidade escolar e das famílias no Projeto Idade Feliz, o MPRO lançou ... concurso cultural de logomarca, frase e redação, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e a necessidade de proteger e cuidar da população idosa. Durante a realização do projeto
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