Rondônia, 25 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Guajará-Mirim
Qui, 16 Fevereiro de 2012
FORAGIDO OBRIGA MULHER GRÁVIDA A FAZER PROGRAMAS

para denunciar maus tratos e exploração por parte do companheiro, segundo ela, um foragido da Justiça.De acordo com ocorrência policial, o homem utiliza nome falso e na madrugada de quarta-feira ela foi agredida ... várias partes do corpo. A mulher está grávida de 4 meses e é usuária de drogas. De acordo com seu relato, o companheiro a obriga a fazer programas sexuais para conseguir dinheiro e comprar entorpecente

Assembléia retorna
Qua, 15 Fevereiro de 2012
HERMÍNIO COBRA SERIEDADE DOS POLÍTICOS NA ABERTURA DOS TRABALHOS

abandono de Porto Velho. Segundo ele, esta é a capital do país, mas mal cuidada. De acordo com seu entendimento, aqui a futura administração municipal terá que começar do zero. O prefeito Roberto Sobrinho conseguiu ... fazer tudo de novo. Tudo que o prefeito faz não custa menos que um milhão. Os acordos de campanha tirou a moral, por exemplo, para cobrar um bom trabalho da Marquise, por exemplo, e ainda

OAB questionou
Qua, 15 Fevereiro de 2012
Sistema digital do TJ de Rondônia é mantido pelo CNJ

fossem determinadas mudanças no Sistema Digital de Segundo Grau (SDSG) do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com a OAB-RO, a implantação do Sistema, bem como dispositivos da Resolução 44/2010 que disciplina ... recebimento de petições físicas e de uso de login e senha no sistema de processos eletrônicos.De acordo com o voto do conselheiro, a Lei 11.419/2006 e decisões anteriores do CNJ determinam

Parceria
Qua, 15 Fevereiro de 2012
Acordo entre Judiciário e Executivo facilita regularização fundiária

Acordo de Cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Governo do Estado para implantação de um programa de regularização fundiária foi firmado nesta terça-feira, dia 14, em reunião ocorrida ... oferecer as propriedades como garantias em financiamentos, alavancando recursos que hoje o cidadão não tem acesso.No acordo, cabe ao TJRO, fiscalizador das atividades dos cartórios extrajudiciais, a isenção da cobrança do FUJU (Fundo

A pedido do MP
Qua, 15 Fevereiro de 2012
Justiça concede liminar para fornecimento de material ortopédico para pacientes em Seringueiras

Rondônia a adoção de providências para o fornecimento de materiais cirúrgicos ortopédicos aos pacientes que necessitarem, de acordo com prescrição médica do cirurgião ortopedista do hospital público municipal. Em caso de descumprimento da ordem judicial

Pesquisa nacional
Qua, 15 Fevereiro de 2012
Atuação do MP e órgãos de controle leva Rondônia a ocupar 3º lugar em condenações por improbidade

apenas dos estados de São Paulo, com 1.725 penalidades e Rio Grande do Sul, com 558, de acordo com reportagem publicada no Jornal Folha de São Paulo neste fim de semana.Os dados revelados pela

Desvios na Seduc
Qua, 15 Fevereiro de 2012
Condenado por desvio de recursos federais em Rondônia pede HC no STF

supostas ilegitimidades do juiz monocrático para julgar a causa bem como do MPF para instaurar investigação. De acordo com os autos, o Juízo de primeiro grau julgou procedente a denúncia do MPF para condenar D.A.A

Audiência na ALE
Qua, 15 Fevereiro de 2012
População participa da apreciação do projeto de empréstimo milionário ao Governo

divulgou o aumento do número de indigentes/miseráveis que aumentou consideravelmente em 2010 em Rondônia de acordo com dados divulgados recentemente pelo IBGE.Para detalhar a aplicação dos mais de 500 milhões de reias ... equipe que analisa o processo é o mesmo que endividou o Acre. Cassol lamentou que acordos feitos ainda no período no qual governou Rondônia não estão sendo honrados, lembrando uma compensação financeira firmada

Arquibancadas e trios
Ter, 14 Fevereiro de 2012
Crea intensifica fiscalização no carnaval

subestações, estruturas metálicas, laudos técnicos das condições físicas e de segurança dos carros alegóricos, entre outros. De acordo com Siguimar Francisco da Cruz, assessor de fiscalização, o objetivo é promover ações de fiscalização de forma

Faça a sua parte
Ter, 14 Fevereiro de 2012
MP lança campanha de prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no carnaval

proteção aos direitos de crianças e adolescentes para realização da campanha, em conjunto, no carnaval. De acordo com a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, no carnaval há um maior número de casos de violência ... reforçar, por meio da rede, medidas de combate a todo tipo de violência contra o segmento.De acordo com os dados do Disque Denúncia, em 2011 foram registrados em Rondônia 1.160 casos de violência contra

BNDES
Ter, 14 Fevereiro de 2012
Assembleia discute em audiência pública empréstimo de R$ 542 milhões

realmente é necessário Rondônia se endividar”, disse Hermínio Coelho (PSD), presidente em exercício da Assembleia Legislativa. De acordo com a mensagem do Executivo, o BNDES já aprovou e referendou a capacidade de o Estado contrair ... aplicação responsável dos recursos, pode ficar apenas a conta salgada para o rondoniense pagar”, afirmou Hermínio. De acordo com o projeto do Governo, o volume de recursos seria aplicado em três anos, em obra

Violência
Ter, 14 Fevereiro de 2012
Dirigente do Country Club é assassinado em Ariquemes

Leste com Avenida Jamari e estava em um veículo Peugeot, de cor preta. Nada foi roubado, de acordo com informações preliminares.A perícia foi acionada e a Polícia Civil já esta investigando o caso

Enganados pelo PT
Seg, 13 Fevereiro de 2012
Trabalhadores da Educação em Porto Velho paralisam atividades na quinta-feira

frente à Prefeitura em um ato público para cobrar do prefeito uma resposta às reivindicações.De acordo com a direção do Sintero, desde o início de dezembro de 2011, quando os trabalhadores aprovaram a pauta

Prazo de 72 horas
Seg, 13 Fevereiro de 2012
Suspensão no fornecimento de passagens para TFD leva MP a ajuizar ação

alega já estar à beira da insolvência, já atingiu valor superior a R$ 2 milhões. De acordo com o MP, mais de 160 pessoas têm agendamentos de exames e procedimentos cirúrgicos no corrente mês, apenas

AMEAÇAS
Seg, 13 Fevereiro de 2012
AMEAÇADO DE MORTE POR PESSOAS LIGADAS A VALTER ARAÚJO, PRESIDENTE HERMÍNIO COELHO PEDE PROTEÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Precisamos dar uma resposta à sociedade, mas temos que ter garantia de proteção para nossa família”. De acordo com assessores do deputado, as ameaças partem de pessoas ligadas ao deputado afastado Valter Araújo. “Já foram