Busca
Resultados da busca para casos
destacou também que o tema nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional, e que, por isso, aplicou ao caso somente as regras gerais do Código Civil. Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines ... companhia. Por esse motivo, seria abusivo proibir a venda das milhas, argumentou o advogado da empresa. No caso em julgamento, o dono da agência comprou 150 mil milhas da American Airlines diretamente no site ... não seria abusiva a proibição de comercialização de milhas aéreas. O julgamento produz efeitos somente para o caso específico, mas serve como precedente que pode ser utilizado por juízes e advogados que se depararem
direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Acordo coletivo Caso aprovado, o projeto de lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas ... será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo de 12 horas diárias. Caso o motorista trabalhe 43 horas por semana, ele receberá, no mínimo, o valor atual do salário mínimo ... mais no futuro e poder se aposentar também por tempo de contribuição, é preciso pagar mais. Nesse caso, além dos 5% mínimos, é possível contribuir com até 15% do teto previdenciário, de acordo
aplicativo 'PMRO Cidadão', desenvolvidos para facilitar o processo de denúncias e o atendimento de emergência em casos de violência doméstica. Lebrinha ficou por dentro dos dados levantados pelo sistema, ressaltando o papel da tecnologia
Gilmar Mendes é que a Lei Orgânica de Candeias deve ser seguida, prevendo eleição direta no caso de afastamento do prefeito e vice antes do último ano do mandato. Na petição apresentada ... Executivo e não como ocorreu em Candeias, onde a própria Câmara afastou dirigentes. “Por outro lado, no caso em análise, noto que o Juízo de origem não tratou especificamente sobre a constitucionalidade da aplicação
fundamental na atração e retenção de clientes, bem como na criação de uma vantagem competitiva para as casas de apostas. Neste artigo veremos mais de perto os programas de bônus e promoções oferecidos ... programas VIP não só aumentam a fidelização do cliente, mas também criam uma vantagem adicional para a casa de apostas na competição. Os sistemas de cashback são outra forma de reter clientes. A “Aposta Ganha ... não só ajuda a reter a base de clientes, mas também fortalece a confiança dos utilizadores na casa de apostas. Concluindo, os programas de bónus e promoções da Aposta Ganha são uma ferramenta poderosa para
processo seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, caso a administração pública tenha interesse
comprovante de renda de todos os moradores;- certidão de nascimento (se solteiro);- certidão de casamento (se casado);- RG do cônjuge; CPF do cônjuge;- certidão de união estável (se houver);- certidão de divórcio;- certidão de casamento ... residência atual;- comprovante do meio de aquisição do imóvel: contrato de compra e venda, doação ou caso de herança;- autorização de ocupação ou termo de posse. Próximos atendimentos Após os atendimentos no Parque Amazônia
Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. Com esse estudo e o monitoramento dos casos positivos, foi possível identificar que o bairro Castanheira é um dos que possui um elevado índice ... Geraldo Siqueira há 20 anos. Ela conta que essa ação colabora muito para a diminuição de casos de dengue na cidade e, principalmente, passa uma sensação de segurança aos moradores da região. “Esse serviço ... traz uma sensação de confiança de que estaremos livres da dengue. Os servidores visitando as nossas casas, passando orientações, recolhendo o lixo, é uma ação completa para atingir esse objetivo. Mas, é claro que isso ... nossa parte. Se todos realizarem a limpeza de suas residências, com certeza teremos diminuição no número de casos dessa doença”, disse a moradora. A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, afirma que é esse ... objetivo do mutirão: reduzir os casos de dengue e trazer tranquilidade para quem vive na capital. “Essa grande mobilização, sem dúvidas, é um trabalho para o bem de toda a população. A Semusa, junto ... Exército Brasileiro. Números Em Porto Velho, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, foram confirmados 227 casos de dengue, segundo dados do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS). Neste mesmo período, há registros ... cinco casos de chikungunya e quatro casos de zika vírus
Ministério da Saúde mostram que pelo menos cinco estados e o Distrito Federal já acumulam mais casos de dengue nas primeiras semanas de 2024 do que em todo o ano de 2023. Até esta segunda ... feira (4), o Amapá contabilizava 1.950 casos prováveis da doença contra 1.237 no ano passado. No Amazonas, são 8.304 casos prováveis contra 6.450. Em Goiás, a proporção é de 69.737 casos prováveis contra ... Janeiro, são 92.445 casos prováveis contra 49.330. Em Roraima, a proporção é de 299 casos prováveis contra 237. Já o Distrito Federal tem 117.588 casos prováveis contra 38.584 em 2023. No Amapá, o coeficiente ... incidência da dengue é de 265,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No Amazonas, são 210,7 casos para cada 100 mil habitantes. Em Goiás, 988,4 casos para cada ... habitantes. No Rio de Janeiro, são 575,8 casos para cada 100 mil habitantes. Em Roraima, 47 casos para cada 100 mil habitantes. E no Distrito Federal, 4.174,1 casos para cada 100 mil habitantes ... unidades federativas com casos que superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas Gerais também decretou emergência ... registra, em 2024, um número bem próximo ao total de casos prováveis contabilizados em 2023: são 407.977 casos contabilizados nas primeiras semanas deste ano contra 408.393 ao longo de todo o ano passado. Espírito Santo ... Santa Catarina e São Paulo também decretaram emergência em saúde pública – o primeiro tem 43.743 casos prováveis de dengue contra 138.426 no ano passado, o segundo, 35.536 casos contra 144.368 em 2023 e o terceiro
qualquer maneira, em situações vencedoras, você deve reduzir a aposta pela soma de dois números e, em caso de derrota, aumentá
plataforma de apostas esportivas online. Além de contar com uma vasta seleção de jogos de casino, a casa também oferece um bom número de desportos com probabilidades competitivas e muitos mercados. O BetBoom é confiável ... ainda não sejam totalmente legais no Brasil, o BetBoom é aceitável para residentes do país. Como a casa está sediada no exterior, os usuários brasileiros podem ter certeza de que suas apostas estão protegidas ... proteção das informações pessoais de seus clientes. Somente os principais fornecedores de jogos são usados pela casa quando se trata de jogos de cassino. Além disso, possui um sistema de segurança SSL que protege ... site BetBoom e use-o para fazer qualquer pergunta que você possa ter sobre um atendente. A casa oferece excelente ajuda por chat online 24 horas por dia. Utilize-o para tirar dúvidas e conversar
motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe o valor
setor de inscrições e aguardar a análise desses documentos por parte da organização do processo seletivo. Caso seja aprovado, o candidato será contratado pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado uma única
acordo com a Portaria GP n. 0219, de 1º de março de 2024, audiências poderão ocorrer, caso haja consenso entre as partes e o respectivo magistrado. Diz ainda que as unidades judiciárias acreanas deverão reagendar ... meios de comunicação em massa, com o qual me solidarizo não só como presidente e corregedor desta Casa, mas, sobretudo, como ser humano. Já dizia Franz Kafka, “a solidariedade é o sentimento que melhor expressa ... respeito pela dignidade humana”, registrou ao complementar que a suspensão dos prazos e audiências poderá se estender, caso necessário. Situação de emergência A cheia de rios tem assolado a capital Rio Branco e diversos municípios ... enviado ao TRT, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, revelou que diversos advogados tiveram suas casas e/ou escritórios alagados em Epitaciolândia. O município decretou situação de emergência, por meio do Decreto n. 20/2024
abusada pelo próprio pai enquanto dormia. No dia do crime, a vítima se trancou no banheiro da casa, onde ficou por várias horas, com medo de novos abusos. No dia seguinte, a adolescente conversou ... contou tudo para a sua mãe, mas nenhuma providência foi tomada. A vítima teve que sair de casa para não ser mais abusada pelo padrasto. Questionada, a mulher, que tem 44 anos, disse que não ... acionando a Polícia, fugiu da residência. Ele foi identificado, juntamente com a mãe das vítimas e o caso foi encaminhado para a Polícia Civil
Página 128 de 2.227