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dias 25 de dezembro de 2012 e 1º de janeiro de 2013, feriados do Natal e Ano Novo, respectivamente, e no dia 4 de janeiro de 2013, feriado pela passagem da Instalação do Estado
posteriormente foi a continuidade da prática omissiva e desidiosa nas respostas aos subsequentes ofícios encaminhados à SEAD, novamente fazendo com que a Promotoria tivesse que reiterar seus ofícios e, mesmo assim, não obter respostas ... obtê-las de forma insatisfatória, tanto que, feito novo levantamento, verificou-se que, nos três meses subsequentes à recomendação, dos nove ofícios encaminhados à SEAD, mais da metade (cinco) foram respondidos fora do prazo
casas legislativas tem papel meramente declaratória no caso, ou seja, o preceito constitucional que determina uma nova análise das condenações, não se aplica quando o STF julgar casos originários. A decisão deve complicar a situação ... Mello, último a votar referendeu: "Com o trânsito em julgado da condenação criminal, abre-se uma nova etapa do processo de execução penal. Tratando de condenação criminal em sede originária, pelo Supremo Tribunal Federal, compete
Supremo definir a perda dos mandatos."Com o trânsito em julgado da condenação criminal, abre-se uma nova etapa do processo de execução penal. Tratando de condenação criminal em sede originária, pelo Supremo Tribunal Federal ... equivalente a metade dos deputados mais um (257)."Não me se demanda mais a formulação de um novo estatuto legal, de uma lei complementar ou lei [ordinária], o artigo 15, inciso 3º, reveste ... ideia de liberdade", sustentou. Na avaliação do ministro, a interpretação feita até o momento por quatro dos nove ministros do Supremo acaba sendo "um privilégio a mais do parlamentar.""Em dados casos, compete ao Judiciário
sala de reuniões da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná para apresentar oficialmente os novos secretários municipais a partir de 2013.Jesualdo e Marcito afirmaram que tiveram o zelo de escolher pessoas que possui ... Municipal de Meio Ambiente Reinaldo Pereira de Andrade Foi estensionista Rural da EMATER-RO, foi administrador de Nova Londrina, vereador por Ji-Paraná entre os anos de 2004 e 2008 e Secretário Municipal de Agricultura ... química pelo Governo do Estado de Rondônia, vice-diretor da escola Tupã. Foi Administrador do Distrito de Nova Colina por 8 anos. Assessor Especial do Gabinete do Deputado Estadual Jesualdo Pires responsável pelo Escritório Político
A queda do ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Néri Piedade, preso na Operação
proprietários de postos de combustíveis da cidade de Rolim de Moura e do Distrito de Nova Estrela.Na reunião o Corpo de Bombeiros apresentou vídeos de explosões e outros acidentes em postos de combustíveis
memória. O homem de olhos esbugalhados com um sorriso farto nasceu pelas bandas de Catanduva no dia nove de julho de 1943 sob o signo de câncer. De uma inteligência ímpar, jamais acreditaria na influência
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ASSIS MOURA, a mesma que determinou a soltura do ex-deputado Valter Araújo e depois mandou prender novamente quando ele já havia fugido.Mirian Saldaña foi presa na última quinta-feira, durante a Operação Vórtice
recebimento do valor avençado, inclusive o ingresso e permanência da empresa nas Terras Indígenas Aldeia Lage Novo, Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão, localizadas no Município de Guajará-Mirim, até decisão em contrário
Vórtice e Endemia; presidente da CPI da Emdur diz que está ameaçado de morte; policiais civis fazem novo protesto contra o Governo. Participe pela Linha Direta ou pelo telefone 3214-4714. O Jornal Interativo começa
proprietários de postos de combustíveis da cidade de Rolim de Moura e do Distrito de Nova Estrela.Na reunião o Corpo de Bombeiros apresentou vídeos de explosões e outros acidentes em postos de combustíveis
autorização poderá ser passada de pai para filho, de modo que o herdeiro não precise entrar com novo pedido para seguir explorando o serviço. Ele explicou que, pelas regras anteriores, com a morte do dono
governador do Estado. Caso seja sancionada torna-se lei a partir da publicação, caso ocorra veto, retorno novamente à Assembleia Legislativa
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