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Alexandre Guimarães, Rogério Weber, 7 de Setembro e Prudente de Moraes, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O bloco LEVA EU tem concentração a partir das 23 horas, Avenida José Amador dos Reis

Baptista denunciaram proprietários de oito fazendas em Rondônia, seus capatazes e também ′gatos′, intermediários na contratação de trabalhadores. Os denunciados são acusados de submeterem pessoas a trabalho análogo ao escravo.O Ministério Público Federal ... seguida, possa dar prioridade na desapropriação das fazendas em que foram identificadas as práticas de trabalho escravo, por descumprimento da função social da propriedade, como determina a Constituição da República.O procurador da República Bruno ... redução de pessoas a condição análoga à de escravo. Não será admitida qualquer tipo de submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, nem qualquer sujeição a condições degradantes de trabalho. Ademais, o Ministério Público ... coibirá a servidão por dívida, por meio da qual é restringida a locomoção dos trabalhadores em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista explica que diversos ... diplomas legislativos internacionais de combate ao trabalho escravo e às práticas análogas são de força obrigatória no plano interno desde 1966 e, ainda assim, hoje, em 2013 (quase 50 anos depois!), permanecem recorrentes os casos ... seres humanos tratando dessa forma outros seres humanos".Segundo o MPF/RO, esses fazendeiros, “gatos” e supervisores dos trabalhadores estabelecem entre si uma verdadeira parceria para aliciamento e recrutamento de trabalhadores, submetendo-os a condições desumanas ... trabalho. Os denunciados também costumam restringir a liberdade dos trabalhadores através de um sistema de dívidas contraídas (truck system).Assim, os trabalhadores usualmente devem valores referentes a compras de vestimentas e ferramentas de trabalho, além ... precisarem custear seus deslocamentos iniciais aos locais de trabalho. Alimentos eram vendidos aos trabalhadores a preços altos e esses valores eram posteriormente descontados de seus salários. Diversos trabalhadores não sabiam que os descontos eram feitos ... cobranças, mas os dados não foram considerados minimamente compreensíveis ou fidedignos, segundo análise do MPF/RO.Alguns dos trabalhadores cumpriam tarefas altamente desgastantes (roçado, serração, aplicação de veneno etc.) por mais de oito horas diárias, muitas ... vezes em domingos e em feriados. Outros trabalhadores precisavam atravessar grandes distâncias entre o local dos alojamentos e o local em que as tarefas desempenhadas. Não havia gozo de férias.Nas oito fazendas, verificou

Igarapé. Marisa Isabel está gravida de 9 meses e precisa dos arquivos para poder continuar com seu trabalho com Recursos Humanos

adequações nos instrumentos processuais do certame e a exigência de declaração de cumprimento às normas relativas ao trabalho do menor. Outra determinação diz respeito a fazer constar no edital e no contrato, de forma expressa

setor público, devido à burocracia da máquina com usos e costumes consolidados. Por isso, faz-se necessário trabalhar a mentalidade do servidor para implantação de um novo modelo, focado na melhoria do atendimento de demandas

grupo de pequenos comerciantes da rua Euclides da Cunha, em Porto Velho, retirados de seus locais de trabalho, na manhã do dia 23 de janeiro do ano passado, sob o argumento de que no local ... manhã desta quinta-feira (31) pelo prefeito Mauro Nazif, para tratar do retorno ao antigo local de trabalho. Eles foram expulsos do local pessoalmente pela ex-secretária Mirian Saldaña.O projeto do terminal do transporte ... péssimas condições do local. Outros, como Lucinéia Amorim Guimarães, até hoje não conseguiram um novo local para trabalhar e sobrevivem com a ajuda de familiares.Olceni Soares de Barros, a “dona Eulália”, uma das mais ... antigas comerciantes da Euclides da Cunha, após 29 anos de trabalho no local, atuando no ramo de alimentação, sonha com o retorno. “Temos plena confiança de que com a ajuda do prefeito Mauro Nazif vamos ... recuperar direito ao nosso local de trabalho”, diz esperançosa.Quando a rua foi fechada, pequenos comerciantes e prestadores de serviço ocupavam 70 boxes dos dois lados da rua. Agora, com a construção do terminal

personalidade através de atividades que potencializem suas qualidades para a auto-realização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania. “Além de envolver os alunos, vamos também envolver os pais dos alunos ... Escola”, tem a missão de oferecer no ambiente escolar conhecimento nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Ética, com o objetivo de proporcionar condições que levem o educando, gestores escolares ... prevê temas como: Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa

devem a uma serie de fatores, mas principalmente a dedicação com que os policiais vem desenvolvendo seus trabalhos na região.Educação de Trânsito Foram mais de 60 palestras de educação de trânsito ministradas

sociedade e é atingida por episódios como estes, que maculam a confiança da população em seu trabalho

cidade. Serão ações de eliminação e tratamento dos criadouros, divulgação e mobilização da comunidade para os trabalhos preventivos e o uso de 06 carros de fumacê. A meta é cobrir 36 bairros, atingindo 97.750 imóveis ... dentro de um período de aproximadamente 60 dias. Paralelo a este mutirão, a Semusa já realiza um trabalho preventivo por meio dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias que realizam visitas às residências

atenda ao pedido do MPF/RO e condene os réus, eles serão obrigados a apresentar um plano de trabalho, contendo todos os passos para conclusão das obras dos viadutos, com cronograma que deve ser cumprido ... ocorreram na administração municipal passada, buscando a punição das pessoas que tenham participado das infrações. O trabalho envolve, sobretudo, a investigação da SEMPRE, justamente a pasta que recebia maior aporte de recursos federais e onde

acredita que Neto tenha sido atropelado quando transitava de bicicleta. Populares disseram que ele trabalha em uma propriedade rural das proximidades

próximo dia 31. Isso é uma afronta ao Estatuto e, principalmente, uma afronta a Justiça do Trabalho. Denis Baú está rasgando do Estatuto”, afirma o presidente do Sinduscon Rondônia, Chagas Neto, acompanhado dos presidentes

José Augusto Alves Martins nesta terça-feira. A Egesa, que responde a dezenas de ações de arresto, trabalhistas, de despejo por falta de pagamento e que teria ido à falência, pediu ainda o reconhecimento

garantia do porte de arma, a operação denominada “Legalidade” objetiva ainda a melhoria de condições de trabalho do sistema penitenciário, valorização e melhores condições de trabalho.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes ... Anderson Pereira o serviço prisional não será totalmente paralisado. Durante todo o dia 30% do efetivo continua trabalhando para atender às necessidades essenciais da população carcerária, como alimentação, água, atendimento médico de urgência e emergência ... ação é conscientizar à sociedade sobre a nossa situação de completa insegurança e falta de condições de trabalho. Queremos também angariar adesões para o abaixo assinado que iremos protocolar no próximo dia 6 de fevereiro ... Singeperon foi enfático ao afirmar as condições precárias e falta de estrutura e de segurança em que trabalham os agentes no sistema prisional estadual e federal. “A presidente Dilma ouviu o Ministério da Justiça