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Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que ameaça ... mês a mês.O presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro federal eleito por Rondônia, Breno Dias de Paula, explica que o desrespeito em relação aos contribuintes e a clara inconstitucionalidade do dispositivo motivaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve, na última quinta-feira (14/01), medida liminar, perante a 2ª Vara Cível daquela comarca, impondo à empresa Viação Rondônia LTDA ... relação aos seus pertences pessoais levados consigo durante a viagem: “Com efeito, a legislação do Estado Rondônia assegura aos usuários do serviço de transporte intermunicipal a indenização por extravio ou dano apenas dos volumes transportados

ciclo elétricos são a partir de agora de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran-RO). Os novos procedimentos obedecem à alteração do inciso XVII do artigo 24 do Código

sociedade na luta contra a má gestão do dinheiro público. Nesse contexto, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), no exercício de sua função, tem contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública ... ações de fiscalização realizadas pela Corte de Contas relativas ao Estado e aos 52 municípios de Rondônia. Desse modo, informações sobre as administrações estadual e municipais, referentes a aspectos orçamentário, financeiro e alusivos

As atribuições dos servidores e procedimentos da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foram atualizadas

Sempedec) será realizado na terça-feira, a partir das 8h30, no auditório da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero).Estarão presentes secretários e coordenadores de órgãos municipais e estaduais, representantes da Polícia Rodoviária Federal ... Defesa Civil de Rondônia, Acre e Amazonas, Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, Detran/RO, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército, Base Aérea de Porto Velho e Infraero, entre outros que de alguma forma poderão contribuir para

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) convoca os candidatos aprovados na 2ª chamada do Vestibulinho 2015 para realizarem a matrícula nos próximos dias 21 e 22, das 9h às 11h30 ou das 14h às 17h30

feira, na Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Brasília. Em reunião solicitada pelo vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, junto ao secretário do órgão, Guilherme Estrada Rodrigues, foram confirmados que os processos estão

portaria foi enviada aos órgãos e representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) Seccional Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública do Estado, assim como à Corregedoria-Geral da Justiça

próximas duas cidades a fazerem parte do projeto de fomentação turística em Rondônia pelo Conselho Empresarial de Turismo (Conetur) da Federação do Comércio em 2016 são Guajará-Mirim e Porto Velho, os dois municípios mais ... apoio da Fecomércio-RO e outros parceiros, a cidade é hoje modelo do turismo em Rondônia, e reconhecida através de Lei, como a primeira estância turística do Estado. O Conetur vem com a proposta

transporte coletivo em Porto Velho, entrou com um expediente no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), para anular a contratação do novo consórcio.No processo, questionaram o decreto municipal de caducidade aos seus

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, que determina a suspensão imediata de Lizandra Miotto, do exercício do cargo de Secretária Geral de Administração e Finanças ... andamento pode ser facilmente consultado através do site eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia

Após o carnaval deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE-RO) deve iniciar a reforma da antiga sede localizada à Avenida Presidente Dutra, região central de Porto Velho. Desde a enchente

maior feira do agronegócio da região Norte do País, a Rondônia Rural Show, contará em sua 5ª edição neste ano com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Foi confirmação foi dada nessa quarta ... Brasília, pelo presidente da entidade, João Martins da Silva Júnior, em audiência com o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira.O vice-governador explicou que o governo de Rondônia pretende ampliar a participação de delegações ... sugeriu a possibilidade de se fazer um evento na sede da instituição para divulgar a Rondônia Rural Show fora do estado. “João Martins disse que a CNA está disposta a ajudar, e que poderá ceder ... espaço para divulgação”, afirmou Daniel.O vice-governador observou que a Rondônia Rural Show já se consolidou no estado e a proposta agora é ampliar a divulgação para atrair outros mercados. Segundo ele, é muito ... além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e todo segmento produtivo de Rondônia.A 5ª Rondônia Rural Show acontecerá de 25 a 28 de maio, em Ji-Paraná

lazer e desporto do Espaço Alternativo, em Porto Velho, passo inicial para que o governo de Rondônia assuma diretamente o empreendimento. “Neste momento, nosso trabalho é levantar todo o serviço executado e averiguar a qualidade ... Paulo Souto será apresentada à direção geral do DER e ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Por unanimidade dos conselheiros, o Tribunal de Contas decidiu, em 11 de dezembro