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início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro ... não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo. “Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada ... trata apenas do comércio de produtos. Atividades ligadas a serviços não terão necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hotéis. Supermercados, no entanto, necessitam de convenção para abrirem aos feriados. “A lei não contempla

crime de associação criminosa, previsto no Código Penal. A denúncia corresponde à primeira fase da operação. De acordo com o MPF, na madrugada do dia 23 de fevereiro de 2021, em Ji-Paraná, agentes

terça-feira (23), dentro de um ônibus no estado de Goiás. Ela embarcou em Porto Velho. De acordo com o Denarc, a acusada estava sendo monitorada desde que embarcou com a droga na rodoviária

onde também estarão presentes as autoridades do executivo, gestores, professores, alunos e comunidade em geral. De acordo com a Semed, os diretores, equipe pedagógica, professores e demais profissionais das unidades de ensino retornam antes, durante

municípios, qual a idade a ser priorizada dentro dessa janela, diante do quantitativo reduzido de doses.  De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), a Qdenga é uma vacina tetravalente que protege, portanto, contra ... orientadas a usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.  Ainda de acordo com a SBim, a vacina demonstrou ser eficaz contra o DENV-1 em 69,8% dos casos; contra

não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. Entretanto, de acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves ... próxima sexta-feira. O comércio seguiu a Prefeitura, mas alerta que as lojas podem abrir, seguindo acordo com a categoria. Já bancos e lotéricas não abrem nesta quarta-feira

Denarc na tarde desta segunda-feira (22), no bairro Cai N'água, centro de Porto Velho. De acordo com investigadores, eles foram localizados em duas residências. Na casa de "Ferrugem", foram encontradas várias porções

smartphone, o método pode ser solicitado pelo aplicativo TJ/RO, disponível para IOS e Android. Ainda de acordo com o TJ, os pedidos de proteção de urgência também podem ser feitos através do site https://medidasprotetivasonline.tjro.jus.br

além da minha assinatura, também já conta com o apoio de outros senadores”, detalhou Jaime. De acordo com o balanço mais recente, cerca de 52 mil detentos deixaram a prisão durante a famosa “Saidinha

unifica possíveis números de registros que existam em cada um dos 27 entes federativos da União. De acordo com a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, fica estabelecido como obrigatório, o Cadastro

evento principal da FIBA, a Copa do Mundo de Basquete FIBA 2023. Como parte do acordo, J9.com, agora como o Socio Oficial de Apostas Globais da FIBA, concentra-se na globalização e oferece uma experiência

karatê, judô, ginástica rítmica, natação e taekwondo. As inscrições são gratuitas e as vagas serão disponibilizadas de acordo com a demanda estabelecida em cada modalidade. A escola de iniciação esportiva atende crianças e adolescentes

procedimentos já foram divulgados através da Resolução 154, também de sexta-feira. A definição pela eleição, de acordo com a Procuradoria da Câmara, acontece porque a vacância do cargo de prefeito ocorreu no segundo biênio

discussão com sua ex-companheira, na rua Conquista, bairro Nacional, zona norte de Porto Velho. De acordo com o relato policial, o ex-casal estava consumindo bebidas alcoólicas quando uma discussão foi iniciada. A situação

Elias Gorayeb, entre a Imigrantes de Padre Moreti, bairro Liberdade, zona norte de Porto Velho. De acordo com informações de testemunhas, o homem teria sido atacado por moradores de rua, que o espancaram