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Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29) contra o deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia”, acusado de incitar populares a dificultarem e obstruírem ... deputado deixou claro o incentivo a ataques a agentes públicos e à destruição do patrimônio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), incitando a população presente e dificultando a ação de fiscalização ambiental. Segundo ... repercutiu significativamente de forma negativa junto aos servidores da Sedam e principalmente no serviço prestado pelo órgão estadual no interior do parque, uma vez que alertas tiveram que ser emitidos pela instituição estadual visando garantir ... empresa de distribuição de energia elétrica na Capital, em que, valendo-se de seu cargo de Deputado Estadual, bem como de todo aparato recorrente dessa condição, coagiu funcionários da mesma, mediante violência (agressão) e grave

isso, contamos com a colaboração de todos”, comenta o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos.O Executivo Estadual trabalha o plano de queimada – dividido em duas etapas: sensibilização e fiscalização.Na 1ª fase são trabalhadas ... dois milhões e cem reais) para serem usados no pagamento de reforço, diárias oriundas do Executivo Estadual e aquisição de equipamentos.Ajuda da população Denúncias de queimadas no perímetro urbano são de competência das prefeituras

volta das 9 horas na sede do diretório tucano, e foram apresentados 24 nomes a deputado estadual. A coligação com o Republicanos para o Senado, apresentando o suplente da candidata Mariana Carvalho, o empresário João

primeiro partido político a apresentar o pedido de registro de candidaturas a deputado estadual e deputado federal. São 25 nomes para Assembleia Legislativa e 9 nomes para Câmara Federal. Cinco políticos conhecidos figuram na lista ... candidatos: Luizinho Goebel (estadual), Pastora Cila (estadual), Zé Jodan (estadual) e Evandro Padovani (federal). Na declaração de bens, o atual vice-governador José Atilo Salazar Martins, o Zé Jodan, declarou bens no valor ... Professora Edinamar 7. Robão da Central do Boi 8. Sargento Isaque Zigue 9. Professora Valdecira Deputado Estadual 1. Adriano Bombeiro 2. André Brito 3. Anubis Simões da Saúde 4. Bibi Coelho 5. Bombeiro Gerenildo

primeiro registro foi enviado pelo Partido Social Cristão (PSC), que apresentou 25 candidatos para deputado estadual e nove deputado federal. O prazo final para os partidos políticos, federações e coligações apresentarem seus candidatos é até

campeãs de público foi a primeira-dama Ieda Chaves, que disputa a vaga de deputada estadual pelo União Brasil.Secretaria para o interiorNo discurso na Talismã 21, o governador Marcos Rocha garantiu criar uma Secretaria ... parlamentar enfrenta problemas jurídicos. Benedito, inclusive, já fechou alguns apoios com pré-candidatos a deputado estadual e federal, a exemplo do atual parlamentar Marcelo Cruz (Patriotas) e a vereadora Ellis Regina (Podemos). Expedito agradeceu

atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança

decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.Para a concessão do benefício, a Lei estadual 5.036/2021 prevê a apresentação, perante o concessionário da linha intermunicipal que será utilizada, de diagnóstico ... coletivo intermunicipal, apresentando indevida ingerência na reserva de administração.A entidade aponta ainda que o Poder Legislativo estadual não indicou a fonte de custeio da gratuidade criada, em ofensa ao artigo

confirmação do nome da deputada Mariana Carvalho.Anderson que atualmente está no seu segundo mandato como deputado estadual, pretende manter seu compromisso de trabalhar por todas as classes, para continuar levando benefícios a todos os rondonienses

público infantil com 3 e 4 anos de idade. O Ministério da Saúde e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) já liberaram a distribuição do imunizante. O intervalo entre a primeira

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), promulgou a Lei nº 5393 de 12 de julho de 2022, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), que estabelece isenção do Imposto ... finalidade de proteger os bens, serviços, logradouros municipais e instalações do município, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela Justiça Estadual de Guajará-Mirim. A investigação visa desarticular grupo criminoso que atua no transporte de drogas de Guajará-Mirim

surras e maus tratos”.O processo percorreu, primeiramente, no âmbito do Poder Judiciário Federal até chegar ao Estadual. Os dois acusados, pelos crimes de lesão corporal e cárcere privado, foram aplicadas a pena