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estado rondoniense será distribuído, nesse terceiro lote, o valor total de R$ 69 milhões. Ainda de acordo com a Receita, a segunda regional, que é composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia ... sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Ainda de acordo com a Receita, o pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto

saúde, que abrangem cuidados desde a gravidez e de educação e assistência social, entre outras. De acordo com Paola, diante desse normativo, as ações devem também chegar tanto às adolescentes em regime de internação quanto

estrada da Penal, zona rural de Porto Velho. Pelo menos outros quatro criminosos conseguiram escapar. De acordo com informações obtidas pelo jornal,  cerca de 15 pessoas estavam no ambiente de lazer, quando foram rendidos

Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A área invadida, de acordo com o secretário, tinha cerca de 200 metros de comprimento por 100 metros de largura. Aproximadamente

emergência no Pronto Socorro de Rio Branco, após ser alvejado com um tiro no abdômen. De acordo com informações da Polícia, na noite de sexta-feira, o agente de segurança estaria ... Distrito de Extrema, em Rondônia, quando se iniciou uma discussão com outro cliente do bar. De acordo com informações da imprensa do Acre, com os ânimos exaltados , Sebastião teria tentado sacar uma arma

deste sábado (22), em frente a um estabelecimento comercial, na região central do distrito de Extrema. De acordo com informações apuradas pela Polícia, Sebastião teria se envolvido em uma discussão com um homem, ainda não

fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por período pré-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro Restrições às entidades de tiro desportivo Os novos decretos também ... Polícia Federal passa a absorver as atribuições relacionadas ao regramento e à fiscalização do armamento civil, mediante acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Defesa

Denúncias de estupro crescem  O número de estupros contra crianças ou adolescentes também cresceu, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O monitoramento mostra que de janeiro a junho deste

moradores de Seringueiras quanto de São Miguel do Guaporé. É fundamental que as divisas sejam corrigidas de acordo com a legislação vigente, visando ao desenvolvimento e à harmonia entre os municípios”, destacou Ismael. Durante

contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para

precisa agradecer, essa é uma política de estado e não de governo que o Itamaraty exerce". De acordo com o Diretor do grupo S&S Brasil Intercâmbio a intermediação da ex-senadora Fátima Cleide para

serviços gratuitos também foram ofertados para os moradores, com a participação da Defensoria Pública do Estado. De acordo com o defensor público Sérgio Muniz, essa parceria é uma oportunidade dos moradores resolverem questões judiciais pendentes

pode obter os benefícios econômicos e sociais de sua inovação”, explicou em entrevista à Agência Brasil. De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI, divulgado em junho, no acumulado de janeiro ... preciso solicitar a patente nos países ou regiões no qual se deseja a proteção. Mas existem alguns acordos internacionais que facilitam esse processo, como a Convenção da União de Paris e o Tratado de Cooperação

final de semana, após um desmoronamento de terra, no distrito de Mutum-Paraná, em Porto Velho. De acordo com informações da corporação, repassadas ao RONDONIAGORA, o corpo da vítima foi encontrado boiando por volta

residência invadida por um criminoso, na rua Grafita, bairro Cidade Nova, zona sul de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia, momento antes do crime, Flávio estava em uma padaria, onde teria discutido