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vereadores Alemão e Edmar Crispin, buscando encontrar uma solução para um desafio enfrentado pela educação do município. O objetivo da reunião era discutir a situação referente a um recurso no valor ... cofres do Estado”, explicou. Segundo a secretária, não existe possibilidade legal para dar mais prazos ao município de São Miguel do Guaporé. Durante a reunião o deputado expressou seu descontentamento com a situação e ressaltou ... para a administração municipal. "A prefeitura terá que devolver todo o montante, e segundo o prefeito, o município não dispõe de recurso próprio para a conclusão da obra, e ainda terá dificuldades, para efetuar ... devolução, o que pode levar o município à inadimplência e consequentemente à impossibilidade de contratar novos convênios ou receber recursos de transferência do Estado ou União", apontou. Para Ismael, a situação é delicada ... ambiente escolar. Diante do cenário atual, o deputado Crispin enfatizou que continuará empenhado em ajudar o município de São Miguel do Guaporé, buscando alternativas para a resolução do impasse. "Nós vamos continuar trabalhando para ajudar ... município de São Miguel do Guaporé, mas é triste, ter dias como hoje, porque conhecemos de perto a luta e a boa vontade do Governo em liberar os recursos. Esse não é o desfecho

fortaleça ainda mais. “Hoje o Programa Talentos do Futuro está presente de ponta a ponta do nosso município, desde Calama a Nova Califórnia, e isso só é realizado graças ao trabalho que a Prefeitura está

saúde do município de Santa Luzia do Oeste, receberá um importante reforço graças à atuação do deputado Ismael Crispin (PSB). Com o compromisso de melhorar o atendimento médico e proporcionar um transporte mais eficiente para ... rápido deslocamento de pacientes em casos de emergência, melhorando significativamente a qualidade do atendimento médico no município. Para o deputado Ismael Crispin, a saúde é uma das principais prioridades de seu mandato, e essa ação

policial militar, na noite deste domingo (23), após tentar invadir o quartel da PM, no município de Candeias do Jamari. Câmera de segurança mostrou o momento em que uma mulher, juntamente com uma criança chega

havia sido invadida. A ação teve como objetivo garantir a ordem pública e evitar maiores prejuízos ao município. “Trata-se de uma área de propriedade do Município de Porto Velho, onde invasores tentaram ocupar essa ... área com matrícula individualizada para o município. Há dois anos o município vem trabalhando para realizar duas ações ali. Possivelmente a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida ou destiná-la para instalação

servidor prestava assessoria a empresas, que em detrimento a outras concorrentes, sagrava-se vencedora nas licitações no Município de Cacoal. Segundo o voto do relator, desembargador Miguel Monico, embora a defesa do acusado negue ... improbidade, sob alegação de que a assessoria a empresas se realizava em outros municípios, e de que nunca estas foram beneficiadas em Cacoal, não convenceu os julgadores. As provas colhidas na Ação Civil Pública, movida ... presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Cacoal (CPL) para favorecer, em processos licitatórios do município de Cacoal, empresas de seu interesse. O voto explica que: “a norma (Lei de improbidade Administrativa) veda

Sérgio Gonçalves, para discutir e alinhar os ajustes finais para o início de cursos profissionalizantes em diversos municípios do estado. A iniciativa, conhecida como Programa Geração Emprego, busca fomentar oportunidades de trabalho e empreendedorismo ... encontro, o deputado expressou sua gratidão ao Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, pelo apoio dado aos municípios. “Essa iniciativa representa um grande passo no fortalecimento das comunidades locais e na geração de oportunidades para ... local, como agricultura, comércio, serviços e tecnologia. Essa diversificação visa a atender às demandas específicas de cada município e a proporcionar à população acesso a oportunidades que estejam alinhadas com as necessidades do mercado

Gestão (Sepog), liderado pele secretária Beatriz Basílio, para discutir a questão do mapeamento das divisas entre os municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé. O encontro contou com a presença de diversas autoridades, incluindo ... objetivo central da reunião foi abordar o problema relacionado ao mapeamento incorreto das divisas entre os dois municípios, que gerou polêmica e preocupação na região. Com o apoio do deputado Ismael Crispin, as autoridades locais ... buscam encontrar soluções para restabelecer os limites originais de ambos os municípios, seguindo a legislação de criação de Seringueiras datada de 1992. “Estamos aqui para buscar uma solução que beneficie tanto os moradores de Seringueiras ... divisas sejam corrigidas de acordo com a legislação vigente, visando ao desenvolvimento e à harmonia entre os municípios”, destacou Ismael. Durante o encontro, o prefeito Armando Bernardo e o vice-prefeito Cláudio do Maracujá expuseram ... final, os representantes do IBGE apontaram que a interpretação da lei que concerne os limites dos municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé será publicada e que as mudanças estão previstas para agosto ... desenvolvimento das comunidades locais, vamos acompanhar pari passu todos os trâmites e manter a população dos municípios atualizada do andamento”, apontou. Diante da ausência do prefeito de São Miguel do Guaporé, uma nova reunião será

total de vereadores em cada município é proporcional ao número de habitantes, oscilando entre 9 e 55 vereadores, nos termos do inciso IV do art. 29 da Constituição Federal de 1988.  Os dados oficiais ... razão da pandemia da Covid-19 e limitações orçamentárias. Com os novos dados demográficos (2022), 12 municípios se encaixam na faixa populacional que garante o aumento no número de cadeiras no parlamento municipal. São eles ... serem criadas 35 vagas de vereadores em Rondônia para disputa nas Eleições 2024. Por outro lado, 2 municípios rondonienses deverão reduzir as cadeias  nas Câmaras Municipais que estarão em disputa em 2024:  Alvorada D'oeste ... ambos perderão 2 vagas, ficando com 9 vereadores cada. Importante registrar que, com o Censo 2010, 12 municípios em Rondônia já estavam autorizados a aumentarem o número de vagas nas casas legislativas, a serem ofertadas ... cadeiras no parlamento mirim deve ser promovida por meio de emenda à Lei Orgânica do respectivo município, com a aprovação de 2/3 dos vereadores, nos termos do caput do art. 29 da CF/88, Em relação ... meio de emenda à lei orgânica, para o próximo pleito, adequando-o à população atual do município, coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo ... anterior, conforme previsto no art. 29-A da CF/88. A variação percentual depende da população de cada município e não da quantidade de representantes no parlamento. Na prática, deve o Poder Legislativo organizar suas despesas

Prefeitura de Porto Velho editou o Decreto Nº 19.160, a ser publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (20), que altera o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira feminina

aconteceu na sexta-feira (14). O evento contou a presença de autoridades do estado e também do município. A realização da solenidade foi divulgada pela própria FIERO. Segundo a superintendente, no entanto, a solenidade

Social), Dalmo Teixeira dos Santos (Fundação Cultural de Ji-Paraná), Aleyce Tayne de Oliveira (Controladoria Geral do Município), Adriana Bezerra Reis (Superintendência Geral de Compras e Licitações) e Dennys Willian Duarte, superintendente Geral de Tecnologia

técnicos fazem a viagem nos próximos dias 20 e 23 de julho às comunidades ribeirinhas isoladas do município de Guajará Mirim, ao distrito de Surpresa e à aldeia indígena Sagarana. "A ação do Governo

Estado da Agricultura, Luiz Paulo, explica que o edital do PAEE foi lançado e contempla os 52 municípios com mais de 2,8 milhões em compra com doação simultânea. “A compra está garantida neste

complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) com a empresa concessionária vencedora da licitação pública, o município realizou, em junho, a entrega das chaves. A partir disso, conforme estipulado em contrato, a empresa