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comissão, o senador Jaime Bagattoli definiu a situação como preocupante e diz esperar uma resposta do Governo Federal o quanto antes.  “O que vimos ali é a prova de que o atual modelo de preservação

autoria do Poder Executivo, que alterou a alíquota do ICMS de 17,5% para 21%. Conforme o governo, o aumento seria necessário para manter o equilíbrio fiscal do estado. No entanto, a mudança gerou insatisfação ... isso, vários debates foram realizados, inclusive na Assembleia Legislativa, sobre novos percentuais da alíquota. Diante disso, o governo enviou um novo projeto à Casa de Leis, diminuindo a alíquota para 19,5%. A sessão ordinária ... transformada em comissão geral, quando representantes do governo e de vários setores e categorias, além de deputados, expuseram informações e opiniões acerca do imposto. Em seguida, durante a discussão e votação ao projeto, todos

Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília e a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. O ministro também citou

Rondônia. Famílias de baixa renda tiveram um reforço no orçamento ao aderirem à Tarifa Social, programa do Governo Federal, executado pela Energisa, que concede até 65% de desconto na conta de luz. O número

Governo de Rondônia abriu na segunda-feira (30), o processo seletivo simplificado interno, para designação de diretores e vice-diretores nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para atender os processos pedagógicos e administrativos

empresa CADILHE TRADE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 29.139.810/0002-96, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, N 2686, Sala 210, Bairro Embratel, CEP: 76.820-892 na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia

Após a decisão da Prefeitura de Porto Velho e Governo do estado, em decretarem ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), dia seguinte ao feriado de Finados, o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal ... quarta-feira (1). Por outro lado, e diferente do feriadão pela Padroeira do Brasil, os órgãos do Governo Federal irão funcionar normalmente na próxima sexta-feira. Bancos e lotéricas só não funcionam no feriado

aplicadas. Este é o segundo ano que a Semusa participa do projeto “Vacinação Sem Fronteira”, organizado pelo Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), com execução dos municípios

diretor Flávio Carvalho e o Superintendente Tenente David Inácio, estão unidas neste projeto,  por uma ação do Governo do Estado.” enfatizou a deputada. A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT

Para aprimorar o acesso às oportunidades de emprego e capacitação profissional em todo o Estado, o Governo de Rondônia disponibiliza o serviço Geração Emprego, que facilita o caminho entre empregadores e trabalhadores. O serviço

Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (30), o Decreto Nº 28.528, que concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira

parlamentar tem inexperiência legislativa ou age com oportunismo. Aproveitando a onda da polêmica do projeto apresentado pelo governo para aumentar o ICMS, aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador Marcos Rocha, o deputado apresentou ... Constituição e Justiça (CCJ). E, se por um ou outro motivo passar, certamente será vetada pelo governador ou motivo de arguição de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. Segundo especialistas da área ... deveria conhecer as atribuições e limitações do Parlamento. O ICMS é um imposto estadual e somente os governos dos estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo, conforme determinou a Constituição federal ... Desta forma, somente ao governador Marcos Rocha que o criou, cabe revogar, suprimir ou acrescentar. Portanto, a categoria deve reclamar e negociar com o Governo. E não no gabinete do deputado Camargo

situação tem melhorado.” O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ... prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse

prova da redação. Como solução para o problema, parte exigida pelo Inep, ele propõe que o governo federal promova o enrijecimento de punições e o fortalecimento da fiscalização das práticas ilegais nos ecossistemas e garanta

Rocinha se intensificaram e resultaram na intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, no governo Michel Temer. Em dezembro daquele ano, Rogério 157 foi preso. De acordo com o MPRJ, o criminoso permanecerá