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Negreiros, diretor do João Paulo II, Sérgio Mello e o representante dos anestesistas, José Ricardo, foi firmado acordo para assinatura de contrato com validade de 90 dias, acatando determinação do promotor de Justiça da Saúde

consequência, a presença dos requisitos legais que ensejam a concessão de medida liminar. Acresce que de acordo com o art. 2º da Lei n. 8.437/92, para a concessão de liminar é indispensável a prévia

horas desta segunda-feira na BR-364, altura do Km 22 em Porto Velho. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma camionete Saveiro, com seis pessoas capotou após sair da pista

havia sido aprovada antecipadamente e por isso começa nas primeiras horas desta terça-feira, quando, de acordo com o sindicato, apenas 30% dos trabalhadores irão apresentar-se nas empresas

categorias devem parar po r um dia em todo o Brasil. Além de buscar o cumprimento de acordos e reivindicações como a criação de uma política salarial para a administração pública a categoria pressiona pela ... 994/1991) informou ao presidente do Sindsef como ocorrerão os pagamentos, que ocorrerá conforme ordem alfabética nominal, de acordo com o calendário pré-definido. A forma de pagamento foi uma decisão da Juíza da 2ª Vara ... agencia encarregada pelos respectivos pagamentos, mas chegou à conclusão que tentar mudar a forma de pagamento acordada entre a magistrada e os representantes do Banco do Brasil poderia ocasionar demora maior ainda, elevando os prejuí

nota a imprensa, o Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef) cobrou da presidente da República os acordos firmados co a categoria e não honrados pela União, além da política salarial permanente. Veja a nota por ocasião ... Retirada do Congresso Nacional dos projetos de lei que prejudicam os servidores públicos;4. Cumprimento dos acordos firmados anteriormente;5. Adoção da paridade entre servidores ativos e inativos;6. Definição de data base para discussão

sítio no km 3,5 da BR-319 e o caseiro Jair de Souza.De acordo com informações de Leuzenir Rodrigues Dias, que seria esposa de Jair, a vítima George estava bebendo no local desde

econômica.Com o início da nova lei, milhares de presos podem deixar as cadeias do Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 219.479 (44%) dos presos do sistema penitenciário ... prisão preventiva Fiança Limitada a 100 salários mínimos e poderia ser aumentada em até 10 vezes, de acordo com as condições econômicas do acusado Amplia o limite para 200 salários mínimos e permite seu aumento ... até 1000 vezes, de acordo com as condições econômicas do acusado Banco de mandados no CNJ Não há banco de dados que integre as informações sobre os mandados expedidos nos Estados Prevê a criação

retornou a sua cidade. Acabou sendo localizada graças a divulgação de um vídeo no site JARUONLINE.De acordo com a imprensa local, eram 16 horas do dia 28 de fevereiro. A jovem chegou

Ministério Público de Rondônia em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins.De acordo com a liminar, Estado e Município também ficam obrigados a alfabetizar em Libras todos os alunos surdos

informou ao presidente do Sindsef, Daniel Pereira, como ocorrerão os pagamentos, conforme ordem alfabética nominal e de acordo com o calendário pré-definido.A forma de pagamento foi fruto de decisão da juíza ... agencia encarregada pelos respectivos pagamentos, mas chegou à conclusão que tentar mudar a forma de pagamento acordada entre a magistrada e os representantes do Banco do Brasil poderia ocasionar demora maior ainda, elevando os prejuízos

Rodoviária. Eles foram flagrados com 5 porções e questionados acabaram confessando quem era o distribuidor. De acordo com eles, cada um pegava 10 porções para venda e quando acaba, a suposta traficante repassava mais drogas

Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB) quando foi ao plenário fazer ataques a sindicatos e servidores públicos. De acordo com o Sintero tudo é orquestrado: a proximidade das eleições. Valter é acusado de causar pânico

conclusão do curso superior, sem a aprovação em concurso público. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade ... professores do Estado de Rondônia, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço no cargo para o qual prestou concurso, sejam ... emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. Os professores níveis 1 e 2 foram

avaliação do desempenho do Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual, realizada de acordo com o que dispuser o regulamento pertinente será submetida à homologação da autoridade competente, durante os 06 (seis) últimos meses ... superior, somente ocorrerá se for atingida a nota mínima da pontuação exigida para progressão por merecimento, de acordo com o regulamento a ser definido pela Comissão de Gestão do Plano. § 2º. O regulamento ... anualmente, enquanto a pontuação de qualificação e a avaliação de conhecimentos ocorrerão a cada dois anos, de acordo com os critérios definidos no regulamento de progressões. § 2º. Será avaliado e terá o benefício da progressão ... previsto no calendário escolar; e b) e de 30 (trinta) dias no encerramento do ano letivo, de acordo com o calendário escolar, respeitada e cumprida a escala de férias; II - de 30 (trinta) dias para ... Médio, com mais de 2500 (dois mil e quinhentos) alunos. § 1º. O enquadramento da unidade escolar, de acordo com a tipologia, será publicado através de Ato do Titular da Pasta da Secretaria de Estado ... povos indígenas jurisdicionados a lotação do cargo. (NR) pela L.C. nº 549, de 28/12/2010 § 2º. De acordo com a necessidade do Poder Executivo poderão ser instaladas até 3 (três) Representações de Ensino no Município ... atuais profissionais da Educação para o presente Plano dar-se-á: I - para cada nível de acordo com sua escolaridade; e II - para as referências dos níveis de acordo com o tempo de serviço prestado