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Polícia Federal deflagrou, na sexta-feira (1), a Operação SOS Zoró, para combater crimes ambientais, na Terra Indígena Zoró, na divisa com o Mato Grosso. A operação, que contou com o apoio de 15 policiais ... queimada, porém, não foram encontradas extração ilegal de madeira ou atividade de garimpo no momento da operação. A Polícia Federal atua de forma incansável no enfrentamento a crimes ambientais, protegendo florestas, recursos naturais, comunidades

Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a solicitação de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO  , da Subestação de Alta Tensão 34.5 KV ALTO PARAISO, registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03601/2019.                                                                Porto

fase da Operação Mapinguari, deflagrada pela Polícia Militar, para retirar os invasores de toda a área do Parque Estadual Guajará-Mirim, unidade de proteção integral, já resultou na aplicação de aproximadamente R$ 27 milhões ... conjunto com as forças de segurança do Estado e órgãos de assistência social. Segundo o Comandante da Operação, tenente-coronel Adenilson Silva, mais de 20 km de cercamento foram cerradas, e cerca de 200 barracos

andaimes e outras estruturas temporárias 43.99-1-03 - Obras de alvenaria 43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras ... Locação de automóveis sem condutor 77.31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 80.11-1-01 - Atividades

legislação ambiental brasileira. Porto Velho e Boa Vista (RR) são as últimas capitais do país a operarem esse tipo de modelo, conhecido pelos fortes danos ambientais. Os esforços do município para sanar isso começaram ainda

tornar o Estado mais atrativo para negócios a fim de avançar no desenvolvimento econômico. Desta forma, exclui operações com mercadorias do âmbito da substituição tributária – ST; reduz os percentuais da Margem de Valor Agregado ... operações e amplia benefícios fiscais de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – ICMS nas operações com suíno em pé e produtos resultantes de seu abate. O governador ... Administração Tributária rondoniense possui, além de corpo técnico qualificado e especializado, tecnologias que garantem a fiscalização das operações, de forma a impedir a evasão fiscal e inadimplência tributária. ‘‘Rondônia se desenvolveu muito nos últimos anos ... REFRIGERANTE, ENERGÉTICO, ÁGUA E PNEUMÁTICOS O regime de substituição tributária, que permite o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – ICMS antecipado, foi excluído das operações ... algumas mercadorias em Rondônia. A exclusão da substituição tributária é referente às operações com água mineral, refrigerantes, cerveja sem álcool e energético, que entra em vigência a partir de 1º de outubro ... ainda operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, que entra em vigência a partir  de 1º de setembro. Com isso, a cobrança do imposto passa a ser de forma gradual. Essas mercadorias ... instrumento legislativo, ainda reduz a partir da data de publicação do decreto, a base de cálculo nas operações internas com suínos em pé, destinados para abatedouros localizados no estado de Rondônia, de modo ... agosto de 2023. Os estabelecimentos que optarem por esse benefício, gozarão de isenção nas operações subsequentes de carnes e miúdos frescos comestíveis resultantes do abate de suíno. REMESSAS POSTAIS O decreto também estabelece redução ... base de cálculo do ICMS nas operações de importações realizadas por remessas postais ou expressas, de forma que a carga tributária seja equivalente a 17%, a partir da data de publicação do decreto. Esse percentual

emenda parlamentar no valor de R$ 70 mil foi para reforçar o apoio nas atividades de operações, no âmbito da Polícia Militar do estado de Rondônia, tendo em vista o grande número do público presente

Saúde – Sesau realizou o lançamento do software Sesau-FARM, um sistema que será utilizado para gerenciar as operações da farmácia da Policlínica Oswaldo Cruz – POC, na terça-feira (29). O software tem o objetivo

milhas, e a Novum, holding que detém 100% do capital da agência de viagens. "As sociedades Requerentes operam em harmonia entre si e dependem uma da outra para a continuidade de sua operação. Esse

marca de 2,77 metros, e a tendência é que continue baixando”, informou o gerente de Operações da Defesa Civil, Anderson Luiz. Neste período de estiagem, quando o rio Madeira chega aos 4 metros

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Comboio, para apurar crimes que teriam sido praticados por organização criminosa composta por servidores ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Amazonas ... infrações penais. Há indícios de que os crimes teriam ocorrido no âmbito do núcleo especializado em operações de trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. A Polícia Federal investiga as seguintes condutas: organização criminosa ... corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. O nome da operação “Comboio” faz alusão a maneira como o grupo investigado atuava. Via de regra, partiam em direção aos locais onde seria praticado o ilícito utilizando

Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 28/08/2023 a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO, n° 157392, DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO 69kV VILHENA ELN - VILHENA I E SED VILHENA

gestão de qualidade, promovendo a ideia de que, independentemente de quão bons possam ser os processos e operações atuais, eles podem sempre ser aprimorados. Ao aplicar essa mentalidade aos pontos fracos, a melhoria não

último final de semana foi marcado por nova etapa das ações de fiscalização intensiva na cidade. Essas operações resultaram na emissão de 35 autos de infração pelo artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro ... Foram feitas abordagens a motociclistas e apreensões de veículos em situações irregulares. Além das multas aplicadas, as operações visam conscientizar os motociclistas sobre a importância do cumprimento das regras de trânsito e da obtenção

Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (29) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, deflagrada com o objetivo de identificar incitadores, participantes e fomentadores dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes