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anos. Desconfiados, os agentes interceptaram o veículo na altura do KM 90, na área Rural de Nova Mamoré. Durante busca no carro, os policiais encontraram vários sacos contende aproximadamente 110 Kg de "Pasta Base

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Porto Velho, o candidato a prefeito Mario Português (PPS) constatou que a sua candidatura ganha novas adesões a cada dia.“Por onde ano, as pessoas me recebem com respeito, com carinho e com a esperança ... cidade terá novos rumos com a minha chegada á prefeitura. A família 23 está crescendo a cada dia e isso me deixa muito feliz”, disse.Mario lembrou que se lançou candidato a prefeito há cinco ... para 13 bairros que compõem a Zona Sul, entre eles o Caladinho, Castanheiras, Cidade do Lobo, Cidade Nova, Floresta, Eldorado, Nova Floresta, Aeroclube, Eletronorte, Conceição e Cohab.Com cerca de 110 mil moradores, a Zona

aquela eleição foi cancelada e como não estava impedido de participar, concorreu e novamente sagrou-se eleito. Porém, acabou sendo afastado em 2005, tendo concorrido novamente em 2008, momento em que mais ... partir da data do trânsito em julgado da decisão que lhe condenou (setembro de 2006) surgiu uma nova inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, ou seja, até setembro de 2014. É exatamente isso ... seja proferida por órgão colegiado por prática de abuso do poder econômico ou político para que surja nova inelegibilidade pelo prazo de 8 anos APÓS o trânsito em julgado ou decisão colegiada. No caso ... entrada em vigor, nos quais tenha sido imposta qualquer condenação a que se refere a nova lei.3. A incidência da nova lei a casos pretéritos não diz respeito à retroatividade de norma eleitoral ... causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento de registro da candidatura.4. Exsurge da nova lei que a incidência de causas de inelegibilidade em face de condenações por órgão colegiado, sem exigência ... seguinte (2005), foi convocada eleição suplementar e como não estava impedido de participar, Eloísio concorreu e novamente se elegeu e tomou posse.Porém, acabou sendo afastado em 2005 e na eleição municipal de 2008 concorreu ... novamente ao cargo de Prefeito Municipal de Monte Negro e mais uma vez se elegeu, tendo tomado posse e permanecido no cargo até a presente data, quando pretende a sua reeleição (fls. 277/293).Portanto ... Registro de Candidatura nº 83-03.2012.6.22.0025 – Classe 38 (Protocolo 17.487/12) Requerente: Coligação “Monte Negro Um Novo Tempo” Candidato: JOSÉ DE ASSIS BARROSO, Candidato a Prefeito Advogado(s): Edinara Regina Colla, OAB/RO nº 1123 FINALIDADE ... entrada em vigor, nos quais tenha sido imposta qualquer condenação a que se refere a nova lei.3. A incidência da nova lei a casos pretéritos não diz respeito à retroatividade de norma eleitoral ... causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento de registro da candidatura.4. Exsurge da nova lei que a incidência de causas de inelegibilidade em face de condenações por órgão colegiado, sem exigência

sido denunciado por abuso de poder econômico durante o pleito. A Corte regional determinou a realização de nova eleição no município em janeiro de 2006, que foi vencida pelo prefeito cassado depois de obter ... compra de voto transitou em julgado. O juiz entendeu que Eloísio Silva estava inelegível na ocasião da nova eleição. Os recursos do prefeito contra a decisão não foram aceitos pelo TRE, que ordenou a posse ... juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli o fez lembrar que a Lei da Ficha Limpa define nova punição para esses casos e que começa a contar novo prazo de 8 anos a partir do trânsito

violações, bem como apurar o andamento da ocorrência. A aproximação com a sociedade será central com a nova gestão que Andrey propõe da OAB/RO, resgatando a primazia dos Direitos Humanos como missão e valores.Outra

habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Programa Morada Nova do Governo Estadual.Participarão deste sorteio as pessoas que se inscreveram no programa e foram selecionadas

Antônio, e das principais lideranças partidárias. Ele anunciou também para os próximos dias a inauguração de um novo comitê, na avenida Mamoré, destinado à intensificação dos trabalhos naquela grande região.José Augusto considera fundamental

acordo com o MP, se evidencia porque em 2011 também foram apreendidas na casa da deputada em Nova Mamoré, a exemplo de receituário médico e guia de solicitação de exames em branco, porém carimbadas

vezes consecutivas, a licença de funcionamento da oficina responsável será cassada, além de novas multas cabíveis

Farias ficaram responsáveis pelas palestras e a Fhemeron com sua equipe técnica estará realizando o cadastro de novos doadores.Além desse trabalho de sensibilização os palestrantes também alertam para a necessidade dos voluntários cadastrados atualizarem ... Amigos do Transplante trabalham sempre em parceria com a Fhemeron realizando palestras de sensibilização para captação de novos doadores voluntários de Medula Óssea. Rondônia conta com 60 mil pessoas cadastradas no Redome (Registro Nacional

Vara Criminal de Vilhena (RO), e repudiam todo e qualquer ato contra sua honra profissional. Magistrada há nove anos, Liliane está sendo acusada leviana e injustamente de agir em favor de fazendeiros local

prazo concedido pelo relator, a autoridade municipal não cumpriu a determinação, razão por que foi proferida nova decisão determinando a intimação da Prefeita de Costa Marques para cumprir a liminar, sob pena de multa diária

consideração as médias de consumo fora das hipóteses previstas na Resolução da Aneel e que seja realizada nova aferição com base no real consumo de energia.Na ação, o MP requer ainda que o valor ... novas faturas decorrentes da aferição com base no real consumo seja parcelado em seis vezes aos consumidores que ainda não efetuaram o pagamento das parcelas sub judice, e que seja providenciada pela distribuidora a devolução ... ciclo de faturamento posterior à constatação, ou ainda, que o valor indevido seja utilizado para pagamento de novas faturas aferidas por consumo real. Contudo, deverá ser informado o valor que está sendo utilizado para quitação

porém, a fraude foi descoberta meses depois. A partir daí a corregedoria do TRT decidiu que um novo juiz iria comandar o trabalho referente a esse processo. Esse magistrado não proferiu nenhum despacho ... falou: disse, por exemplo, que havia sido orientada pela ministra Eliana Calmon a fazer as denúncias. Em novo depoimento negou o que havia declarado anteriormente.Em e-mails levados ao inquérito, ela acaba deixando claro ... orelhão da Rua Emidio Alves Feitosa. Os dois teriam se encontrado e o juiz Domingos Savio feito novas ameaças contra ela e também a um outro colega do TRT. Nas provas levadas