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tributo municipal teve aumento de 30%. Naquele ano, pela Lei 675, o consumidor residencial pagou R$ 68,97 por consumir acima de 1500 kWh/mês. Em 2023, o mesmo consumidor pagará R ... pela legislação para manutenção da rede iluminação pública, embora a Prefeitura esteja negociando investimentos na ordem de R$ 40 milhões. No final do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o empréstimo neste valor ... Cosip I – Consumidores Residenciais Urbanos: a) 0-30 kWh/mês: ISENTO b) 31-50 kWh/mês: R$ 2,67; c) 51-100 kWh/mês: R$ 5,66;d) 101-200 kWh/mês: R ... kWh/mês: R$ 26,64; f) 501-1000 kWh/mês: R$ 39,95; g) 1001-1500 kWh/mês: R$ 59,92; h) Acima de 1500 kWh/mês: R$ 90,55. II – Consumidores Residenciais Rurais ... kWh/mês: ISENTO b) 101-200 kWh/mês: R$ 9,99; c) 201-500 kWh/mês: R$ 23,30;d) 501-1000 kWh/mês: R$ 34,96;e) 1001-1500 kWh/mês: R ... Acima de 1500 kWh/mês: R$ 79,24. III – Consumidores Não Residenciais (Comércio, Indústria, Prestadores de Serviços, Serviços Públicos e Congêneres): a) 0-30 kWh/mês: R$ 1,09; b) 31-50 kWh/mês: R ... kWh/mês: R$ 18,30;d) 101-200 kWh/mês: R$ 36,62;e) 201-500 kWh/mês: R$ 73,25; f) 501-1000 kWh/mês: R$ 109,87; g) 1001-1500 kWh/mês: R ... Acima de 1500 kWh/mês: R$ 183,11. IV – Consumidores Não Residenciais Primários: a) 0-2000 kWh/mês: R$ 183,11; b) 2001-5000 kWh/mês: R$ 366,22; c) 5001-10000 kWh/mês: R ... kWh/mês: R$ 622,58;e) Acima de 50001 kWh/mês: R$ 739,12; V – Proprietários de Imóveis não edificados, com testada, em metro linear: a) De até 10 m: R$ 94,40; b) Acima ... R$ 188,80; c) Acima de 30m a 50m: R$ 283,20;d) Superior a 50m: R

investigação também chegou ao caso de um vendedor de picolés na Bahia que afirmou ter recebido R$ 400 para se deslocar de Salvador para o acampamento no Distrito Federal. Na última sexta-feira

piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor

33mg/l: resultado positivo que enseja a autuação administrativa que pode culminar na multa de quase R$ 3 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses; A partir de 0.34mg/l: resultado positivo

Macrorregião de Saúde II, onde hoje há um vazio de assistência médico-hospitalar. Com recursos estimados em R$ 41 milhões, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) lançou o projeto “Compartilhando Saúde”, uma ferramenta

forçando a entrada em prédios públicos deve ser presa em flagrante, ficando também sujeita a multa de R$ 20 mil. Se houver empresas envolvidas, a multa determinada foi de R$ 100 mil. Veículos utilizados devem ... enviada ao Supremo, no prazo de 2 horas a partir da notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As informações cadastrais das contas e todo o conteúdo delas e dos grupos

custeado pelo governo, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Fecoep, foram investidos R$ 26.002.908 como contrapartida pelo governo.O atendimento foi iniciado em 17 de maio de 2021, em cinco restaurantes

quinta-feira (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas ... tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos

seguida tira uma arma da cintura e anuncia o roubo. Segundo a vítima, o bandido roubou R$ 390 que estavam no caixa e fugiu. A PM fez buscas, mas prendeu o marginal

cordão de isolamento do desfile do bloco para o próximo sábado, 14/01, ao preço inicial de R$50. As vendas vão ser feitas na sede da BVQQ ( Avenida Joaquim Nabuco 2368, centro), e ainda

destaque para o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia – Proampe, com a liberação de mais de R$ 50 milhões em empréstimo de microcréditos pelo programa que já está disponível em 21 municípios rondonienses

revólver calibre 38 e 7 munições intactas. Os demais integrantes do bando conseguiram fugir levando cerca de R$ 4 mil da vítima. Uma equipe do Corpo de Bombeiros socorreu o idoso para o posto

Porto Velho por movimentos antidemocráticos; 2) Que seja aplicada multa, diretamente pelas autoridades municipais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para pessoas físicas, e R$ 100.000,00 (cem mil reais), para pessoas

promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante. Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R ... enviada ao Supremo, no prazo de duas horas a partir da notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. As informações cadastrais das contas e todo o conteúdo

rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa física, e de R