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feira (29), Porto Velho registrou mais uma morte por complicações da gripe Influenza, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) ao RONDONIAGORA. A vítima fatal foi um homem, de 75 anos, que não resistiu

Madeira.“Este encontro serviu para estreitar ainda mais os laços entre as coordenadorias municipal e estadual a fim de traçar soluções para evitar sinistros na capital, bem como, para definir os melhores procedimentos de atendimento

feira (31), o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS), não está sendo cumprida pelo Governo do Estado e nem será, segundo admitiu ao RONDONIAGORA ... Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Outros tributos no âmbito estadual, como IPVA e ITCD ganharam prorrogação até 30 de junho de 2022, através de uma outra Lei, a 5.231, sancionada pelo governador Marco Rocha ... acordo com cada prazo de parcelamento, permitindo que a empresa quite suas dívidas com o fisco estadual com mais benefícios.VEJA A LEI PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

todos os órgãos do município iriam funcionar, mas nesta terça-feira (28), após a publicação do decreto estadual, resolveu voltar atrás e seguiu o governo. O decreto municipal nº 17.876, de 28 de dezembro

Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória. Composto por 18 diferentes segmentos representativos da esfera educacional, inclusive da sociedade ... distorcido.Com amparo legal no art. 196 da Constituição do Estado de Rondônia, o funcionamento do Conselho Estadual de Educação é regulamentado atualmente por decreto governamental. O anteprojeto construído pelas entidades e encaminhado ao Executivo ... normatizar, autorizar, credenciar e reconhecer instituições, cursos, programas, projetos e outros, como serviços desempenhados ao Sistema Estadual de Ensino desde sua criação.Recentemente, o Projeto de Lei encontra-se para apreciação da Assembleia Legislativa ... após receber propostas de emendas que desfiguram o projeto original e não atende aos interesses do Sistema Estadual de Ensino.Para as entidades representativas do Conselho, as emendas apresentadas ferem princípios da proporcionalidade e entendem ... outra emenda sem nenhuma fundamentação, que pretende reduzir o período de mandato de conselheiros, comparando o Conselho Estadual de Educação que é uma instituição de Estado aos conselhos temporários e de governo. Percebe-se como ... governador Marcos Rocha pela não aprovação de toda e qualquer emenda proposta que descaracteriza o Conselho Estadual de Educação como órgão normativo que credencia escolas e instituições formativas.“Sabedores que o governador e o secretário ... sanção do projeto original “SEM EMENDAS”, conforme MENSAGEM encaminhada ao Executivo e aprovada pelo pleno do Conselho Estadual de Educação”, é o apelo das entidades representativas

Leio 2291/2010, sancionada pelo ex-governador João Cahulla. A norma decreta o dia como data magna estadual, a mais importante, e declara feriado civil. A justificativa dos empresários é que como esse ... Velho, que havia decidido manter o feriado no dia 4, mas voltou atrás e seguiu a administração estadual. Outra dúvida é com relação a agências bancárias. Tribunal de Justiça e Ministério Público mudaram também

pontos facultativos para 2022. Para os órgãos de administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.O Executivo Estadual publicou o Decreto ... dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.Das datas definidas, o feriado ... Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia; 3 – Feriado Estadual – Criação e Instalação do Estado de Rondônia; 20 – Feriado Municipal em Costa Marques – padroeiro do município (São Sebastião

mais duas mortes por complicações causadas pelo surto de gripe (influenza) em Rondônia, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) ao RONDONIAGORA, na manhã desta terça-feira (28). As vítimas foram um homem

manhã desta segunda-feira (27), o secretário estadual de saúde, Fernando Máximo, confirmou quatro mortes provocadas pela Influenza em Rondônia, somente neste mês de dezembro. As vítimas foram uma mulher de 66 anos, um homem

janeiro a dezembro de 2022. O decreto cita feriados como o dia 4 de janeiro, feriado estadual de Aniversário de Rondônia, e 24 de janeiro, feriado municipal de Instalação do Município de Porto Velho, além

convocação feita pela presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu, para que concorra ao governo estadual no próximo ano. Entre os projetos defendidos por Léo Moraes, há também aqueles que ele não conseguiu viabilizar

03/01 Todas as unidades básicas de saúde abrem com nova forma de atendimento Dia 04/01 Feriado Estadual Unidades básicas de saúde não abrem

pagamento da folha de novembro, realizado no dia 26, em menos de um mês, o Executivo Estadual desembolsou neste período cerca de R$ 520 milhões, que estão circulando na economia rondoniense, promovendo crescimento econômico

item 8.3.1 da NR-8; e) ADOTAR medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis, conforme Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item

mais relevantes da arrecadação.São dados da edição especial nº 57 do Boletim da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE), da Secretaria de Estados de Finanças (Sefin) referentes ao período de 1º de janeiro