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sábado, 14, do encontro estadual do PSD ao lado do deputado federal Moreira Mendes, dirigente regional do novo partido socialista, em Rolim de Moura, onde prestou contas do seu trabalho no comando do Poder Legislativo

jurídica adjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Diles Maria Luvison, determina a aprovação de um novo parecer, assinado pelo advogado da União,  Guilherme Cintra Guimarães. Trata-se do Parecer 0264/2011, que não somente

requisitos ainda terão um problema maior: a AGU diz que é necessário a aprovação de uma nova Lei, ou Medida Provisória para definição de cargos para esses novos servidores da União. O parecer ... servidores, isso não quer dizer que estão beneficiados funcionários contratados após a posse do primeiro governador. NOVA LEI SERÁ NECESSÁRIA PARA GARANTIR CARGOS O parecer apresentado pela AGU analisou com rigor as principais questões polêmicas ... obrigada a enviar Projeto de Lei, ou Medida Provisória ao Congresso Nacional, definindo cargos e salários do novo funcionalismo. Isso decorre porque o poder normativo de um decreto não pode avançar no assunto por causa ... criou o Estado de Rondônia, isso não quer dizer que estes servidores estejam abrigados pela nova norma. Na verdade, defende o parecer, o simples fato da definição legal de que nos 10 anos seguintes ... destaca que a primeira minuta de decreto apresentado a AGU tinha uma previsão e a nova, alteração completamente diferente. A primeira dizia que o quadro dos novos servidores seria constituído por “cargos ou empregos análogos ... ocupados pelos servidores na data da formalização do Termo de Opção”. Já a nova proposta de regulamento determina o posicionamento dos servidores transpostos em carreiras específicas de servidores dos ex-territórios federais (policiais e bombeiros ... alterar a remuneração de servidores públicos (Súmula nº 339/STF ). Assim, há necessidade de edição de uma nova Lei, ou mesmo Medida Provisória. Nas explicações técnico-jurídicas, há destaque para o fato de que, por mais ... estes não podem ser investidos em cargo efetivo.” CLIQUE AQUI E ACESSE EM UMA NOVA PÁGINA

Moura determinou ao secretário de Estado de Saúde, Gilvan Ramos, a contratação de hospitais particulares, abertura de novos leitos e a contratação de cirurgias ortopédicas com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp

como tema “A verdade como mídia”, visa promover o debate sobre a democratização da informação, os novos canais digitais de relacionamento com a sociedade e a transparência.O doutor em comunicação Jorge Duarte, assessor especial ... Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Moderador: Fred Perillo 10h00 - Coffee break 10h15 - Mesa redonda/Debate: Os Novos Caminhos da Comunicação Pública e Governamental 12h - Almoço livre TARDE 14h - Palestra "A importância das redes sociais

drogas, e nos vamos dar esse apoio, tratar essa pessoa, e dar a oportunidade de ter uma nova vida, seguir um novo caminho. Hoje a maioria das pessoas que comete com crimes, está envolvida ... teremos o projeto Mãezinha Rondoniense, que vai dar apoio e atenção a mulher grávida. Vamos entregar um novo hospital infantil. O Hospital de Base vai contar com mais 160 leitos, que estão quase prontos. Nosso

estrutura, por isso a previsão é de mais investimentos. Já autorizei os recursos para adquirir novos armamentos e munições, inclusive não letais, para auxiliar nos serviços”, disse Bessa.O secretário destacou ainda que já autorizou

Porto Velho, que julga ação movida pela chapa 2, derrotada no processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público

noções básicas de Excel, Word, navegação na Internet, entre outros softwares, fundamentais para quem está atento às novas tecnologias necessárias para ingressar no mercado de trabalho. Além do que, todos os formandos levarão a marca ... teve os movimentos das pernas comprometidos - a iniciativa do programa de capacitação é um modo de fornecer novas expectativas para os alunos participantes. “A conquista deste certificado é muito importante. Estou feliz de saber ... concluída é uma vitória para todos, mas não representa o fim das atividades, uma vez que periodicamente novas turmas são abertas, como por exemplo o curso de Auxiliar Administrativo de Pessoal aqui na FEDER

acatou. Em março de 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na justiça que os cálculos fossem novamente sobre o vencimento básico. A PGM recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e reverteu a decisão ... tempo de serviço e transformou em vantagem pessoal os qüinqüênios adquiridos até 31 de março daquele ano. Nova mudança ocorreu em 2010, pela Lei 385 (atual estatuto do servidor), quando a gratificação foi incorporada ... remuneração. De 2009 para frente, a gratificação passou a ser calculada pelo vencimento básico. Porém, acatando nova ação impetrada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual, a justiça expediu liminar para que todos

Hidrovias do Estado de Rondônia, Edemir Monteiro Brasil Neto. A importância do Porto de Porto Velho assumiu nova dimensão com as obras das hidrelétricas do Rio Madeira, que se soma à localização estratégica, como ponto

continuar vigilantes e denunciando casos como este”, dispara Cleiton, que é funcionário do BB em Rondônia.Uma nova reunião está agendada para esta quinta-feira, 12, entre o Sindicato, CUT/RO e a Superintendencia do banco

descompromisso” com o município de Guajará-Mirim. “Como governador tenho a obrigação de colocar esta terra novamente de pé. Seria uma vergonha deixar que esse município viesse a falência”.A partir de agora o governo ... cursos para o manuseio do pescado.A melhoria das praças da cidade e a construção de cinco novas estão inclusas em um levantamento apresentado ao governador. Além dos barracões para os bois-bumbás “Malhadinho ... chuvas fortes do início do ano.“Não temos que recriar Guajará-Mirim. Temos é que criar novas oportunidades para o município”, falou o governador Confúcio Moura que nesta terça-feira (10) participa de eventos

Para Ricardo Sá, é necessário fazer investimentos substanciais que viabilizem a expansão geoeconômica possibilitada pela abertura de novas fronteiras de mercado através do Rio Madeira. O diretor-presidente da Soph também destacou o papel relevante

Porto Velho as máquinas do DER trabalham na recuperação de 90 km da Linha D, em Nova Mamoré, e na região da Ponta do Abunã. A Regional de Ariquemes trabalha na RO-257, de Ariquemes