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Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o estado de Rondônia modifique os nomes das escolas estaduais Marechal Castelo Branco, em Porto Velho; Artur da Costa e Silva, em Alto Alegre

Espigão do Oeste, o Ministério Público do Estado, em conjunto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2), Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste, com o apoio do Canil

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Iniquitate ... extorquidos ao pagamento de valores em dinheiro por pessoas ligadas a um parlamentar estadual. Segundo o Ministério Público, apura-se o fato de que a citada associação é integrada por servidores e pessoas ligadas

entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios - 73% das cidades brasileiras - para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto ... dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram suas medidas de isolamento social.“A administração pública tomou uma decisão muito rápida,e isso aconteceu quase de forma universal no Brasil. Quando o prefeitos ... publicaram norma local para uso obrigatório de máscaras faciais; e menos 54,4% reduziram oferta de transporte público; menos 61,9% reconheceram que houve flexibilização das medidas restritivas durante o período pesquisado. Levantamento O levantamento ... reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por um ou mais desastres causando danos superáveis pela comunidade afetada.Quando o assunto é decretação de estado de calamidade pública, 59,7% responderam que editaram decretos neste ... celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito de outros ministérios que não o da Saúde.Testagem Entre as ações para diagnosticar o novo coronavírus, 3.414 fizeram

13ª Vara Federal de Curitiba não pode ser o único foro para julgar desvios de dinheiro público: — Eu acho que chegou a hora de nós separarmos o joio do trigo no que diz respeito ... envio do processo para a Justiça Federal no Rio de Janeiro. Diante de recurso do Ministério Público, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, mandou o caso para a Justiça Federal em Curitiba, por entender

erário, tal como utilizando da modernidade em proveito da saúde pública, o Governo do Estado, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen), ampliou a capacidade analítica, quanto a quantidade de exames ... como também outros patógenos. Este kit inicial estava em falta em muitos países, por isso o Ministério da Saúde (MS) não estava conseguindo suprir as necessidades dos estados, fazendo com que o Governo Federal encaminhasse ... Correia, o Lacen tem se tornado referência em exames laboratoriais, se comparado com outros laboratórios de saúde pública nos demais estados. De acordo com ela, é possível visualizar o que Rondônia representa hoje para Brasil ... instrumento eficaz de atendimento. Toda preocupação do laboratório é visando o interesse na promoção da saúde pública. As ações realizadas por esta instituição estão consoante com a missão do Governo. Não se aplicando apenas ... mestres e doutores. DIAGNOSTICAR PARA CUIDAR Na oportunidade, a assessora técnica, Aline Linhares, comentou que o Ministério da Saúde, há pouco tempo, lançou um programa chamado “Diagnosticar para Cuidar”. Tal programa cuja função é estender

presos na primeira fase da operação, que investiga a morte do jovem, já foram denunciados pelo Ministério Público e está tramitando a ação penal contra os envolvidos. “Nós vamos continuar combatendo a criminalidade naquele local

comarca de Ji-Paraná, Ana Valeria Zipparro, deferiu parcialmente a antecipação da tutela, pleiteada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o Município de Ji-Paraná e do Prefeito Marcito Aparecido Pinto. A ação

sentença originária , proferida em 9 de julho de 2015, é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Já à do recurso de apelação, do dia 1º de setembro ... Justiça, a qual manteve as condenações impostas, afastando-se apenas a punição da perda da função pública, por decisão do relator, desembargador Renato Martins Mimessi. Diante da decisão da 2ª Câmara Especial, permanece para cada ... descumprimento da ordem judicial; suspensão dos direitos políticos e proibição de celebrarem contratos com o Poder Público pelo prazo de 3 anos. Além disso, mais R$ 10 mil por danos morais. Na apelação, embora ... Geral do Estado e Controladoria-Geral; para o relator, as provas, colhidas no processo movido pelo Ministério Público de Rondônia, apontam que os acusados tinham conhecimento da sustação judicial do pagamento irregular, mesmo assim assassinaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria da Saúde), obteve liminar para determinar ao Estado de Rondônia que adquira, no prazo máximo de 10 dias, medicamentos para tratamento

Repressão ao Crime Organizado (Draco2) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4), com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotoria de Justiça de Costa Marques, a Operação Optimus, que cumpre oito mandados ... busca e apreensão e três de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos contra servidores dos municípios de Costa Marques e Rolim de Moura. Segundo a Polícia, as cautelares foram expedidas ... peculato e falsidade ideológica. A investigação teve início após informações repassadas à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques, em razão da ausência da entrega ... responsáveis pela operação, a ação é destinada a apurar a possível ocorrência de fraudes praticadas por agentes públicos da Secretaria de Obras e Agricultura da Prefeitura Municipal de Costa Marques, além de um empresário ... peças e serviços previstos no edital. Mesmo sem realizar a execução total dos procedimentos licitatórios, os servidores públicos da secretaria atestaram a entrega dos materiais e execução do serviço, ocasionando o pagamento do contrato ... Moura. A ação contou com a participação de mais de 30 policiais civis e membros do Ministério Público. No cumprimento dos mandados, a Draco2 contou ainda com o apoio operacional das Delegacias Regionais de Rolim

pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, como analistas ... Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. “Depende [de] que cada poder faça uma proposta ou nossa proposta seja ... novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos. Na entrevista, secretários do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. “Não ... brasileiros. O governo federal, a cada ano, vai se aproximando deste tipo de situação”, disse Rubin. O ministério não divulgou o impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ... para então enviar outros projetos. Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, o objetivo da reforma não é somente cortar gastos, mas melhorar ... para gerir uma organização permeada por mecanismos disfuncionais”, afirmou. O Ministério da Economia publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a nova administração pública e um glossário sobre a nova administração pública

Segundo recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) campus Ariquemes e a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) deverão garantir o transporte

redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020.O levantamento foi divulgado pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos em cinco itens de despesa. Entre ... seguida vem serviços de energia elétrica – com R$ R$ 211,437 milhões de redução.“O Ministério tem observado reduções expressivas nas despesas de custeio nos últimos meses e cada real economizado em gastos administrativos pode ... servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Segundo o ministério, cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas a distância. Caberá

Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação ... edital do concurso público, entre os mais bem avaliados.Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá ... geral. Atualmente, são exemplos de cargos típicos de Estado as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, auditores-fiscais, polícias e da advocacia pública.A pasta explicou ainda que a medida apresenta