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regime semiaberto, inicialmente. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que rejeitou o pedido de apelo do apenado e manteve, por unanimidade de votos dos seus membros

política rondoniense, além de ajudar na entrada no mercado de trabalho.Airton destacou que o PDT em Rondônia cresceu muito nos últimos anos com a eleição de seus candidatos para importantes cargos, tanto no executivo ... Idoso, parabenizou a organização do evento, e a AMT pelo trabalho que vem desenvolvendo dentro de Rondônia e em todo o Brasil. O evento contou ainda com a presença de autoridades do município

Está perto de chegar ao fim o impasse que envolvia os fabricantes de placas veiculares em Rondônia. Após muita discussão, houve consenso entre os empresários do setor e o Sindicato dos Fabricantes de Placas Veiculares

juiz de Direito Flávio Henrique Melo recebeu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Rondônia contra a servidora pública Fabiana Leotério Sahu garantindo o ressarcimento de pelo menos R$ 300 mil aos cofres

Movimento, a coordenação do projeto convidou técnicos da Fundação Hemeron Banco de Sangue do Estado de Rondônia para dar palestra sobre a necessidade da doação de sangue e medula óssea e seus benefícios para

nesta terça-feira (18/08) a iniciativa do Sistema Fecomércio em criar o Conselho Empresarial de Turismo de Rondônia (Conetur), que terá o seu lançamento no próximo dia 27 de agosto, às 8h, no Teatro ... além de parceiro na iniciativa vai atuar como membro efetivo do Conselho.Para o superintendente do Sebrae, Rondônia é rico em belezas naturais, com potencialidade no turismo ecológico, o que permitirá o Conetur desenvolver várias

Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Trânsito, Fundação Rondônia, Instituto de Pesos e Medidas, Superintendências de Cultura, Turismo, Licitações, Integração do Governo em Brasília (Sibra) Defensoria ... Pública, Companhia de Mineração de Rondônia, Procon, Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph), Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapero), Corpo de Bombeiros, Comando da Polícia Militar e Polícia Ambiental. Os servidores pertencentes à Junta Comercial

discutir e encontrar soluções para os graves problemas que afetam a navegação na Amazônia, em especial Rondônia, entre eles a garimpagem ilegal no rio Madeira, a pirataria e a drenagem, Porto Velho será sede nesta ... futuro do sistema aquaviário. Raimundo Holanda, presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação em Rondônia (Fenavega), há muito o que se conhecer e discutir sobre o tema, mas basicamente a realização deste evento ... capital de Rondônia tem um caráter singular por suas características, de modo que se possa identificar os entraves ao desenvolvimento deste importante modal e junto com o Poder Público buscar soluções para os problemas existentes ... segundo Holanda, o governo de Rondônia tem todo interesse em debater o assunto, observando que a hidrovia do Madeira hoje é o modal que impulsiona as exportações do estado, especialmente de carne, grãos e madeira ... governador Confúcio Moura está muito envolvido com o projeto de desenvolvimento da logística de transporte de Rondônia, que passa pela obra do anel viário de acesso aos portos e pela própria ampliação e melhoria ... assim, considerando a importância que o rio Madeira tem para a logística no chamado Corredor Norte, Rondônia passou a figurar neste universo da “Capital da Navegação” com a escolha da cidade de Poro Velho ... hidrovia do Madeira. IMPORTÂNCIA O presidente da Fenavega ressaltou a importância da parceria com o governo de Rondônia para a realização do evento em Porto Velho, destacando a necessária discussão de temas relevantes para

Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA), Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), entre outros

para os quadros da União por meio de nova portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá (Ceex). A informação foi dada pelo procurador do estado, Luciano Alves, após reunião ... moram em Porto Velho era uma atribuição da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Rondônia. Em Brasília, também ficou ajustado o retorno dos integrantes da comissão local ao Ministério do Planejamento ... quatro dias, 20 processos que estavam com pequenas pendências. A presidente da Ceex, Neleide Ábila, virá a Rondônia a convite do governo, OAB e entidades sindicais para participar de reuniões nos dias ... principalmente os Sindicatos dos Trabalhadores da Educação (Sintero), na Saúde (Sindsaúde), do Poder Executivo do Estado de Rondônia (Sintraer) e da Polícia Civil (Sinsepol). A superintendente estadual de Recursos Humanos, Helena Bezerra, reafirmou ... Câmara de Julgamento da Ceex, responsável pela análise e julgamento dos processos dos servidores de Rondônia, pretende dar maior rapidez aos trabalhos e aumentar, de 120 para 200, a quantidade de processos julgados por semana ... celetistas que chegaram a fazer recolhimentos em favor do Instituto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) para assinatura dos atos de mudança de regime empregatício para estatutário, garantindo o direito à transposição

contramão do cenário de crise que assola o País, Rondônia vai criando meios e estratégias para continuar sua trajetória de crescimento, sem afetar suas obrigações financeiras e sua política de investimentos. A informação ... Rubens Nascimento, superintendente estadual de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), que anunciou a ampliação do prazo, de 10 para 15 anos, dos incentivos fiscais para atrair novas empresas e investimentos para o estado. Segundo ele, diferentemente ... Suframa) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), os novos incentivos são próprios do Estado de Rondônia, em especial a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em até 85%, cujo prazo ... anos. De acordo com o Decreto nº 20.003/2015, as novas empresas que desejarem se instalar em Rondônia farão jus ao benefício da isenção pelo prazo de 15 anos, prorrogável por igual período, totalizando ... empenho direto do governador Confúcio Moura, que pessoalmente tem buscado alternativas para o desenvolvimento industrial de Rondônia. Segundo Rubens Nascimento, essas empresas ao se instalarem já receberam isenção de 10 anos prorrogáveis por mais ... Suder ainda anunciou para a próxima quarta-feira (19) reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) para tratar de uma série de temas de interesse do desenvolvimento de Rondônia, em especial ... liberação de R$ 1,9 milhão para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph) para ampliação e modernização de sua estrutura, em Porto Velho. Outro item da pauta será a discussão

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia nesta terça-feira (18/08) mais um ciclo de atendimentos das Varas Itinerantes, desta vez as regiões isoladas do Vale do Acre e do Juruá ... prestar atendimentos ao público, bem como realizar a divulgação de ações futuras em outros municípios de Rondônia e Acre. "Nossos atendimentos são gerais, tiramos dúvidas não só relacionadas ao direito do trabalho, mas de outros

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa que já estão abertas as inscrições para participar do II Congresso de Direito das Famílias, que será realizado de 10 a 12 de setembro ... Artes. O Congresso é iniciativa da OAB/RO com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Rondônia, presidido pelo desembargador Raduan Miguel Filho, e objetiva discutir diversos temas contemporâneos relacionados ao Direito das Famílias ... inscrever pela internet (http://congressofamilia.com.br/). A certificação será feita pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com o total de 20 horas/aula. Além da OAB/RO, também apoiam o II Congresso a Caixa ... Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a Escola ... Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), a Usina de Jirau. Programação 10 de Setembro (quinta-feira) 19h30 - Palestra Inaugural Tema: “Sucessão do Cônjuge: Lei, Doutrina e Jurisprudência” Palestrante: Zeno Veloso Presidente de Mesa: Desembargador Raduan

presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, garantiu a permanência da Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia (Feder) que atualmente se encontro no prédio na Avenida Farqhuar, em Porto Velho. A presidente da Feder

Corte. A reunião desenvolveu-se sobre dois temas principais, a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia – BERON, e sobre o polêmico PLC 28, que teve uma proposta originada no STF.A dívida ... determino a suspensão das retenções feitas no repasse do Fundo de Participação dos Estados ao Estado de Rondônia, em virtude do débito discutido na ACO nº 1119, até o julgamento da lide principal. Citem ... contestação”O deputado Expedito Netto declarou em entrevista no Congresso Nacional:“É inadmissível que o estado de Rondônia continue arcando com tamanho prejuízo pago de forma indiscriminada e inconsequente, pagos em forma de juros cada