Busca

Porto Velho/RO, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva dos pacientes (acusados). O relator desse caso também foi o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, que diante dos elementos de prova da materialidade

brasileiro, empresário, RG: 3.947.726-6 SSP/PR CPF: 523.681.909-10, residente e domiciliada, Rua: Maria Lúcia, Nº 3190, Casa 39, Residencial: João Dom Costa, Bairro: Tiradentes, CEP: 76.824-550 Porto Velho/RO. Torna público o Recebimento Dispensa

pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar

criação de equipamentos públicos que permitam dar efetividade à lei, como delegacias especializadas de atendimento à mulher, casas-abrigo, centros de referência multidisciplinares da mulher e juizados especiais de violência doméstica e familiar contra ... relação a 2022. Já o número de mulheres que sofreram ameaça subiu 16,5% (para 778.921 casos), e os registros de violência psicológica aumentaram 33,8%, totalizando 38.507. Os dados do anuário são extraídos

anos, que trabalha vendendo pastel, fugiu, após jogar óleo quente em uma cliente, de 39 anos. O caso aconteceu em frente a um bar, localizado na rua Uruguai com Alexandre Guimarães,bairro Nova Porto Velho

Médici, Sérgio do Skinão (PL), rebateu a onda de fake news na cidade sobre sua eventual gestão, caso seja eleito. “Estão falando inverdades sobre fechamento de escolas rurais e postos de saúde”, disse

outras circunstâncias pessoais deve ser considerada fake news quando o contexto utilizado nessa reprodução afigura-se enganoso, caso destes autos. Com efeito, ao ser apresentado como sendo recente, ou fora de seu contexto original

cidade de Rio Crespo-RO, CNPJ: 31.334.013/0001-20 na pessoa do vice-presidente Ademir Coelho Martins, brasileiro, casado, pastor portador da RG: 000628154 CPF: 692.782.102-34 Residente Av:  Afonso Gago Nº 2077, cidade

candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados ... cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política

Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada de Areia, Chapada da Natividade, Colinas do Tocantins, Combinado, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Colméia, Cristalândia

pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova

custos. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre, Sindepac, acompanha esse caso com preocupação, uma vez que pode prejudicar os revendedores, por conta de uma redução no consumo

prisão preventiva com base no risco que o detido possa oferecer a pessoas e à sociedade caso seja colocado em liberdade. A inovação trazida pelo projeto é a definição de quatro critérios que deverão ... entanto, se basear somente nos critérios propostos e poderá julgar com base em perigos oferecidos em cada caso concreto.     Segundo o projeto, não será possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito ... decisão judicial.   São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva:   Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não haja recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para ... Pelo PL 1.640/2019, eles podem ser banidos dos estádios pelo prazo de um a dez anos. Caso seja aprovado e não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para Câmara dos Deputados ... habitantes.  A proposta recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA), que sugeriu emendas. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para análise do Plenário.  A pauta prevê ainda o projeto (PL 3.958/2019 ... avaliado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e apresentou uma terceira. Se aprovada e caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados

Prefeitura de Porto Velho reforça a importância dos canais de denúncia de casos de abusos e exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, ressaltando que o combate a estes crimes é um dever ... qualquer outra espécie de troca, nas redes de pornografia, prostituição ou turismo sexual. Na maioria dos casos, a criança ou adolescente que sofrem violência sexual sofrem ameaças e outros tipos de pressão, impedindo que tomem

híbrido. A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse