Busca

dentro de um único documento com 898 artigos. ** EDIRLEI SOUZA | Advogado Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

precárias da infraestrutura do CTPM II comprometem a segurança e o bem-estar de alunos, professores e servidores. Relatos da direção dão conta de que infiltrações, desgaste nas instalações elétricas e hidráulicas e outros danos

convênio, que ainda será firmado, com o Governo do Estado e cairá diretamente na conta do servidor. A expectativa é de que a adesão seja grande por parte dos policiais que atuam na cidade, reduzindo

diretor da Câmara Municipal de Porto Velho, o servidor aposentado Alexander Duncan Mc Donald Davy, conhecido como “seu Alex”, morreu na madrugada desta terça-feira (4) aos 83 anos em Maceió, Alagoas, onde estava residindo

acesso ao atendimento, tornando ambientes com grande demanda em saúde mais confortáveis e seguros a pacientes e servidores.” De acordo com o coordenador da Ceas, Márcio Brumm, a ação faz parte de um amplo pacote

públicos na ALERO, entre 2004 e 2005.O esquema, conhecido como "folha paralela", envolvia a nomeação de servidores fantasmas que não exerciam funções na ALE/RO. Segundo apurado, o esquema era liderado pelo ex-parlamentar enquanto

EPTran) realizarão atividades educativas, distribuindo leques informativos, pulseiras, bandanas, bafômetros descartáveis, entre outros itens. A atuação dos servidores também se estenderá nas proximidades dos blocos de rua, passando a mensagem “se beber, não dirija

foliões acionem a Semtran para garantir um retorno seguro para casa. O serviço será prestado por servidores que acompanharão os desfiles de blocos, a partir das demandas recebidas via telefone. O atendimento ocorrerá da seguinte ... Para garantir a segurança de todos, o deslocamento do folião ocorrerá com um motorista da Semtran, dois servidores acompanhando e um terceiro conduzindo o veículo do folião em segurança até o destino. “Sempre tem aqueles

servidora do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que era lotada na Seduc, em Presidente Médici, não conseguiu anular o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que a demitiu por improbidade administrativa pela via Judicial. O decreto ... demissão foi expedido no dia 5 de novembro de 2021. O PAD apurou que a servidora burlava a prestação de contas de convênios e de licitação. A confirmação do ato demissionário foi dos julgadores ... Câmara Especial do Tribunal de Justiça, que rejeitaram os argumentos da defesa da servidora em recurso de apelação e mantiveram na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Fazenda Pública ... legalidade. Consta no voto do relator, que na apuração do Pad foi constatado que a ex-servidora, de forma consciente, entre julho de 1999 e agosto de 2001,teria  adulterado vários documentos sobre prestações ... Monico, “não há vícios na decisão proferida no processo administrativo”, que aplicou a pena de demissão à servidora. A Apelação Cível (n. 7008492-67.2023.8.22.0000) foi julgada no dia 25 de fevereiro

entrega de mudas de café na sede da Emater, onde foi recebida pela comunidade e pelos servidores. No encontro, destacou demandas já atendidas, como a destinação de duas retroescavadeiras e uma ambulância para reforçar

para outros estados”, declarou. Em nome da União O segundo a ser ouvido pela CPI foi o servidor do Incra, Antônio Heller, que respondeu aos questionamentos dos deputados. Entre as perguntas estava a feita pelo

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas objetivas. A lista já está disponível no site oficial

cidades de Florianópolis, Brasília e Porto Velho, além de quatro ordens de afastamento de cargo público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e em seus locais

pauta ao longo do ano. Uma delas é a PEC 47/2023 que trata da transposição dos servidores do ex-territórios federais. Um dos grandes responsáveis pela aprovação da proposta no Senado Federal, o senador Jaime ... injustiça funcional, que já se arrasta por quase 40 anos, constitui uma obrigação constitucional e funcional aos servidores que atuaram pela União nos antigos territórios”, acrescenta o senador. HISTÓRICO DE APOIO Desde que assumiu ... mandato, Jaime tem assumido protagonismo na luta pela transposição dos servidores. Ele foi um dos senadores que assinou o desarquivamento da PEC 07/2018 em março de 2023. A partir disso, adotou uma série de agendas

regularidade previdenciária (FGTS) encontra-se vencida, sendo necessário a juntada da certidão atualizada e atestada por servidor municipal. Além disso, a PGM elenca outros pontos obscuros: Falta de requisitos para contratação conforme o Artigo