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outubro último. Desses, 12 estreiam no Parlamento. Lúcia Tereza (PP) é ex-deputada e retorna à Casa de Leis. Eles foram empossados em sessão especial, realizada na Capital. O governador Confúcio Moura (PMDB) foi representado

Confúcio Moura (PMDB) não compareceu a cerimônia de posse dos novos parlamentares na tarde deste domingo na Casa de Shows Talismã 21. O vice-governador Daniel Pereira (PSB) representou o chefe do Executivo. Todos

sobre a terceira-secretaria. O deputado Eurípedes Clemente Lebrão (PTN) deve assumir a secretaria-geral da Casa de Leis. Ele confirmou que foi convidado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para assumir o DER, mas ainda

seguida elegem a Mesa Diretora. Maurão de Carvalho (PP) deve ser confirmado presidente. Na divisão partidária da Casa de Leis, outros quatro partidos elegeram dois representantes, como o PDT, PSDC

pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara ... interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro vice-presidente, é ele quem os substitui

ambientes.Existem escolas que o ano letivo não terão suas aulas iniciadas no dia 3 de fevereiro, caso da Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco, haja vista que foi uma das unidades escolares

levada para discussão junto ao governo estadual, que recepcionou a demanda por meio do secretário adjunto da Casa Civil e ex-presidente da Arom, Vitorino Cherque. O mandatário, que está delegado a estabelecer boa relação

percurso para saber se está de acordo com o projeto de engenharia de tráfego elaborado pela Semtran. “Caso contrário, o bloco não poderá desfilar”, enfatiza.Além de fiscalizar o percurso, Inácio explica que todos ... algum desses itens o desfile não será autorizado”, diz.Inácio também faz questão de informar que em caso de evento particular, como os desfiles carnavalescos, a responsabilidade de interditar as vias não é de competência

situação. Não satisfeito, ele ameaçou dizendo que iria matá-la, pois nenhum outro homem ficaria na casa dele

Parque, que passa pelo Município de União Bandeirantes e vai até Nova Mamoré e Guajará Mirim.No caso do Acre, balsas e Máquinas pesadas estão sendo providenciadas pelo Governo acreano para auxiliar na travessia ... Comitê para continuar monitorando as ações de prevenção da Defesa Civil Municipal e Estadual para o caso

apresentamos”, completou Maurão.A posse dos deputados está marcada para as 14hs do próximo domingo (1), na casa de shows Talismã 21, em Porto Velho. Após a posse, será realizada eleição para a escolha ... futura mesa diretora da Casa

comportamento dos agentes públicos locais e do exterior no quesito “respeito ao dinheiro público”. Citou o caso da primeira ministra da Alemanha que viajou a trabalho com avião da força aérea, enquanto o marido comprou

Embora essa conclusão pareça clara e inequívoca, nosso país tem vislumbrado alguns casos de tentativa de ingerência do Ministério Público,  envolvendo honorários contratuais e de sucumbência. As instituições democráticas devem respeitar como fundamento a regra ... contrato faz lei entre as partes”, caso contrário a advocacia brasileira está sob risco de ser-lhe imposto o trabalho não remunerado, ou ainda, mal remunerado por imposição do Ministério Público e do Judiciário ... Ministério Público, seja estadual ou federal, colhe-se, mutatis mutandis, o seguinte entendimento do STJ em caso análogo, este a tratar dedireitos individuais homogêneos, mas divisíveis e individualizáveis, limitados a um circunscrito grupo de interessados ... como é o caso dos autos, e não de direitos ou interesses coletivos ou difusos, como preconiza a lei(...) Ante o exposto, ausente a necessária pertinência subjetiva a legitimar os autores proponentes, faltando-lhes portanto ... fato de um advogado pactuar com seu cliente, em contrato de risco, a cobrança de honorários, no caso de êxito em ação judicial proposta, mesmo quando este goza do benefício da gratuidade de justiça ... Pública, na qual o advogado recebe seus honorários do Estado. Desta forma, o advogado, não sendo o caso de assistência judiciária, pode celebrar contrato de honorários quota litis (ou condicionados ao êxito da demanda ... Não ofende nem o § 3º nem o § 4º do art. 20 do CPC, acórdão que, em caso onde não houve condenação, fixou os honorários em quantia certa, e não em percentual sobre o valor

empresa presta serviço para a AMI (UTI anexa do Pronto Socorro João Paulo II) e para a Casa do Ancião Vicente de Paula. A Lumiar presta serviço de lavanderia, atividade responsável pelo processamento têxtil

supostas intimações para comparecerem a audiências referentes a falsos procedimentos investigatórios devem apagar imediatamente esses e-mails. Caso a mensagem já tenha sido aberta, o usuário não deve, em hipótese alguma, clicar em links