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convocando eleições indiretas no Município. Mas, o descumprimento da Lei Orgânica, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição ... decisão foi mantida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O caso no TRE O pedido por eleições suplementes de forma direta chegou ao TRE no último ... arrepio do dispositivo, deixaram escoar o prazo de 67 (sessenta e sete) dias para adotaram providências, no caso a realização de eleições suplementares indiretas”. O procurador ainda lembrou que em decisão tomada

fazer o exame. Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos. Para verificar se precisa realizar o exame toxicológico, o Ministério dos Transportes orienta que seja

Parque Amazônia, na zona leste da capital quando foi abordada e espancada. Outras pessoas que estavam na casa também foram rendidas. O homem informou que foi rendido pelos bandidos, ordenando que ele deitasse no chão ... desferido por um dos bandidos, causando um corte profundo. Os criminosos levaram o homem para dentro da casa, onde estavam seus familiares e todos foram rendidos.   Dentro do imóvel o bando estava alterado e afirmava ... iria matar toda a família, caso não entregassem o ouro que eles estavam atrás. Após passar alguns minutos dentro do imóvel, torturando psicologicamente as vítimas, os bandidos pegaram a moto da vítima que foi agredida ... terreno baldio, no bairro Mariana, ainda na zona leste. Os criminosos não foram encontrados e o caso será investigado pela Polícia Civil

residência, localizada no bairro Lagoinha, na zona leste da capital. De acordo com o proprietário da casa, possivelmente, o crime foi praticado por causa de uma situação no dia anterior. Na quarta-feira ... vítima teria acionado uma equipe da Polícia Militar, para avisar o acusado que o portão de sua casa estava aberto e que os cachorros estavam soltos. No dia seguinte, o policial foi até a casa ... feriu. Após o acusado sair do local, uma equipe da PM foi acionada. No portão da casa, os policiais constataram 11 perfurações de tiros de pistola. Os militares foram até a casa do acusado

Almeida e no recurso apresentado, defendia a eleição indireta, além da incompetência do TJ para julgamento do caso. O desembargador acabou lembrando, que a exemplo do que já havia defendido a juíza Inês Moreira ... vice ocorresse no último ano do mandato. Sobre a questão eleitoral, Roosevelt Queiroz disse que o caso não foi avaliado pela primeira instância. Na última semana os vereadores de Candeias editaram resolução convocando eleições indiretas ... ocorreria em poucos dias. Mas, o descumprimento da Lei Orgânica, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição de prefeito ... defesa do ex-prefeito Valteir Geraldo Gomes de Queiroz, denunciando ao Judiciário a ilegalidade. Ao analisar o caso, a juíza concordou com os argumentos, que, diferente do que alegou a Câmara em sua justificativa para ... eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica de que a Casa elegeria prefeito e vice, se as vacâncias dos cargos ocorressem no último ano do mandato. Mas não foi o que ocorreu ... eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado, o que não ocorreu. Assim ... eleição de forma indireta pela Câmara Municipal, como pretende realizar a autoridade coatora, apenas poderia se realizar caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado. Desta forma, há elementos

social apresentou quatro proposições. A primeira delas foi incluir dispositivo no artigo 8º da minuta para, nos casos de propaganda eleitoral que veicule desinformação, deixar clara a necessidade de mencionar o precedente

irregular do sistema pela Abin. Na sequência, a PF instaurou um inquérito para averiguar o caso. A Agência Brasil tentou contatar a defesa de Alexandre Ramagem, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria

cada agremiação para ser divulgado conforme a orientação do MPT. O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis. Confira a recomendação

meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período ... não serão aceitos recursos. No caso de inscritos no CadÚnico, para contestar o indeferimento é preciso enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, com o qual

rendido pelos assaltantes, e levado para sua residência, que fica nos fundos do bar. Dentro da casa, estava a esposa do empresário e os filhos. Todos foram obrigados a deitarem no chão. Um dos criminosos ... local levando o carro. Momentos depois, o comerciante conseguiu rastrear o veículo, que estava em uma casa abandonada, no bairro Cascalheira, na zona leste da cidade. Ninguém foi preso

verdadeira pessoa que está participando de determinadas atividades na internet, similar ao modo de atuação identificado no caso, no qual foi constatada a colocação de pessoas em cargos e funções estratégicas na Prefeitura de Guajará

Uma mulher de 59 anos foi vítima de tentativa de homicídio a tiros na noite

UNIR 2024 somente para cursos que não preencherem todas as vagas a partir do Enem. Neste caso, havendo tempo hábil, será publicado um edital complementar para seleção via histórico escolar. A inserção da Bonificação Regional

vigor desde o dia primeiro de janeiro, a isenção começa a valer a partir de 2024. Caso o veículo tenha débitos anteriores, eles não serão contemplados pelo benefício. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha

dengue previamente.  Quem já teve dengue, portanto, deve tomar a dose. Segundo a SBim, a recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população ... acordo com a SBim, a vacina demonstrou ser eficaz contra o DENV-1 em 69,8% dos casos; contra o DENV-2 em 95,1%; e contra o DENV ... eficácia contra o DENV-4 não pôde ser avaliada à época devido ao número insuficiente de casos de dengue causados por esse sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue confirmada laboratorialmente