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prisão preventiva com base no risco que o detido possa oferecer a pessoas e à sociedade caso seja colocado em liberdade. A inovação trazida pelo projeto é a definição de quatro critérios que deverão ... entanto, se basear somente nos critérios propostos e poderá julgar com base em perigos oferecidos em cada caso concreto.     Segundo o projeto, não será possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito ... decisão judicial.   São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva:   Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não haja recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para ... Pelo PL 1.640/2019, eles podem ser banidos dos estádios pelo prazo de um a dez anos. Caso seja aprovado e não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para Câmara dos Deputados ... habitantes.  A proposta recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA), que sugeriu emendas. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para análise do Plenário.  A pauta prevê ainda o projeto (PL 3.958/2019 ... avaliado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e apresentou uma terceira. Se aprovada e caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados

Prefeitura de Porto Velho reforça a importância dos canais de denúncia de casos de abusos e exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, ressaltando que o combate a estes crimes é um dever ... qualquer outra espécie de troca, nas redes de pornografia, prostituição ou turismo sexual. Na maioria dos casos, a criança ou adolescente que sofrem violência sexual sofrem ameaças e outros tipos de pressão, impedindo que tomem

híbrido. A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse

para o Hospital João Paulo II, mas não resistiram e morreram. Já o terceiro criminoso escapou. Na casa onde os bandidos estavam a PM abordou a esposa do criminoso que fugiu, e com ela vários

motocicleta, foram registrados pela PM, na noite desta sexta-feira (3), em Porto Velho. No primeiro caso, um motoboy seguia pela avenida Governador Jorge Teixeira, quando cruzou o sinal vermelho na avenida Amazonas, batendo

corolário, violadora da Constituição Federal", argumentou a procuradoria. Ao votar sobre a questão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da PGR. Para o ministro, a diferenciação entre maternidade biológica

cigarros ilícitos, sendo igualmente presos os condutores e apreendidos as mercadorias e os veículos. Em ambos os casos os presos foram conduzidos à Polícia Federal para os procedimentos criminais cabíveis, ao passo que os cigarros

foto, ou vídeo que identifique a ação e o lugar onde foi feito o descarte do lixo. “Caso, não seja possível a identificação, a autuação vai ser feita apenas para a área dos terrenos baldios

residência, ao ver a viatura. Os policiais montaram um cerco, e conseguiram capturar o adolescente dentro da casa, sendo abraçado por uma mulher, que tentou impedir o trabalho dos militares a todo o tempo ... apreensão expedido contra o adolescente, prestes a vencer, com validade até o dia 18. Dentro da casa onde o adolescente se escondeu, os policiais encontraram várias munições. O adolescente, juntamente com a mulher que tentou

réu extrapolou o protocolo de suas funções, visto que não seria legítimo ele buscar solução para o caso fora do local de trabalho. Por outro lado, segundo o voto, ficou comprovado que ele conectou

candidatos deverão permanecer no local da prova por no mínimo duas horas, em ambos os turnos. Caso o candidato deixe a sala de provas em tempo inferior ao estabelecido no edital, será eliminado do concurso ... apresentação de um documento de identidade com foto. Cópias não serão aceitas, nem com autenticação. Em caso de documento em aplicativo digital, o candidato precisará acessar o aplicativo no momento da identificação. Não será aceito

Para realizar melhorias e manutenções na rede elétrica, em alguns casos é necessário realizar o desligamento programado da rede para garantir a segurança da equipe técnica durante a execução dos serviços e também da população ... personalizada, aplicativo Energisa ON, WhatsApp e e-mail, além de carro de som e rádio em alguns casos, para comunicar os desligamentos programados. O cliente sempre pode consultar os avisos de desligamento no site ... www.energisa.com.br/ A atualização dos dados pode ser realizada sem sair de casa pelo Aplicativo Energisa On ou no endereço: https://www.gisa.energisa.com.br/ O gerente do departamento de operações da Energisa Rondônia, Ramon Leal, explica ... equipes treinadas para atuarem na linha energizada sem a interrupção do sistema. No entanto, em alguns casos, o desligamento programado é necessário por questão de segurança, e o cliente é comunicado com, no mínimo

regulamenta as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo para o novo processo seletivo da Casa de Leis. A decisão foi deliberada na tarde de terça-feira (30) pelos parlamentares no Plenário Lúcia ... evolução natural e necessária na estrutura organizacional da Assembleia para que seja implementada uma reforma administrativa na Casa de Leis, visando a reestruturação do quadro permanente de servidores e promover um melhor atendimento as demandas

atividade divertida desde a escolha dos números para o volante, a discussão sobre o que fazer em caso de vitória e até mesmo possíveis estratégias para aumentar as suas possibilidades.  Por isso, a Lotofácil ... colegas de trabalho ou totalmente desconhecidos.  Para participar, basta indicar qual deseja e quantas cotas comprar. Em caso de vitória, a premiação é repartida de forma igualitária para todos os participantes. Logo, quanto mais cotas ... obter, maior a sua fatia da premiação. Caso ninguém seja contemplado, o prêmio acumula para o concurso seguinte. Desta forma, o portal Mega Loterias permite que você realize as suas apostas visando ganhar Lotofácil ... seguintes passos:  Passo 1: Selecione os seus palpites no quadro. Caso esteja sem ideias para marcar as suas dezenas, você pode adotar a alternativa Surpresinha para uma combinação automática. Passo 2: Aperte em ‘Incluir Aposta

pela equipe coordenada pelo delegado Lucas Favarin. O alvo é um radialista desempregado, de 51 anos. A casa foi motivo de buscas. O delegado Lucas Favarin informou que o radialista foi o único alvo