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Bolsonaro armou uma cilada contra a Democracia Brasileira e que usou a ‘Graça’ ou indulto ao deputado Daniel Silveira para provocar uma ruptura institucional que poderá ter efeitos catastróficos e um possível Golpe. ‘Temos ... deixa claro que o ministro falou com o veículo antes do decreto presidencial que concedeu graça ao deputado Daniel Silveira.Em outro momento do texto, o blog mudou o contexto de uma frase sobre resistência ... instituições dita pelo ministro como se ele estivesse se referindo à graça concedida ao deputado. O blog acrescentou outra informação falsa, que não fez parte da real entrevista ao UOL: “Gilmar disse que vem conversando

saúde dos pacientes que se encontram internados no maior hospital e pronto socorro de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou uma indicação do Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Saúde ... Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho, recebeu mais de R$ 1 milhão em recursos destinados pelo deputado Anderson, emenda parlamentar histórica para compra de equipamentos que ativou dois centros cirúrgicos, o que serviu para ... para que nosso povo tenha um atendimento de qualidade. Nossa atuação é por todos vocês!”, finalizou o deputado Anderson Pereira

mais uma ação para fortalecer a educação de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) entregou na manhã desta terça-feira (26) um veículo, adquirido através de emenda de sua autoria no valor ... Municipal de Educação Rosilene do Carmo e também da comunidade escolar e colaboradores da prefeitura.Na oportunidade, o deputado fez questão de ressaltar a alegria em estar no município de Chupinguaia entregando uma ação tão importante

Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição e que o ato não deve livrar ... despacho, Moraes determinou a juntada do decreto de indulto presidencial aos autos da ação penal contra o deputado. Ele ordenou que a defesa se manifeste em 48 horas sobre o ato e também explique ... Informações da Secretaria e Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhadas ao Supremo atestam que a tornozeleira do deputado encontra-se desligada ao menos desde o último dia 17 de abril.Condenação Na última quarta-feira ... suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil em multa pela condenação. As penas não serão cumpridas ... imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, em uma eventual tentativa de se candidatar às eleições de outubro.O decreto em que o presidente Jair Bolsonaro

Cumprindo agenda no município de Espigão do Oeste, interior de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), realizou a entrega oficial de máquinas e implementos agrícolas, adquiridos através de recursos de duas emendas parlamentares para ... Oeste, contemplados com maquinários e implementos agrícolas, é razão de satisfação e de reafirmação do compromisso do deputado Anderson Pereira para com o setor produtivo nos municípios.“Hoje, o setor produtivo, principalmente os pequenos produtores ... estar das pessoas. Meu objetivo é trabalhar em prol da população de Rondônia”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa, por proposição do Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo ... entre gado de leite e gado de corte, além do plantio de café e outras culturas. O deputado defendeu ainda que seja elaborado um amplo estudo socioeconômico e ambiental, para embasar o processo de regularização ... fundiária.O Deputado Alex Redano sempre se mostrou preocupado com a situação daqueles moradores, que segundo ele, já ocupam a área há mais de 20 anos, estando a localidade totalmente antropizada, precisando apenas a regularização ... Porto Velho, representantes de associações de produtores rurais e cooperativas.Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Ribamar Araújo (PL), Chiquinho da Emater (PSB), Deputado Cirone Deiró ... Patriotas) o prefeito de Buritis Ronald Rodrigues, o prefeito de Alto Paraíso João Pavan, os deputados federais Mauro Nazif (PSB), Léo Moraes (Podemos) e Coronel Chrisóstomo (PL), os vereadores de Porto Velho Everaldo Fogaça (Republicanos ... regularização fundiária deve ocorrer de forma justa e equilibrada", ponderou Redano, que junto com outros deputados estaduais se reúne em Brasília com a Bancada federal nesta semana, para uma agenda junto ao Ministério da Agricultura ... mais floresta há anos e que se trata de uma importante região produtora de Rondônia”, disse o deputado, que recebeu com alegria a noticio que o governo de Rondônia vai promover o levantamento sócio-econômico

Rondônia no lugar de Benedito Alves, a corte jogou um banho de água fria nas pretensões de deputados estaduais, que se articulavam para exigir o direito para indicação. Na última quarta-feira (20) o Tribunal

mais uma ação para fortalecer a educação do município de São Miguel do Guaporé, o deputado Ismael Crispin (PSB) em parceria com o Governo de Rondônia e os vereadores Alemão, Genivaldo Martins, Fabiano Esteves ... Bilac,Padre Ezequiel Ramin, Carlos Chagas e Carlos Gomes. O valor já está na conta da prefeitura.O deputado ressaltou que investir em educação é investir em melhores oportunidades para proporcionar a qualidade de vida

Código de Processo Penal, concedeu, a “toque de caixa”, o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira, condenado, por dez votos a um, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à pena de oito anos ... somente fez uso de sua liberdade de expressão”. Portanto, a conveniência e oportunidade para o perdão ao deputado seria a suposta comoção nacional. Essa motivação corresponde a realidade? Ou houve desvio de finalidade na espécie ... praticar seus atos, independentemente da natureza jurídica deles. Ou seja, ao conceder o indulto individual ao Deputado Daniel Silveira, o Presidente deveria estar em consonância como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ... pecado sem perdão no Direito.O ato administrativo praticado pelo Presidente da República, ao conferir o perdão ao deputado federal, foi um flagrante desvio de finalidade, com o firme propósito de beneficiar “um dos seus”, estando

presidente Jair Bolsonaro concedeu na tarde desta quinta-feira (21),  perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. O perdão ... publicado no Diário Oficial da União, diz que fica concedida "graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/04/22, no âmbito da Ação Penal 1.044 à pena

Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como ... Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver ... Nunes Marques se posicionou pela absolvição. Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de "marginal". Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho ... nesta pela condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio

Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira ação que pode deixar inelegível o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral

Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional – PEC nº 22/2022, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), que altera o disposto no § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado ... AOJUS RONDÔNIA!! Estamos juntos!", finalizou Anderson Pereira. O projeto segue para promulgação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos

não ocorreu dessa vez".É a primeira vez na história da Assembleia de Rondônia que deputados rejeitam o nome apresentado para o Tribunal de Contas, uma vez que antes da indicação há uma grande articulação ... Planejamento e fez inimigos na Casa de Leis, mas não é só. Além disso, os 22 deputados que votaram contra seu nome decidiram fazer valer o poder de veto do Legislativo em uma completa desarticulação

legislativo, previstas na Constituição Federal, resultando em inconstitucionalidade formal.Segundo o relatório, a Emenda decorreu de proposta de deputado estadual para atender a demandas apresentadas pelo sindicato da Classe dos Policiais Penais e isentar punições