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impactos da Reforma Administrativa aos servidores públicos de Rondônia serão discutidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, nesta segunda-feira (26/10), às 17h30, em transmissão pelo Facebook/Sindsefro. A atividade ... parte da programação da Semana do Dia do Servidor Público, organizada pelo Fórum Rondoniense contra a Reforma Administrativa. O Fórum Rondoniense é formado por entidades sindicais e movimentos sociais das três esferas, que decidiram ... unir para evitar que retiradas de direitos sejam arquitetadas contra os servidores públicos. Também participarão do debate, a presidente do Sintero, Lionilda Simão, o Secretário Geral do Sinprof, Jarbas Soares e o Vice-presidente ... Jorge Sousa de Oliveira. Caso seja aprovada, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) irá retirar a estabilidade dos servidores, criará novas formas de contratação, extinguirá a licença-prêmio e proibirá progressão ou promoção baseadas no tempo ... serviço, entre outros pontos polêmicos. O Fórum Rondoniense convoca os servidores públicos para que participem da live e ajudem na mobilização junto aos parlamentares do Estado para que o texto não seja aprovado no Congresso

Comando de Aviação Operacional (CAOP) e explosivistas do Comando de Operações Táticas (COT), além de servidores do IBAMA e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. O deslocamento até os locais, de difícil acesso

desigualdade. O magistrado ao analisar o pedido concordou com a tese e alertou que inclusive, nessa reunião, servidores estavam lado a lado em meio a pandemia. “A representação foi instruída com fotos do candidato Breno ... Mendes realizando reunião com servidores do Detran/RO, dentro da própria autarquia estadual, sendo tal fato confirmado em diligência realizada pelo próprio Ministério Público Eleitoral. Percebo que o auditório estava lotado, os servidores ficaram sentados ... contexto de pandemia de covid-19, fica evidente que os representados colocaram em risco a saúde dos servidores do Detran/RO, ao mesmo tempo em que violaram a norma eleitoral (art. 83, inciso I, da Resolução

Reforma Administrativa estão organizando uma programação de atividades que serão realizadas na semana do Dia do Servidor Público (28 de outubro). Apesar da pandemia da Covid 19 e do distanciamento social, os sindicatos farão ... partir das 16 horas, a live terá como tema: Os Impactos da Reforma Administrativa para o Servidor Público e para a Sociedade e terá como palestrantes os técnicos representantes do DIESSE (Departamento Intersindical de Estatística

Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho decidiram adiar o ponto facultativo pelo dia do servidor público, comemorado na próxima quarta-feira (28) para a sexta-feira (30). Na segunda-feira as repartições

Seleciona RO até o dia 30 de outubro. Será permitido apenas uma inscrição por candidato. Podem concorrer servidores públicos municipais, estaduais e federais, que sejam efetivos por dois anos completos, possuir diploma de conclusão ... pelo Ministério da Educação (MEC), ter ocupado cargo de gestão no mínimo de um ano e ser servidor de órgão diferente da Sefin.CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃOAs etapas serão triagem de currículos, entrevista

presenciais, assim que os órgãos competentes atestarem que o ambiente escolar estará seguro para receber alunos e servidores. O evento está previsto para ocorrer na terça-feira (27), a partir das 9h e será transmitido

instituições de ensino.Por outro lado, o Governo também determinou o retorno do trabalho de todos os servidores públicos, devendo permanecer em home office apenas aqueles do grupo de risco. Para comprovação eles serão obrigados

fato não justifica a desatenção com que o Ministério da Saúde – MS tem dispensado aos seus servidores vinculados com a gestão de Recursos Humanos – RH do órgão. O desrespeito, ocorre, entre outros casos, com servidores ... resposta ao pedido de aposentadoria especial, fato inclusive, que já foi objeto de decisão favorável ao servidor pelo Supremo Tribunal Federal – STF.Entre as diversas tentativas de diálogo com Ministério da Saúde, o Sindicato dos Servidores ... urgência, sobre os diversos relatos apresentados por seus filiados.ENTENDA O CASO Ocorre que em 2010, os servidores da ex-Sucam em Rondônia que estavam vinculados à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, por decisão do Governo ... Federal, foram remanejados para o quadro de servidores do Ministério da Saúde, que está representado pela Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia. Apesar de passados 10 anos, o RH do órgão ainda não conta ... estrutura de pessoal para dar vazão às demandas apresentadas pelos servidores. Filiados ao Sindsef/RO reclamam da situação e afirmam que quando procuram respostas de seus requerimentos no RH do MS são informados de que não ... passados 10 anos, não há mais como justificar a falta de estrutura para atender o direito dos servidores ali vinculados. Diante dessa situação angustiante em que vive o servidor, o Sindsef/RO conforme ofício abaixo, está ... esclarecimentos e providências para regularizar tal situação e poder atender em tempo hábil o direito dos servidores. E que não ocorrendo, adotará outras medidas cabíveis

raspa-raspa, capinagem, recolhimento de materiais inservíveis e pintura de meio-fio com uma equipe de 30 servidores, com apoio de uma máquina e duas caçambas.Um mutirão de limpeza também deve ser realizado ... iniciar no dia 19 de outubro e finalizar no dia 24. O trabalho vai contar com 20 servidores, uma retroescavadeira e uma caçamba. O local também não será interditado durante a realização dos serviços

preciso melhorar a estrutura e higienização das unidades, proporcionando um ambiente de trabalho melhor para o servidor”. Na área da educação, Vinícius destacou a importância de levar a saúde para dentro das escolas para acolher ... Velho. “A Caerd pouco ou nada fez em quase 50 anos de existência, não por conta dos servidores, mas por falta de políticas púbicas de saneamento. Não houve investimento adequado no setor, temos esgoto

Mulher Advogada da OAB-RO. A mediação ficará a cargo da Advogada Elizeth Afonso de Mesquita – servidora aposentada TRE-RO – com trabalhos no âmbito da cidadania e da política. Após as apresentações, haverá atendimento

Ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, obteve sentença favorável à incorporação da Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PCC-Ext (GEAAPCC-EXT) na aposentadoria dos servidores transpostos ... Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal. O Sindsef/RO, inconformado ... essa ação e conseguiu garantir a reparação desse dano. “Enquanto isso, vamos continuar lutando pelo reenquadramento desses servidores de Nível Auxiliar (NA) para Nível Intermediário (NI)” tanto por via administrativa como por meio jurídico, afirma ... direito, a diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsef/RO, Joana Darc dos Santos Lima, convoca os servidores do quadro da transposição aposentados ou que estão prestes a se aposentar para comparecerem às Coordenações Regionais ... gratificação inerente ao nível auxiliar, não se vinculando, portanto, a qualquer critério de avaliação de desempenho do servidor ou da instituição, portanto, faz parte da regra da paridade remuneratória, segundo a qual os servidores inativos ... têm direito ao mesmo benefício ou vantagem posteriormente concedida aos servidores em atividade

Atendendo uma das principais demandas do Sintero na luta pela Transposição dos servidores de Rondônia, foi publicado o Parecer nº 00743/2020, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que regulamenta e define de que forma acontecerá ... enquadramento dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, Amapá e Roraima. A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília. Apesar disso, foi informado ... final do mês de outubro, o documento seja devidamente regulamentado. Após todo o processo burocrático, os servidores aposentados e pensionistas finalmente poderão ter seus nomes publicados com deferimento e o devido enquadramento nas Atas ... Portarias do Diário Oficial da União-DOU. O Sintero relembra que a luta pelo reconhecimento desses servidores foi iniciada há anos. Em 2018, graças à articulação com os parlamentares da época e com o Procurador ... Emenda Constitucional nº 817, entre elas, a que resolveu a situação dos aposentados e pensionistas, inclusive daqueles servidores que foram retirados da folha de pagamento da União por razão de uma liminar. Posteriormente ... preservação de tais direitos. Desde então, o Sintero tem solicitado agilidade no processo, por reconhecer que muitos servidores possuem idade avançada e/ou problemas de saúde, enquanto aguardam por tal regulamentação que irá beneficiá-los financeiramente ... Sintero ressalta que continuará acompanhando o processo da Transposição, bem como suas ações judiciais em favor dos servidores de Rondônia. CONFIRA O PARECER CLICANDO AQUI

ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a Justiça Federal condenou a União e a Funasa a conceder o benefício de aposentadoria especial a um servidor federal ... Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor. Na sentença, houve o reconhecimento que a atividade profissional de guarda de endemias, deve ser tida como ... Sindsef/RO vem atuando tanto administrativamente quanto judicialmente, para assegurar o direito a aposentadoria especial desses servidores que atuam em atividades insalubres e periculosas. O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, entende como uma grande vitória para ... classe, principalmente devido a Reforma da Previdência que trouxe um encargo aos servidores públicos. Dessa forma, Ildo acredita que a sentença é bom procedente para as demais ações que se encontram em tramitação ... encorajamento para que outros servidores também venham a requerer o direito a aposentadoria especial, pois demonstra que o sindicato busca sempre assegurar o direito a seus filiados. De acordo com o advogado Denyvaldo Júnior ... escritório de advocacia Fonseca & Assis, a falta de reconhecimento a aposentadoria especial a esses servidores é uma grande injustiça, tendo em vista a natureza insalubre e periculosa do seu trabalho. Essa decisão, assim como ... demais ações que se encontram em tramitação, serve para encorajar outros servidores que trabalham expostos a insalubridade e periculosidade a requerer a aposentadoria especial. O grande problema encontrado pelos servidores federais segundo o diretor ... comum, com a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mediante contagem diferenciada, aos servidores públicos, o advogado do Denyvaldo Júnior esclarece que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não vincula ... diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsef/RO, Joana Darc Lima dos Santos, permanece de que os servidores que atuam expostos a insalubridade ou periculosidade, ao completar 25 anos de trabalho, façam o requerimento administrativo ... solicitando a aposentadoria especial. Caso não obtenha resposta em 60 dias ou tenham o pedido indeferido, o servidor pode procurar o Sindsef/RO para ingressar com medidas judiciais