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Conab O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou pública na última segunda-feira, 19, decisão favorável de processo requerido por entidades sindicais em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decisão ... assegura e resguarda a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da Conab que venceu no último dia 31 de agosto. No protesto judicial acatado pelo TST, sindicatos defenderam que a data-base ... trabalhadores fosse assegurada uma vez que a Conab não avaliou a pauta de reivindicações para revisão do ACT que celebrará novo instrumento normativo para reger as relações de trabalho da categoria no período de 2011/2012 ... suas filiadas tem audiência pautada para buscar declaração definitiva de reconhecimento de sua representação junto aos trabalhadores da Conab. Na ação os sindicatos demonstram que legalmente representam os trabalhadores da Conab há pelo menos vinte ... teve origem em 1985 idealizado pelo professor Mário Jorge com o objetivo de homenagear e reconhecer o trabalho do pessoal de apoio (Técnicos administrativos) da educação, estendendo-se a todos os servidores ativos e inativos ... ligados a melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha a avaliação feita pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados que, em maio de 2010, votou por unanimidade pela ... propõe a fixação de valores de gratificação para os casos em que servidores são submetidos a trabalhos de risco e insalubres. Este tema não foi debatido em nenhum momento nas negociações com o governo

permitida a partir do dia 05 de outubro de 2011 e os mesários serão os mesmos que trabalharam nas Eleições Gerais de 2010. Somente poderão concorrer os candidatos que obtiveram seus registros de candidaturas deferidos ... totalização dos resultados31 de outubro – segunda-feira(1 dia depois)·      Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pela Juntas Eleitoral.·      Último dia para o Juiz Eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito ... conduto.3 de novembro – quinta-feira(4 dias depois)·      Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa.4 de novembro – sexta-feira(5 dias depois

Doutora ANA MARIA SALDANHA GONTIJO, Promotora de Justiça, Jurados, partes e demais circunstantes, deu-se início aos trabalhos, pelo toque de campainha dado pelo MM. Juiz, às 8 horas, determinando o MM. Juiz Presidente

iniciativa do Ministério Público de Rondônia e contra com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social

matriculou e concedeu certificado a uma criança de três anos, que não sabe ler nem escrever. O trabalho enviado em nome da criança foi extraído da internet. Após pagamento, o trabalho foi avaliado ... facilidades: “Estude o material do Curso pretendido (ou dos Cursos) e quando estiver preparado mande seu Trabalho de Conclusão para que possamos avaliar. Você pode enviar seu Trabalho Final quando quiser, em até ... horas): R$ 120,00; 10 páginas ou mais (280 horas): R$ 150,00. “Após o Envio do Trabalho Final você será avaliado e sendo aprovado poderá efetuar o pagamento do Certificado para que seja enviado

ministro Marcos Bemquerer Costa desembargou a obra. A empreiteira Andrade Gutierrez foi orientada a retomar os trabalhos nos próximos dias. Braga afirmou que “a obra é muito importante para a população de Porto Velho ... jorrando”. Desde o início de sua gestão o governador Confúcio Moura tem orientado sua equipe técnica para ‘trabalhar incansavelmente’ junto ao TCU, em Brasília, para responder questionamentos feitos pelo órgão e, desta forma, acelerar ... meses. O engenheiro civil e coordenador das obras do PAC, Ricardo Pimentel, informou que os trabalhos serão retomados pela construção da Estação de Tratamento de Água (ETA). Será construída uma nova ETA com capacidade

prestar assistência jurídica aos demais necessitados”.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), destacou o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos. Colocou-se à disposição da Defensoria Publica do Estado no sentido

como o aumento dos prazos para a progressão de regime; o fim da remição da pena pelo trabalho ou pelo estudo; a perda do direito de saída temporária para os condenados a crimes hediondos

Moura, oportunidade em que foram registrados mais alguns avanços nas negociações visando ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores em educação.Além do governador, participaram da reunião o assessor especial do governo, Mário Jorge ... deputado estadual Adelino Folador.Representando os trabalhadores em educação estavam a presidente do Sintero, Claudir Mata, o secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, e o diretor da Regional Norte, Haroldo Félix.Durante ... termo de compromisso do governador com a educação e que formam a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a direção do Sintero tratou da ampliação do auxílio transporte e do aumento do auxílio saúde para ... para o próximo mês, bem como o aumento de 2%, completando o reajuste de 8% conquistado pelos trabalhadores em educação no início deste ano durante a campanha salarial desenvolvida pelo Sintero.No final da reunião

impulsionar a economia com a expansão de energia em 17 megawatts; geração de aproximadamente 400 postos de trabalho de forma direta e indireta; aumento da arrecadação; fortalecimento da piscicultura e, ao ecoturismo e lazer ... Prefeitura para implantar o programa Banco de Dados, que consiste no cadastro e seleção de pessoas para trabalhar na construção da PCH Santa Cruz, uma forma de valorizar a mão de obra qualificada local. Esse

apresentou diploma falso em Administração pela Universidade Católica do Paraná, o mesmo procedimento adotado pelos colegas de trabalho Emerson Francisco Kerne e Luiz Carlos de Moraes Pontes. CONFIRA A DECISÃO QUE GARANTE O PAGAMENTO

policiamento ostensivo de caráter preventivo nas ruas e avenidas de todo o Estado, utilizando para este trabalho, inclusive, policiais militares que desempenham funções nas áreas administrativas dos batalhões, companhias, diretorias e seções.“Nosso objetivo

demonstração de apreço aos parlamentares, participando de um almoço e trocando ideias a respeito do trabalho de sua pasta”, frisou.Além do novo Código Florestal, temas como a criação de reservas indígenas e de áreas

razão de denúncia formulada pelo Sindsef junto ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, sobre as péssimas condições do prédio onde funciona a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal ... Trabalho Ana Carla dos Reis decretou em caráter liminar a interdição do referido do prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local.A decisão teve como base Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional ... Trabalho, em Porto Velho, e tem como base dois laudos do Corpo de Bombeiros, um laudo de Auditores Fiscais do Trabalho, um laudo da Secretaria de Patrimônio da União, um relatório técnico de engenharia ... laudo de peritos da Procuradoria Regional do Trabalho, todos condenando a edificação.Desde o ano passado a Administração Pública Federal sabia dos problemas com o prédio.O órgão da administração federal responsável por assegurar ... ambiente de trabalho seguro, sadio, hígido, confortável e ecologicamente equilibrado a todos os trabalhadores brasileiros não poderia submeter seus servidores e usuários ao grave e iminente risco reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho e confirmado

Policiais vinham investigando para elucidar os fatos e chegar aos autores do crime. A equipe concluiu os trabalhos de investigação e prendeu os acusados Osvaldo Dutra Medeiros, piloto da motocicleta na hora do crime, Valter