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O decreto n° 27.592, de 11 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial de

clamor dos próprios trabalhadores terceirizados. Graças à regulamentação do teletrabalho, juntamente com um elaborado plano do Governo Federal, que milhões de empregos e empresas puderam ser mantidos durante a pandemia. A Reforma Trabalhista ainda está

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia

governo federal alterou as regras das licenças de saúde dos servidores públicos. De acordo com o decreto nº 11.255, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), perícias médicas poderão ser realizadas online ... não ultrapasse 15 dias, desde que seja apresentado o atestado médico ou odontológico. As alterações propostas pelo governo e publicadas nesta quinta-feira não geram impacto financeiro-orçamentário para a administração pública

Cohab (zona Sul) e praça do bairro Mariana (zona Leste). O Circuito Rondon Cultural é promovido pelo Governo de Rondônia, coordenado pela Superintendência de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel. A programação

tribunal, os ministros demonstraram preocupação com os investimentos em educação e meio ambiente no novo governo. Durante a conversa, Lula afirmou que "atuará pela reconstrução da união do Brasil". O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin

Empregos Temporários, a ação é executada pelo Sistema Nacional de Emprego de Rondônia – SINE Estadual, promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC e segue até ... feirão e destacou a importância desta ação para a população. “É uma grande oportunidade que o Governo de Rondônia está dando a todos nós, conseguindo o emprego nós teremos a oportunidade de aproveitar melhor

valor da gasolina e aguarda retorno. Há cerca três semanas, houve o mesmo aumento sem explicação. O Governo disse que houve um efeito manada: um posto aumentou e os demais seguiram, sem qualquer explicação

órgãos públicos, sempre desempenhando funções que ajudaram no desenvolvimento do Estado. Desempenhou funções públicas na Prefeitura Municipal, Governo do Estado, onde foi Coordenador da Operação de Emissão de Documentos do Governo do Estado; Diretor ... Shopping Cidadão de Ji-Paraná; foi Secretário Regional de Governo para os municípios do interior durante a gestão do ex-governador Ivo Cassol, quando foram criadas as oficinas para dar suporte a reforma de escolas ... estaduais e manutenção aos veículos oficiais da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil; Foi Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento da Prefeitura de Ji-Paraná; Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ji-Paraná por dois

Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo de Rondônia nas ações de segurança pública visando garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das rodovias

ações de fomento da economia verde serão apresentadas pelo Governo de Rondônia durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-27, que acontecerá até o dia18 de novembro, em Sharm ... unidades estaduais de conservação. Defensor de que o desenvolvimento e a sustentabilidade caminhem juntos no Estado, o governador Marcos Rocha destaca a importância de avançar em boas práticas e tecnologias para intensificar a proteção ... caminho certo, somos grandes produtores de alimentos para o mundo, mas sempre pensando em sustentabilidade’’, garantiu o governador. O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marco Antonio Lagos reforçou que a Sedam trabalha de forma ... Sedam e municípios para implantarem 11 viveiros no tocante à recuperação de áreas degradadas Além disso, o Governo de Rondônia trabalha na efetivação do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão

governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja para as primeiras semanas após a posse um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro. O foco será ... transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Cinquenta pessoas vão preparar uma radiografia do atual governo. Uma das bandeiras da campanha de Lula, a redução do números de armas em circulação deve ser alcançada

cargos em que houve disputa no segundo turno do pleito: presidente da República, com 10.914 denúncias, e governador, com 4.493. Para deputado distrital, foram 1.258 registros e, para senador, 813. O estado de São Paulo

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, deu início, nesta quinta-feira (3),  ao período da Chamada Escolar Pública Online 2022, para os estudantes que, por algum motivo estão fora ... Federal n° 9.394/1996. “Informamos que para essa demanda, o Governo pretende traçar estratégias de alcance, inserção e excelência em atendimento no ensino público para o ano de 2023”, comunica Ricardo Braz. O encerramento

Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte ... entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo. Criado ... fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após ... governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo