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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta quarta-feira, 25, manteve a decisão do juízo de primeiro grau, que pronunciou Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede
realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade de Rondônia.Proposto pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), o encontro reuniu a cúpula do setor de segurança, além
Doutora em Geociências e Meio Ambiente, a diretora do campus de Cacoal da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Eleonice de Fátima Dal Magro concorre nesta sexta-feira, 27, a vaga de vice-reitora da instituição
realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade de Rondônia.Proposto pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), o encontrou reuniu a cúpula do setor de segurança, além
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga a abertura de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos da carreira de professor do magistério superior, conforme Edital 003/2015/GR/UNIR, disponível no link
cargos comissionados em 50% e o número de secretarias em 30%. Ele explicou que dessa forma Rondônia estará se adequando à realidade econômica nacional.De acordo com o parlamentar a situação da economia brasileira não ... melhor qualidade ao contribuinte.O parlamentar afirmou que o momento é o de trabalhar pelo desenvolvimento de Rondônia e se colocou à disposição do Governo para votar favorável a todos os projetos que beneficiem
ministra e considerou que ela contribuirá em muito para o desenvolvimento do setor agrícola do Estado de Rondônia
Energia em que faz parte, um requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre o sistema elétrico de Rondônia. Para tanto, estão sendo convidados os representantes do Ministério Público, do Ministério de Minas e Energia, Usinas ... Jirau e Santo Antônio e OAB de Rondônia.Em sua justificativa o parlamentar argumentou que o aumento médio de 32% na conta de energia aprovado no final do mês passado não encerrou a escalada ... Netto disse que esse reajuste afetará principalmente os consumidores de baixa tensão como residências urbanas e rurais.Rondônia produz atualmente 14% de energia do país e tem uma das tarifas mais caras do Brasil. Além ... pecuária e os mais diversos setores responsáveis pelo desenvolvimento econômico.Netto disse que o Estado de Rondônia contribui com 0,7% do PIB nacional, cerca de R$ 27,8 bilhões e tem a carne bovina
Brasília, negou provimento a apelação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Justiça Federal em Rondônia, que havia rejeitado, há cerca de um ano, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério
Civil e o pagamento retroativo ao ano de 2009 na Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Nesta semana, o assunto ganhou repercussão porque o TJ considerou inconstitucional a Lei 794/98 por vício ... cobrança retroativa. Na sentença publicada em favor de Paulo Alcântara a magistrada condenou o “Estado de Rondônia a pagar ao recorrente os valores alusivos ao auxílio-alimentação no período relativo a julho ... Federativo ao pagamento da vantagem. Neste sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: EMENTA. Apelação cível. Ação de cobrança. Servidor público estadual. Engenheiros. Auxílio alimentação. Lei ordinária estadual. Extensão ... direito de recebimento das verbas cobradas em data anterior a 28/05/2008; b) condenar o Estado de Rondônia a pagar os valores retroativos do auxílio-alimentação não atingidos pela prescrição, até o mês de julho
Constitucional 79, promulgada em maio do ano passado, para garantir a servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e de Roraima o direito a optarem pela permanência nos quadros de pessoal da União ... governo federal.O mesmo benefício já havia sido concedido em 2009 aos servidores de Rondônia, por meio da Emenda Constitucional 60. Assim como Amapá e Roraima, Rondônia era um território federal que virou estado ... Amapá e de Roraima os dispositivos da Lei 12.800/13, que regulamentou a reintegração dos servidores de Rondônia.RelatórioO relatório final apresentado acrescenta à MP alguns pontos, entre eles a aplicação do direito
superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba. Confúcio disse estar sensível às demandas da instituição, especialmente no que se refere
próprio projeto consta que isso só iria acontecer a partir do momento em que o Governo de Rondônia estivesse com saúde financeira, o que não acontece atualmente. Somos justos e queremos igualdade entre todos ... Moraes, que mesmo jovem é um político atuante e que merece todo respeito da classe política de Rondônia, pois não se intimida com falácias da imprensa e nem pressão do Governo. Aélcio
para cobrar o fim do monopólio os privilégios fiscais que o grupo frigorífico JBS usufrui em Rondônia, gerando prejuízos de R$ 100 milhões por ano aos cofres do Estado.Ele ainda acusou o grupo
Programa de Pós-Graduação em Psicologia Curso de Mestrado em Psicologia (MAPSI), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), divulgam o edital do processo seletivo para o Mestrado em Psicologia referente
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