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sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerado a partir da comercialização clandestina de água mineral, o governo de Rondônia instituiu, por meio da Lei 4.062/2017, a obrigatoriedade de aposição ... Selo Fiscal de Controle em vasilhames de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, ainda que provenientes de outros estados. Com isso, a partir de agora o controle fiscal de toda produção ... mercado serão aprimorados pelas empresas que desenvolvem a atividade de tampagem, envase e comércio de galões de água mineral, que serão fiscalizadas quanto ao cumprimento da legislação, de modo a identificar as empresas que produzem ... exigida a aposição de Selo Fiscal de Controle em vasilhame de 10 e 20 litros, acondicionador de água mineral natural ou água adicionada de sais, e aplicadas penalidades (multas) em caso de descumprimento da legislação ... normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral, além de permitir melhor fiscalização nos aspectos relacionados ao meio ambiente e à saúde pública, aspectos

objetivo de identificar onde eles já não estão dando a vazão necessária para o escoamento das águas das chuvas e causando alagações. Essa semana os trabalhos foram realizados no cruzamento das ruas Miguel Chakian ... próximo ao Canal dos Tanques, no bairro Embratel. As manilhas existentes já não comportavam o volume de água, além de estarem tomadas por muito lixo e muitas delas danificadas. Só nesse trecho foram substituídas ... alguns deles a gente identificou que, devido ao crescimento da cidade e consequentemente a quantidade de água que acaba escoando das residências e das chuvas, existe a necessidade de substituir por tubulações de maior diâmetro ... Miguel Chakian foi feito serviço de abertura de vala para instalação de manilhas para receber águas das chuvas, além do recolhimento de entulho. A ideia, segundo o secretário, é executar um serviço de maior duração

deputado federal Lindomar Garçon (PRB) comemorou a aprovação da proposta que impede o corte no abastecimento de água e de energia elétrica de usuários de baixa renda e em locais de serviços públicos essenciais ... assim, ninguém pode ser punido por garantir vida aos seus”. O deputado afirma que o abastecimento de água e a energia em uma casa são necessidades de primeira hora e que por isso, as empresas ... mínima de fornecimento desses serviços está garantida. O projeto ainda define que a interrupção dos serviços de água potável e de energia elétrica só poderá ocorrer mediante ordem judicial, e nunca em véspera de feriado

Termo de Ajustamento de Conduta, pactuado entre a Procuradoria Regional do Trabalho e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), assinado no dia 6 de junho, obriga em 180 dias o enquadramento

Pavimentação (Suop) foi necessária porque a tubulação existente no local, que era de PVC, foi arrastada pelas águas da chuva, interrompendo o tráfego de veículos. A via faz a ligação do Novo Horizonte ... serviço não foi concluído e os tubos usados eram de diâmetro pequeno prejudicando a vazão das águas das chuvas. Devido ao grande volume e a força da água, o material acabou cedendo e foi arrastado ... pelas chuvas. "A água não tinha para onde escorrer e acabava transbordando, criando muito transtorno para a gente. E o pior é que por causa do serviço mal feito, o trabalho todo foi perdido quando ... tubos ármicos, um material muito mais resistência e de diâmetro maior para melhorar a vazão da água e acabar com os alagamentos. “A obra que estamos fazendo aqui é definitiva. Estamos resolvendo de vez esse

construído em uma área de 37 hectares, conta com toda infraestrutura, que inclui estação de tratamento de água, rede de esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas, calçadas com acessibilidade, gramado estacionamento, área de lazer e playground

durante as buscas avistaram o adolescente de 16 anos circulando de bicicleta e com uma garrafa de água. Ao perceber os policiais, ele tentou fugir, mas acabou caindo e foi apreendido. A princípio, o menor ... tentou negar qualquer envolvimento, mas depois confessou que estava levando a água para o cativeiro onde estavam os comparsas Robson V. A. e William e as vítimas. A guarnição pediu apoio e durante o deslocamento

apontou dificuldades enfrentadas pela população de Porto Velho, capital de Rondônia, em razão da escassez de água tratada e saneamento básico, responsável pela proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças. Ele atribuiu ... levantamento que coloca Porto Velho em penúltimo lugar entre as 100 maiores cidades brasileiras no fornecimento de água tratada, que atualmente chega a apenas 32% da sua população. Em relação à coleta e tratamento

estão sendo ligadas todos os dias já como teste de iluminação. Além disso, colocamos uma caixa d’água, com bomba já pronta para abastecer toda a área, com a reserva que é armazenada no reservatório

AEGEA Saneamento e Participações S.A, vencedora do certame licitatório para explorar os serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário da cidade. O próprio magistrado havia concedido a cautelar, mas reformou ... esclarece que o autor da ação popular não incluiu no pedido a possível indenização a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Sobre esse tema, já é matéria vencida no Superior Tribunal de Justiça

licitação para continuidade das obras e serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água de Porto Velho, com um orçamento de mais de R$ 66 milhões, conforme informou o superintendente Estadual ... química da UTR, sistema de dosagem de polímeros e sistema de drenagem, esgotamento da ETA, recirculação de água e irrigação. Também consta como objeto da licitação e integra do termo de referência, as obras ... edital 0002/2017 contempla ainda a obra de execução de 72.933,98 metros de rede de distribuição de água, fornecimento e instalação de 18.599 hidrômetros, fornecimento e instalação de 18.599 kit cavalete PVC com registro, aquisição

saúde, praças públicas, pavimentação asfáltica das vias, calçadas com meio fios e sarjetas, rede elétrica e de água tratada. Com o sorteio dos endereços, as famílias seguirão, durante os próximos dias para o processo

Vamos começar essas obras, que na verdade são paliativas, até que sejam feitos estudos da vazão da água, bem como toda a área e residências próximas, já que por ser área de preservação permanente (APPs

Liversino Azevedo, de 51 anos, vítima de uma tentativa de homicídio na manhã de domingo, no Assentamento Água Viva, no município de Corumbiara. Liversino estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional

projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, uso de combustíveis fósseis, desperdício de água e esgotamento do solo. Esses problemas e outros poderiam ser evitados se os governantes e a população se conscientizassem