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Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo. Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais

utilizam de acordo com seu gosto. Contudo, atualmente, uma capa para o sofá está custando cerca de R$102,00, por outro lado, uma manta de sofá está custando em torno de R

EMPRESA, A H ZAGLHOUT- CNPJ 48.286.119/0001-07 , LOCALIZADO NA R EMIL GORAYEB N°3665  BAIRROSÃO JOÃO BOSCO  PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A  LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

desrespeitarem  a proibição durante o período do defeso, serão penalizados com multas que podem ser de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo de peixe. A punição também prevê a apreensão

rodovias do Brasil. Os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Ministério ... autorização do órgão ou entidade de trânsito. A pena para essa infração gravíssima é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o (a) infrator ... Para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses

brutalmente espancado. Os ladrões conseguiram fugir com uma caminhonete S10, uma pistola, cinco televisores, cerca de R$ 2.600, além dos equipamentos de gravação das câmeras de vigilância. Segundo informações que foram repassadas para

nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro. Nós queremos que o auxílio Brasil seja de R$ 600, que tenha reajuste do salário, essas questões nós vamos discutir. Mas mais do que isso nós

executada no prazo de 20 meses, graças as emendas da parlamentar no valor de R$ 32,5 milhões, sob a gestão do Hospital de Amor. Deste total, R$ 13 milhões, foram investidos em equipamentos

obstruções e/ou interrupções em causa; remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00; efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes. Ofício da PRF Na noite

votar segue até as 23h59 de hoje. MultaNo voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face

além de ordenar o afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira ... Moraes também estabelece multa de R$ 100 mil a caminhoneiros que foram identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo "bloqueios, obstruções e/ou interrupções" nas rodovias. "Determino, por fim, que sejam intimados o Ministro

deputado Alex Silva (Republicanos), destinou emenda parlamentar no valor de R$ 305.800,00 para a aquisição de um trator e outros implementos agrícolas, que tem por finalidade fortalecer o desenvolvimento e qualidade da produção rural

eleições. Moraes estabeleceu que, se Silivinei não cumprir a ordem, receberá multa pessoal e horária de R$ 100 mil e sofrerá imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral

coligações, retirassem todo material de propaganda jogado em ruas e calçadas do estado. A multa era de R$ 100.000, sem prejuízo da responsabilidade pessoal, de acordo com o juiz auxiliar da propaganda eleitoral

pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, mais pagamento de multa de até R$ 15,96 mil. As punições podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos