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negar o pedido de suspensão da sessão que elegeria o novo presidente da Assembléia Legislativa, o desembargador Sansão Saldanha entendeu que não havia direito a ser protegido uma vez que os deputados Jesualdo Pires ... impetrantes, na sessão extraordinária do dia 22/12/2010, em desacordo com as formalidades regimentais previstas.Esclarecem que o novo critério de desempate aprovado viola o principio da isonomia, pois, na concorrência da direção daquele Poder, coloca ... efeitos individuais, concretos e específicos.Também, inviável ser esta ação concebida como preventiva, porque a aplicação dos novos critérios de desempates adotados não é certa, quanto aos impetrantes.É o caso da Súmula

prometo". Na seqüência, Sarney abriu a segunda sessão preparatória, na qual os 81 senadores elegeram a nova Mesa do Senado. Por força do regimento, Sarney, que era candidato à presidência, não poderia presidir a sessão ... tarde desta terça-feira (1), em Brasília. Além de parabenizar e desejar a Cassol sucesso em seu novo mandato, Garda apresentou as reivindicações de seu município junto ao Governo Federal, pedindo a intervenção do senador

PMDB-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) foram empossados na manhã de hoje para novo mandato no Congresso Nacional (Senado/Câmara Federal) após serem reeleitos pelo PMDB, nas eleições de outubro ... posse dos dois parlamentares rondonienses ocorreu às 10h da manhã, em solenidade em que foram empossados os novos congressistas. Raupp foi empossado para o segundo mandato de senador da República e representará o estado

Mendes (PPS-RO) logo após participar da cerimônia de posse no Plenário Ulisses Guimarães, onde assumiu um novo mandato, para o período 2011/2015. Moreira disse que tem um compromisso “inabalável” com todos os rondonienses ... garantiu que irá trabalhar para resgatar “velhos e novos compromissos” assumidos por todo o estado. Entre as prioridades para o novo mandato, Moreira citou a aprovação do Código Florestal. Nesse sentido, ele adiantou ... nacional. “Não é possível que um antropólogo crie uma reserva indígena sem ouvir o Congresso Nacional. As novas unidades de conservação só podem ser criadas com a autorização expressa do Congresso. Hoje, várias instituições estão

Constituição do Amazonas, bem como a Emenda Constitucional do Amazonas nº 60, de 16/05/2007, que deu nova redação ao artigo 278, ambas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas, respectivamente para instituir e alterar o “subsídio

Hermínio Coelho (PT), Mauro de Carvalho (PP) e Euclides Maciel (PSDB) durante discursos após a eleição da nova Mesa Diretora. Maciel mandou recado dizendo que o Governo vai enviar nos próximos dias o projeto

O parlamentar que foi o mais votado nas últimas eleições e foi eleito presidente da

Após a posse, os deputados estaduais se reúnem para deliberar sobre a nova Mesa Diretora. O atual presidente, Neodi Carlos irá comandar a sessão. A votação será nominal e aberta

Assembléia Legislativa de Rondônia encerrou há pouco a sessão solene de posse dos novos 24 deputados estaduais. Uma nova sessão será realizada em poucos minutos para eleger o futuro presidente da Mesa Diretora da Casa

Assembléia Legislativa de Rondônia deu início há poucos minutos a abertura da sessão de posse dos novos deputados estaduais. O governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), prestigiam ... evento. Depois da posse, a Mesa Diretora se reúne para eleger o novo presidente para o biênio 2011/2012

Jesualdo Pires,que, a mando do Governo, tentava impedir os procedimentos de votação para escolha do novo presidente e demais membros da Mesa. Desesperados por não conseguirem viabilizar uma chapa eles tentavam ganhar tempo para

página principal a solenidade de posse e logo em seguida o processo de escolha do novo presidente da Casa de Leis. Os jornalistas Ivonete Gomes e Gérson Costa acompanham os bastidores da eleição da nova

Tessila de Melo.Podem ser candidatos Procuradores e Promotores de Justiça vitalícios, em exercício há, no mínimo, nove anos. São eleitores todos os integrantes da carreira que tenham vitaliciedade, com exceção daqueles que estejam afastados

secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), em conjunto com a Polícia Militar e Detran, realizaram novas blitz repressivas contra abusos no trânsito em postos de gasolina e casas noturnas, no último final de semana ... inúmeras reclamações de moradores. Para o secretário Itamar Ferreira (Semtran), Porto Velho terá uma nova realidade em 2011 em termos de fiscalização, pois os agentes de trânsito do município passarão a contar com uma parceria

convidados os membros da equipe governamental de gerenciamento da crise e integrantes da equipe de saúde do novo governo, além de representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Tribunal ... saúde em RO.Para o procurador do Trabalho Ruy Fernando “o MPT louva a iniciativa do novo governador, especialmente pela transparência e boa vontade demonstradas ao convidar os Ministérios Públicos e Judiciário para discutir