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comarca de Porto Velho considerou improcedentes os pedidos feitos em Ação Popular ajuizada por candidato reprovado no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, posteriormente assumida por novo cidadão, após abandono ... condenou ao pagamento de todas as despesas processuais. Os Autores alegavam irregularidades e ilegalidade no concurso público realizado no ano de 1996. A decisão tranqüilizou mais de 100 profissionais da Companhia, que corriam risco ... perder seus empregos.“Se o concurso tivesse sido anulado e esses profissionais - devidamente aprovados em concurso público absolutamente regular, que passaram por qualificação técnica durante mais de 15 anos e tornaram-se profundos conhecedores ... advogados Fonseca & Assis, contratada para defender os empregados.Os autores da ação alegaram ilegalidades e irregularidades no concurso público promovido em 1996, como ausência de publicidade, além de suposta lesão ao patrimônio público ... entendeu que “em primeiro lugar vê-se que não há lesividade ao patrimônio público, porque os servidores concursados contratados estão trabalhando, não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação (...) Em segundo lugar observa ... edital do concurso foi publicado nos dias 14 e 15 de dezembro (final de semana) em dois jornais de grande circulação”.A defesa dos trabalhadores apresentou uma série de provas que defenderam a capacidade técnica ... trabalhadores, bem como a legalidade do concurso, e por conseqüência, a contratação dos aprovados. “Ao longo dos anos, a CAERD investiu nesses empregados e os capacitou, os quais contribuíram para a melhoraria dos serviços ... Como o autor poderia alegar qualquer dano ou falta de publicidade se ele mesmo ficou sabendo do concurso, e dele participou? Durante a realização de todo certame não houve impugnação sobre qualquer ato do concurso ... sentença citou que a Caerd, na época, firmou compromisso com o MPT e deveria concluir o concurso até 30 de janeiro de 1997. “Vem daí a necessidade de urgência na realização do certame, com justo ... não há nos autos uma prova sequer de que tenha ocorrido alguma irregularidade na realização do concurso”. “Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado, que garantiu a manutenção do emprego de mais de 100 profissionais

Tribunal de Justiça convocou 92 candidatos aprovados em concurso público no ano passado para a posse imediata no cargo de técnico judiciário. A convocação é para todo o Estado e sai na mesma semana ... Técnico Judiciário, padrão 01, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, em virtude de aprovação no Concurso Público 001/2012, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com base nos artigos 15, Parágrafo

servidores e projetos voltados para a qualidade de vida tais como RH itinerante, educação financeira, resgate de concursos de talentos, execução premiada e diagnóstico da saúde do servidor

sendo criados e para as unidades móveis, terrestres e aquática já existentes; e d) realização imediata de concurso para provimento de todos os cargos vagos de médicos peritos e técnico previdenciário.Reivindicam, ainda, que seja

limpeza das cidades, entretanto, nem sempre são valorizados e sofrem muitos preconceitos. A maioria desses trabalhadores fez concurso público para exercer essa função e ter um salário melhor, por isso, não é qualquer pessoa ... coletor de lixo é aproximadamente R$2000,00. Em Porto Velho não é diferente, aqui, o varredor concursado, ganha por volta de R$1900,00 e os funcionários da Marquise, empresa contratada pela Prefeitura para

Estão abertas, desde terça-feira (14), as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) visando o preenchimento de 26 vagas de nível médio e superior. O período de inscrição ... edital. A taxa de participação para esses cargos é R$ 90,00.PROVASSegundo o edital, o concurso terá duas fases: a primeira, composta por provas objetivas, ocorrerá para todos os cargos. Já a segunda ... provas é o dia 18 de agosto, nos turnos da manhã e da tarde.Os selecionados nesse concurso serão lotados na sede da instituição, em Porto Velho, ou em uma das Secretarias Regionais de Controle

precatórios, entre outras questões; Política Educacional, com pedido de expansão do Programa Pró-funcionário; realização de concurso para todas as áreas, entre outros e Política Social com a solicitação de não terceirização de serviços ... Sobre a necessidade de pessoal, a Seduc está em fase de convocação dos candidatos aprovados no último concurso e prevê a convocação de mais de 1500 professores efetivos nos próximos noventa dias. Também sinalizou ... necessidade, em caso de se aproveitar o contrato com a Fundação executora do último concurso, a possibilidade de se estender a realização de novo concurso para professores, cuidadores, intérpretes de Libras e analistas educacionais

pior do país. Falou também da luta para aumento do efetivo com a contratação dos concursados já aprovados no concurso do ano de 2010, bem como pela melhoria das condições de trabalho.Anderson registrou ainda

utilização dos recursos específicos da educação (25% das receitas), somada à redução dos cargos comissionados (contratações sem concurso público). Além da diretoria executiva do Sintero, participaram da reunião diretores e representantes das Regionais de todo

Tribunal de Contas de Rondônia abriu nesta terça-feira, concurso público para provimento de 26 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização é da Cespe/UNB e os salários variam ... ciências contábeis, direito, economia, engenharia florestal, engenharia civil, ciências da computação, e contador.Os selecionados nesse concurso serão lotados na sede da instituição, em Porto Velho, ou em uma das Secretarias Regionais de Controle Externo

Cível da comarca de Porto Velho (RO) considerou improcedentes os pedidos feitos por dois candidatos reprovados no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD e os condenou ao pagamento das sucumbências ... Segundo consta nos autos, o pedido feito pelas partes requereu a declaração da nulidade do edital do concurso e, como consequência todos os atos praticados no processo, bem como a condenação dos envolvidos ao ressarcimento ... apresentou sua defesa. Ele sustentou a inexistência de motivos para a ação popular. Esclareceu ainda que o concurso foi feito para atender a um termo de compromisso assumido e assinado com o Ministério Público ... sentença, escreveu que não há danos ao patrimônio da CAERD ou ao patrimônio público, porque os servidores concursados contratados estão trabalhando, não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação. Soma-se a isso ... outros teriam realizado o trabalho e recebido os valores pelo serviço. "Além disso, veja-se que o concurso certamente teria sido realizado, com os mesmos custos, mesmo que o fosse seis meses depois. Por isso ... evidente que a realização do concurso e a posse dos aprovados não trouxe nenhum prejuízo à Companhia".Ainda, de acordo com sentença proferida pelo Juízo, ele pontua que, a empresa não agiu por vontade própria ... exigia urgência. Diante disso, percebe-se que não há qualquer irregularidade na iniciativa de realizar o concurso. "Em segundo lugar, observa-se que o edital do concurso foi publicado nos dias ... fato da circulação do Diário Oficial ter sido feita após o prazo de inscrição não invalida o concurso, pois o principio da publicidade foi atendido, já que a população tomou conhecimento do certame".No entendimento ... ação popular foi proposta apenas como forma de perseguição contra a empresa, com objetivo de anular o concurso para que os autores da ação tivessem a chance de fazê-lo novamente.Processo

diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Roberto Gemignani Mancebo confirmou a realização de concurso público nos próximos meses e afirma que as justificativas e demais detalhes estão sendo acertados para serem repassados à Secretaria

Previdência Social.O objetivo da ação é a nomeação e posse dos últimos dois aprovados no concurso público para peritos médicos previdenciários, regidos pelo Edital n. 1/2011; contratação em regime emergencial e temporário de peritos ... demais pedidos. A sentença diz que o INSS nomeou todos os peritos médicos aprovados no último concurso, o que o impossibilitou atender tal pretensão.O INSS confirmou no processo que “são nove as unidades

Polícia Federal abriu concurso público para preencher 600 vagas, sendo 350 oportunidades para o cargo de escrivão, 150 vagas para delegado e 100 vagas para o trabalho de perito criminal. Todas as vagas exigem ensino ... salários vão até R$ 14 mil. De acordo com a Universidade de Brasília (UNB), que organiza o concurso público, o cargo de escrivão tem 350 vagas abertas, sendo 18 reservadas para candidatos com deficiência ... através do site http://www.cespe.unb.br/concursos/ até o dia 3 de junho deste ano, sendo que o concurso será dividido entre provas objetivas e discursivas. As vagas destinadas às pessoas com deficiência correspondem ... total. Este mesmo concurso havia sido suspenso em julho do ano passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). CLIQUE E CONFIRA OS EDITAIS AQUI

informa que, em razão da constatação de irregularidades no edital, serão reabertas as inscrições para o 21º Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O edital de retificação deverá ser publicado assim