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Resultados da busca para municípios
Jair Coelho explica que boa parte das aulas são na modalidade EAD, atingindo assim, alunos de qualquer município, sendo a parte prática dos cursos, presencialmente nas unidades do Senai de Porto Velho (CEET e CETEM
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME, estabelecida na rua; Tancredo Neves, 4524 - Bairro: Caladinho município Porto Velho/Rondônia, CEP 76808172 Inscrita no cadastro do CNPJ sob número 05.454.110/0001-47 Informa que recebeu DISPENSA
Eles teriam entrado em luta corporal, no dia anterior, em um bar, localizado na região central do município de Vilhena. Câmeras de segurança do bar registraram a briga dos dois, na noite de sábado
sexo masculino, a partir dos 18 anos. Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre ... próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios. A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país
oportunidade de conhecer mais sobre as instalações e o funcionamento da unidade. O objetivo é adequar o Município de Humaitá ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, garantindo a destinação adequada dos resíduos gerados, contribuindo ... meio ambiente e a tentativa de conhecer soluções para garantir a adoção de medidas para o Município de Humaitá voltadas à adequada destinação de resíduos sólidos. “No local, inicialmente, tive acesso às informações relativas ... aptidão a resolver, na região em que instalada, um grande problema vivido na maior parte dos Municípios brasileiros”, afirmou. “No Município de Humaitá, inexiste destinação adequada dos resíduos sólidos e o Ministério Público no exercício ... isso brevemente poderemos encaminhar os resíduos de Humaitá para à unidade, tendo em vista a necessidade do município em terminar com o passivo do lixão”, finaliza. Já o Diretor comercial do Ecoparque, Iuri Faria, afirmou ... instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que trata da obrigatoriedade dos estados e municípios de cumprirem as novas regras de saneamento básico. Nesse sentido, o diploma legal trata da obrigatoriedade de disposição final ... foram estabelecidos os seguintes prazos: I - até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e Municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais; II - até ... agosto de 2022, para Municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para Municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros ... fronteira com países limítrofes; III - até 2 de agosto de 2023, para Municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo
prazo para conclusão deste serviço era de 20 dias. No local, será contruída a nova rodoviária do município. Nesta sexta-feira (5), os trabalhadores da obra faziam apenas os últimos ajustes, como serviços de limpeza
roubaram vários objetos. A casa roubada fica no mesmo terreno onde funciona o restaurante Portela, no município de Candeias do Jamari. De acordo com a ocorrência, três criminosos armados e encapuzados, chegaram no local anunciando
Porto Velho. O fórum consolidou pautas municipalistas desenvolvidas pelo Executivo Estadual em parceria com os municípios e é uma grande ´vitrine´ interativa para o fortalecimento de acordos, trocas de experiências e apresentação de demandas pelas ... capital de grande extensão territorial e com muitos problemas. Apesar do esforço parceiro concentrado do Município e do Estado, os distritos ainda possuem grande carência estrutural. Tenho certeza que a partir do fórum novas parcerias ... Estado e prefeituras”, disse. O Fórum reuniu não apenas prefeitos, mas também vereadores e secretários dos 52 municípios. É tido pelos gestores como uma grande ferramenta de capacitação por gestores e legisladores rondonienses, pois durante ... principal destaque do encontro foi o montante de investimentos que o Governo de Rondônia realizou nos municípios que chegou a R$ 1 bilhão em infraestrutura, um marco incomparável até agora em outras administrações estaduais
Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação do piso salarial aos professores do Município de Machadinho d’Oeste. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa ... pago nos termos da lei federal que o implantou (Lei 11.738/2008). A apelação foi interposta pelo Município, na tentativa de mudar os efeitos da sentença do juízo da 1º Vara Cível da Comarca local ... Machadinho. O relator decidiu que a sentença da Justiça não deveria ser modificada, conforme pediu o Município, pois, além dos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), destacou entendimento consolidado ... judicial dessa implantação com base em lei local que contenha essa previsão, o que é caso do município em questão. “Há considerável tempo, o Tribunal de Justiça de Rondônia compartilha do entendimento quanto à obrigatoriedade ... têm maior ou menor carga horária). Por fim, foi negado o provimento ao recurso do Município de Machadinho d’Oeste, e a sentença foi confirmada, em sessão de julgamento realizada no finald de abril
fortalecimento das ações municipalistas, bem como reforço da parceria para o desenvolvimento dos municípios, com impulsionamento na infraestrutura e setores importantes, fazem parte da pauta principal debatida nesta quinta-feira, na 3ª edição do Fórum ... Rondônia, realizada pelo Governo do Estado, com o intuito de potencializar o diálogo com representantes dos 52 municípios. O evento teve início às 10 horas e se estenderá até o final da tarde, em Porto ... iluminação de LED, asfalto novo, construção e reforma de praças e outros serviços que se expandem pelos municípios, já resultados dos encontros anteriores com ações executadas pelo Governo de Rondônia. “É importante sabermos ... Governo do Estado pode ajudar ainda mais os municípios com construção de pontes e estradas. Estaremos neste Fórum lançando um pacote de ações importantes para estradas estaduais”, disse o governador, antecipando que o Governo deve ... programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e atendendo os municípios. DEBATES Temas como “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde”, ministrado pela coordenadora de Projetos e Novos Serviços ... desenvolvimento do Estado. De acordo com o governador, o crescimento de Rondônia passa por investimentos, pensando nos municípios, que nos últimos anos têm recebido ações estruturantes do Governo de Rondônia e, consequentemente, dando um salto ... momento de reunir e alinhar ações e aproximar, ainda mais, o Governo do Estado aos municípios. “Acreditamos que o Estado vai ficar cada vez mais próspero. Tenho destacado sempre com orgulho, que Rondônia
implantação desse sistema, o índice de criminalidade na região despencou.”, disse Vital. Na próxima semana, outros municípios também receberão a implantação do sistema. Nesta quinta, o secretário assinou a ordem de serviço para
Parque Estadual de Guajará-Mirim e sua zona de amortecimento, chamada de “Bico do Parque”, localizados nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Com base em relatórios do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria ... qualquer ato de registro ou averbação perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas dos Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação
feira (4), na Talismã 21, em Porto Velho. Por meio da parceria entre o Poder Executivo e municípios, já foram investidos quase R$ 1 bilhão para o desenvolvimento de ações governamentais em todas as regiões ... urbano e asfaltamento na Capital e no interior. Durante o evento, além de prefeitos e vereadores dos municípios do Estado, estarão presentes representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público de Rondônia – MPRO, Tribunal de Contas ... governador de Rondônia, Marcos Rocha, é mais uma oportunidade para debater junto aos representantes dos 52 municípios, os caminhos para o crescimento do Estado. “Será um momento para destacarmos os projetos que temos desenvolvido ... Executivo Estadual, como as ações municipalistas e outras, que fortalecem a atuação do Governo de Rondônia nos municípios, em benefício da qualidade de vida de nossas famílias”, comentou. Para o secretário-chefe da Casa Civil ... união e os esforços que fazem chegarmos mais longe. Temos a meta de fazer com que os municípios estejam cada vez mais fortes, beneficiando a vida da população”, ressaltou. O Fórum de Prefeitos e Vereadores
Assembleia Legislativa de Rondônia para falar da sua participação, na 2ª edição do Governo Itinerante, nos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel do Guaporé com o Governador de Rondônia ... Coronel Marcos Rocha e diversos secretários estaduais. “É importante destacar essa proximidade do governo com os municípios da região da RO-429, pois essa troca de experiência é muito positiva para os prefeitos, vereadores ... mandato anterior, trouxemos esse debate para a casa, da necessidade do governo compartilhasse dessa responsabilidade com os municípios, e um dos caminhos seria a destinação de recursos para que os atendimentos fossem feitos na base
Brasília, nesta terça-feira (26), com a participação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), vereadores dos municípios da região, a coordenadora-geral do órgão, Raquel Sabini e a coordenadora de gestão substituta, Juliana Oliveira
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