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Através da mensagem nº 18 de Janeiro de 2015, o governador do estado de Rondônia, Confúcio Moura convoca a Assembleia Legislativa a reunir-se, extraordinariamente, ás 9 horas da manhã desta quarta-feira (28) para

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu mais de doze casos relacionados à violência contra mulher em grau de recurso. Entre os casos, os membros da referida Câmara mantiveram a decisão do Juiz

Internet e de banco de dados pago. Direção não se pronuncia O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Faculdade São Lucas por irregularidade no vestibular para o curso

Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO apoiada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia - SINDAFISCO

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, para suspender os efeitos da Resolução nº 227, de 20 de dezembro de 2012, que objetivou a alteração ... regime jurídico dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia que não cumpriram a regra constitucional de prévia realização de concurso público para provimento de cargo ou emprego público.O Procurador-Geral de Justiça ... disponha sobre regime jurídico, uma vez que todos os servidores públicos do Estado de Rondônia, sejam da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário ou Ministério Público, estão submetidos ao Regime Jurídicos dos Servidores Civis ... Estado de Rondônia (Lei Complementar 68/92.Em razão disso, para o Ministério Público o ato normativo da Casa de Leis Estadual padece de constitucionalidade formal orgânica e propriamente dita, ao passo que há vício ... observar que assim como a Carta Magna de 1988, a Constituição do Estado de Rondônia admite o investimento no serviço público em caráter efetivo apenas aos previamente aprovados em concurso público de provas ou provas ... esta previsão constitucional de prévia aprovação em concurso público, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia editou a Resolução 227/2012, admitindo a transmudação de celetista para estatutário dos servidores contratados anteriormente à edição

Executivo a conceder parcelamento das multas e taxas referente ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-Detran-RO, seja datado há quinze anos, ainda existem por parte da população duvidas a respeito ... termo de compromisso fornecido pela autarquia e junto aos serviços regionais de trânsito localizados nos municípios de Rondônia. O imposto sobre propriedade de veículos automotores–IPVA, também poderá ser parcelado pelo contribuinte em até nove ... assessor da Diretoria de Operações Especiais do Detran, tanto o Detran quanto a Secretaria de Finanças de Rondônia-Sefin, responsável pelo Ipva em Rondônia devem informar a população sobre as possibilidades de quitação de débitos

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Saúde de Ji-Paraná, Renato Antônio Fuverki, e Alexandro Dias Pedroso. Renato, na condição

onde ficam detentos perigosos.Suspeito de inúmeros roubos em agências bancárias de diferentes bancos nas regiões de Rondônia, Pará, Amazonas, Acre e Mato Grosso, “Cearazinho” havia sido preso em Belém no mês de outubro passado

novas medidas tributárias tomadas pelo governo federal renderão R$ 10,6 milhões às receitas das prefeituras de Rondônia no ano de 2015. As alterações da Presidência da República nos moldes arrecadatórios devem incrementar ... rurais já desenvolvidos pelos gestores. Os mais de R$ 10 milhões que serão transferidos aos municípios de Rondônia neste ano é um alento diante da insuficiência financeira das prefeituras, na visão do presidente da Arom

estabelece normas e medidas de eficiência dos gastos públicos, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) promoveu ainda no fim do ano passado economia de R$ 321.920 ao adquirir 13 veículos tipo triciclo

Francisco Leudo Buriti de Sousa assumiu a presidência da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH. A cerimônia aconteceu no Porto Público da capital, na manhã desta segunda-feira. Ele substitui ... portos de Pecém (CE) e Suape (PE).Leudo Buriti destacou o apoio da bancada federal de Rondônia na liberação de recursos para aquisição de equipamentos que atendem as necessidades prioritárias do Porto.“Volto ao porto ... diretor administrativo e, agora, como presidente. Vamos trabalhar para cumprir as metas que o governo tem para Rondônia, a palavra de ordem é trabalharmos com unidade, fortalecer as parcerias e estreitar o relacionamento

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a condenação de 16 réus e concedeu, parcialmente, o pedido a 14 dos envolvidos na Operação Dominó, deflagrada pela Polícia ... investigou, entre outros, a malversação de dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Nenhum dos 25 réus foi absolvido e as penas decretadas variam entre dois anos e seis meses a 19 anos ... Oudivanil de Marins.Os réus são acusados de, junto com o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, em 2006, associarem-se para contratar servidores com cargos comissionados e se apropriar da maior de seus

Representantes da prefeitura de Porto Velho, Defesa Civil do Acre e de Rondônia, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas ... novamente inundada. Nosso plano de contingencia prevê, ainda, ações diversas em conjunto com a Defesa Civil de Rondônia e de Porto Velho”, declarou.Já o engenheiro do DNIT, Douglas Freiras, destacou que o órgão

assistente administrativo junior na empresa GR S.A, no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia. Na tutela concedida, no último dia 15, a juíza do trabalho substituta da 5ª Vara do Trabalho

segundo maior Município de Rondônia decidiu nesta segunda-feira não realizar o tradicional Carnaval Popular na cidade, informou o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB). Ele explica a não realização da festividade carnavalesca acontece