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sociais. “Nada deterá a minha disposição de seguir em frente a empunhar a bandeira do novo projeto nacional de desenvolvimento e, também, a denunciar os corruptos, farsantes e demagogos que tentam ludibriar a fé popular

Brasil, e o partido que integra de atuarem diretamente para a suspensão da lei do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. Segundo o ministro, a publicação do parlamentar é falsa, pois, conforme amplamente divulgado ... decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSAÚDE).  “O representado [André Janones], que é candidato a deputado

obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A sanção da lei aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com Bolsonaro, ministros ... outras autoridades. A lei sancionada nesta quarta-feira tem origem em um projeto aprovado pelo Congresso Nacional em agosto deste ano. Na prática, a lei põe fim ao chamado "rol taxativo" da agência. A Presidência

apresentou um recorde de produção de 2,8 milhões de sacas. A informação é do terceiro levantamento nacional relacionado ao produto e divulgado nesta terça-feira (20), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) . Tal volume ... portanto, já se apresenta concluída em todo o estado, que é o segundo maior produtor nacional de café conilon. Para obter mais detalhes sobre os números da safra de café em Rondônia e nos demais

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento

Porto Velho, em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso nacional da categoria. Os trabalhadores, segundo o diretor do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia (Sinderon), de forma

apresentação deste Projeto de Lei é efetivar a Lei federal 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. “A Educação é um Direito de todos

Prefeitura de Porto Velho, conquistou a medalha de ouro na categoria juvenil, nível cinco, no Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica, que aconteceu na última semana, na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo ... Regiane encantou o público e os jurados com a apresentação, garantindo a medalha de ouro no Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica, que contou com nove participantes em cinco níveis distintos. Desde setembro ... momento importante para o esporte de Porto Velho, uma campeã na ginástica aeróbica num torneio nacional que reúne atletas de outros estados”, destacou a secretária da Semes, Ivonete Gomes, acrescentando que compromisso e responsabilidade

objetivo do projeto #VempraUnir Pré-Enem é auxiliar os estudantes na preparação para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de setembro, próxima sexta

brasileiros para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. A afirmação é do secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto, no prefácio da cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, disponibilizada ... cartilha, que traz os objetivos fundamentais de “construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover ... Constituição Brasileira desejou. Todos os tipos de discriminação devem ser amplamente combatidos no Brasil”, declarou o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.  Números sobre racismo e injúria  Dados do Painel da Ouvidoria ... Nacional dos Direitos Humanos revelam que, no primeiro semestre de 2022, 610 denúncias foram registradas no Brasil para o crime de racismo. No mesmo período, foram registradas 97 denúncias de injúria racial. São Paulo ... população brasileira. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), do aplicativo Direitos Humanos, do Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para os estados de Rondônia e Acre entre esta sexta-feira (16) e o sábado (17), alertando para perigo potencial. “Chuva entre

políticas públicas, sem prejuízo à sociedade para o período de transição de mandatos, durante o 123° Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, que está sendo realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia ... Estadual de Comunicação - Secom, que pela primeira vez contribuirá para nortear as decisões de comunicação no Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - Consad. Também participam do Fórum, o Superintendente Estadual de Licitações, Israel ... Para a superintendente da Secom, Rosângela Aparecida da Silva, a Comunicação vive uma nova fase no contexto nacional, sendo reconhecida como uma área de atuação estratégica para a gestão pública e ao progresso do País

mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.  A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que o piso poderia gerar um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano para

será finalizado amanhã (16). No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para ... derrubada da liminar. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros. O cargo