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justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse ... entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista

demais organismos de saúde, priorizando o (1) distanciamento social; (2) controle de temperatura de estudantes e servidores; (3) disponibilidade de máscaras; (4) medidas de higiene e (5) cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação

segunda forma é para os municípios que desejam usar a plataforma individualmente, dessa maneira será instalado no servidor local

Segundo o voto do relator, desembargador Renato Mimessi, “o abuso sexual cometido por servidor dentro de órgão público, contra criança filha de colega de trabalho, atrai a responsabilidade civil do Estado, nos termos ... não há dentro da instituição qualquer norma que proíba a presença dos filhos dos servidores nas suas dependências”. Ainda segundo voto, no momento do dano criminoso contra a criança, o acusado era servidor ... quando a instituição pública reconhece a inexistência de norma que proíba a permanência dos filhos de seus servidores em suas dependências durante a jornada de trabalho”, como no caso

para reitor da Unir segue até às 21 horas. Poderão votar os docentes da instituição de ensino, servidores técnicos administrativos e a comunidade acadêmica. O peso maior é para os docentes, com proporção

mais uma vez envolvendo farto armamento que seria usado em empreitadas criminosas”. Investigadores da Draco, juntamente com servidores da Secretaria de Justiça conseguiram impedir o ingresso de aproximadamente 50 aparelhos celulares e drogas, além

Serviços Fiscais da SEFIN/RO. Assim, razoável a preocupação atinente a entrega da função a terceiros, ainda que servidores públicos, desvinculados da carreira fiscal." "É nosso dever como servidor público do fisco rondoniense assegurar o sigilo ... fiscal do contribuinte. E a justiça reforçou a nossa preocupação. Vamos continuar lutando pelos servidores e pelo contribuinte do Estado de Rondônia", reforçou Germano Soares, presidente do Sintec

Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, os servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) beneficiários pelo processo do 4751.1991.001 e herdeiros, aprovaram por unanimidade a contratação ... processo, que trata dos valores retroativos à incorporação da rubrica do Plano Collor.O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava ... resgate histórico do processo, das diversas tentativas da União de não conceder o benefício aos servidores e dos recursos enfrentados e vencidos nas instâncias em que percorreu o processo, que enfim, consagrou ... conquista da incorporação da rubrica nos contracheques.Diante da nova demanda, o Sindsef informa aos beneficiários (servidores e herdeiros) que aguardem por mais informações sobre os próximos passos da tramitação da nova ação e fiquem atentos

infantil (11.373), ensino fundamental (30.837) e Educação de Jovens e Adultos (1.469), em 141 escolas, além de servidores (5.419), professores (3.173) e outros (2.246). A coordenação do Plano de Retorno às Aulas Presenciais ... propostas algumas medidas como, por exemplo, o distanciamento social nas escolas, controle de temperatura de estudantes e servidores, disponibilidade de máscaras individuais, medidas de higiene e cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação. “Tudo

Coordenadoria do Tesouro e Gerência de Operações e Programação Financeira. Cargos que já são exercidos, atualmente, por servidores de carreira do grupo TAF - Tributação, Arrecadação e Fiscalização.“Primeiro que concurso não é de competência

atos de falsificação de documento público e de desvio de verbas públicas relativas a previdência dos servidores públicos municipais de Theobroma.Claudiomiro e Anderson ajuizaram ação rescisória com o objetivo de realizar um novo julgamento

Estado (CGE) e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) firmaram uma parceria para ampliar as capacitações aos servidores públicos municipais durante a pandemia do coronavírus. Já na segunda-feira, dia 3 de agosto, ocorrerá ... Maxwel Mota de Andrade, procurador do Estado, ministrará a formação voltada aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e de todas as esferas governamentais. Clique para realizar inscrição ... participação de todos os municípios. “A Escola Municipalista é um instrumento importante de capacitação para os servidores municipais e melhoria do serviço público. Neste atual momento de pandemia, em que os municípios estão desafiados ... horas de duração, cada uma, e com emissão de certificado de participação. O objetivo é qualificar o servidor público com diretrizes precisas para que este possa atuar na prática. Para informações e inscrições acesse ... atuação dos técnicos envolvidos em seus processos. O projeto é destinado aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos Legislativos e Executivos municipais. Ao todo, são mais de 56 mil servidores públicos municipais que podem ... contar com este programa de capacitação. Somente em 2019, mais de 3 mil servidores participaram das capacitações da Escola Municipalista. O Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social – Covid-19 (Profocos), da Controladoria Geral ... enfrentamento à pandemia de coronavírus no estado. A Escola de Governo tem como escopo, capacitar os servidores públicos em diversas áreas cognitivas, proporcionando assim a formação continuada, garantindo a qualificação e gestão de pessoas para ... atendimento das políticas de Governo, além de incentivar a atividade intelectual dos servidores

entre Ana Caucaia e rua Alexandre Guimarães, estão sendo assentadas manilhas. Canal Uma equipe de servidores da Semisb realiza a limpeza e recolhimento de entulhos e lixo do Canal do Ecoparque, no bairro Mocambo

servidor público Charles da Cunha é gerente de enfermagem na Policlina Oswaldo Cruz (POC), em Porto Velho, e há algumas semanas testou positivo para a Covid-19. Com o resultado, a família do servidor ... imediato, seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de que, após os servidores públicos que estão na linha de frente no combate à doença sentirem os sintomas, os familiares também devem fazer ... encaminhado para o Hospital Infantil Cosme e Damião”, conta Charles da Cunha. Assim como ele, outros servidores e familiares com suspeita e sintomas passam por consultas e exames em uma ala específica dentro da Policlínica ... Laboratório Covid-19 do Servidor. A assistência médica acontece desde o dia 24 abril. De acordo com dados internos do sistema de atendimento, foram coletados cerca de três mil testes rápidos para a Covid ... média de três mil consultas médicas.“Esse plano é para ajudar os servidores que atuam na linha frente no combate ao coronavírus, como da saúde, segurança pública, englobando policiais militares, bombeiros, policiais civis, policiais penitenciários ... setor são sanitizados três vezes para que reduza a possibilidade do contágio da doença entre os servidores e pacientes. A enfermeira chefe, Aline de Brito, é a coordenadora do Laboratório. Mesmo estando todos os dias

forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força ... como será possível aderir a ele.Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear