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autora do Recurso de Revista que teve um impacto significativo no entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em 2009. 2 – Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto atualmente é assessor jurídico do Conselho Regional

pegaram férias nessa época, apenas para participar dos jogos. Tiveram atletas que fizeram banco de horas no trabalho somente para participar desse evento, agora, todos estão no prejuízo”, declarou a secretária. Ainda de acordo

Jaru, no ano de 2021. Eles foram condenados sob acusação de cobrar propina em troca de trabalho  a reeducando, do presídio de Jaru. As condenações recaem sobre dois servidores públicos (policiais penais), um reeducando (preso ... acusação de que cobravam propina de presos, assim como de seus familiares, para que estes trabalhassem dentro e fora do presídio. Entre os casos, consta um que a família do apenado vendeu uma motocicleta para ... custear o suposto direito para o reeducando trabalhar. A investigação ganhou robustez quando duas irmãs de um reeducando reconheceram Daiane (esposa de Max), no momento que ela as procurou para receber o dinheiro (propina). Diante

vocês é uma questão de justiça e nos dá ânimo para que possamos continuar o trabalho e transformar Porto Velho em uma cidade melhor”, disse o presidente. BIOGRAFIA Raniery Araujo Coelho tem 50 anos

participar da eleição para renovação dos cargos da diretoria e conselho da ARONATRA - Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista e Representantes junto a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que se realizará no próximo ... informativos disponíveis da ARONATRA. As chapas inscritas poderão designar dois representantes, candidatos ou não, para fiscalizar os trabalhos de votação e apuração, bem como para acompanhar os trabalhos da comissão eleitoral que funcionará como coordenadora

consultórios e hospitais, estendendo-se até mesmo às pacientes que estão respaldadas pela lei. A médica trabalha há cerca de seis anos com aborto legal e afirma que a atividade devolveu a ela "o sentido

todo, foram identificadas três vítimas dos golpes aplicados pelo investigado, que se utilizava da facilidade de trabalhar no órgão para, em nome da instituição, receber valores de forma indevida. Diante da constatação, foi expedido

fiação elétrica. Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram cerca de 20 minutos após o início. Antes, trabalhadores da Energisa debelaram as  chamas

ampliada, facilitando o trânsito de embarcações. Segundo o Governo Federal, a ordem de serviço para que esse trabalho comece a ser executado no Rio Madeira, deve ser assinada em até duas semanas. O investimento

será composta por três membros e, excepcionalmente, de profissionais da administração pública e da sociedade civil. Os trabalhos devem ter duração de 60 dias, que podem ser prorrogáveis. As reuniões, quando marcadas, serão divulgadas

dados e tomada de decisões está previsto para o dia 11 de outubro. Como parte do trabalho de apoio, a Defesa Civil Municipal segue com o monitoramento das comunidades ribeirinhas que sofrem com os impactos

além de contratar irregularmente motoristas para a prestação do serviço, atrasando o pagamento de verbas salariais. Os trabalhos iniciaram a partir de uma denúncia apócrifa encaminhada à PF sobre desvio de recursos públicos provenientes

Cacoal, Espigão d'Oeste, Alto Paraíso, Ministro Andreazza e Ji-Paraná, e 2 em Rondolândia (MT). O trabalho é resultado da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Rondônia (CIRA), composto

Teixeirão, zona leste de Porto Velho. De acordo com testemunhas, a vítima havia acabado de chegar do trabalho, quando sentou em uma calçada para conversar com dois amigos. Minutos depois, dois homens chegaram ... dupla fugiu. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada, mas apenas constatou o óbito. Durante os trabalhos periciais, foi contatado que Rodrigo foi morto com 9 tiros de pistola, sendo 6 no rosto

Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação ... indústria do cacau tem como um traço a ganância e assume com naturalidade a exploração de trabalhadores da base, em nome do lucro, conforme destacou o MPT da Bahia em nota. A Justiça do Trabalho ... crime, em seu segmento de atuação. A companhia precisará, ainda, manter uma campanha publicitária de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil, por, pelo menos, três anos, podendo ser multada ... mais o chamado sistema de terceirização material, dando margem para ampliar a precarização das relações de trabalho.” Em resposta ao questionamento da Agência Brasil sobre a condenação, a Cargill afirmou que não pode comentar detalhes ... processo e explicou que não tolera tráfico humano, trabalho forçado ou infantil em suas operações ou cadeia de suprimentos" e que procura antever "potenciais problemas", enquanto "trabalha ativamente para proteger os direitos humanos". "Apoiamos ... Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) de promover trabalho decente para todos, incluindo o objetivo de eliminar o trabalho infantil. No Brasil, todos os fornecedores são verificados em relação