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atendimento gratuito para resolver casos de baixa complexidade e que não ultrapassem o valor de até 40 salários mínimos, nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. O atendimento será dividido ... certidões de nascimento, casamento ou óbito; ação de danos materiais; e cobranças com valores de até 40 salários mínimos. Além disso, a ação também levará até as comunidades o projeto “Pai Presente

serem demitidos da prefeitura e  seus pagamentos serem bloqueados pela gestão municipal. E não estamos falando de salário, mas de medições de obras executadas pelo seu irmão, Alex Queiroz

prefeituras a beira da falência, onde faltam recursos para suprir as necessidades básicas, como pagamento de salários e compra de remédios, para educação e infraestrutura, porém não falta dinheiro para a farra. A prova maior

Assembleia Legislativa de Rondônia informou não ter nenhum fundamento a notícia de que o pagamento do 13º salário dos servidores daquele Poder estaria comprometido por falta de dinheiro. A Superintendência de Finanças da ALE confirmou ... conta do Legislativo. O dinheiro já está na conta corrente e será pago conjuntamente com o salário do mês de dezembro. A assessoria afirmou que a Casa não se encontra com problemas de gestão financeira ... servidores estatutários duas pecúnias (licenças-prêmios), equivalentes a mais de R$ 15 milhões de reais; reajustou o salário dos servidores; realinhou o vencimento dos servidores com a implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos

informe em circulação na mídia eletrônica sobre riscos de faltar dinheiro para o pagamento do 13º salário dos servidores do legislativo estadual não tem nenhuma consistência. É simplesmente fruto da tática de se espalhar

ficar em casa: 25 de dezembro e 1º de janeiro.A Convenção Coletiva define multa de 4 salários do piso da categoria em caso de descumprimento.Com relação aos demais tipos de comércio, o feriado

Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado de Rondônia (SINTTRAR). A contraproposta dos empresários, corrigindo os salários utilizando o IGPM como indexador, não foi aprovada pela categoria. Os motoristas exigem reajuste

redobrada visando evitar ação de bandidos, principalmente quando estiver sendo pago trabalhadores e aposentados com o 13º salário

Justiça Rápida para resolução deste tipo de caso e outros que não excedam o valor de 20 salários mínimos (ou 40 com advogado particular). O atendimento é gratuito.Na capital, a triagem dos casos ocorrem

todos que procuram o comércio nessa época e uma alternativa para quem está desempregado de garantir o salário de fim de ano”, disse o presidente. Ainda segundo Edson Gazoni, a CDL deve lançar, na segunda

Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a PEC 14/2014, igualando os salários dos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos companheiros de farda

trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula. Acúmulo de cargos Hoje, devido ao baixo salário da categoria, que recebe em média R$ 2,5 mil, esses profissionais acumulam cargos e acabam se desgastando

Estaduais de Rondônia (Sindafisco), que impetrou mandado de segurança requerendo que fosse considerado como teto remuneratório o salário do governador acrescido do reajuste de 5,87%, isso para permitir que os substituídos fiquem desobrigados ... restituir o excedente em razão do abate teto (limite para os salários dos servidores públicos,e, não podem receber mais que o subsídio do governador).O sindicato alegou que os servidores representados por ele, não

Complementar n. 736, de 28 de outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação ... ordenador de despesas, pois não cria obrigações para este, na medida em que condiciona as recomposições nos salários dos servidores do MP à necessária previsão orçamentária, à disponibilidade orçamentário-financeira e, ainda, à fiel observância ... previsto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).A própria norma condiciona a recomposição percentual nos salários dos servidores do Ministério Público a diversos requisitos, um deles à prévia dotação orçamentária

está chegando, trazendo maior movimento no comércio de Porto Velho e pagamento do 13º salário. Com isso, a tendência de aumentar crimes como roubos, assaltos e furtos é iminente. A delegada da Divisão de Patrimônio