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será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente da federação.Com a inscrição

ativos – 1.322 (0,50%) Pacientes recuperados – 254.859 (96,96%) Óbitos – 6.473 (2,46%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 70 Pacientes internados na Rede Privada – 00 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

ativos – 1.337 (0,51%) Pacientes recuperados – 255.026 (97,03%) Óbitos – 6.473 (2,46%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 99 Pacientes internados na Rede Privada – 00 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

ativos – 1.380 (0,53%) Pacientes recuperados – 254.823 (97,01%) Óbitos – 6.473 (2,46%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 99 Pacientes internados na Rede Privada – 00 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na população estadual projetada e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos

ativos – 1.432 (0,55%) Pacientes recuperados – 254.674 (96,99%) Óbitos – 6.471 (2,46%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 74 Pacientes internados na Rede Privada – 11 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

deputado estadual Alex Silva (Republicanos), encaminhou Requerimento ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, solicitando providências imediatas quanto à capacitação de profissionais no sentido de trabalhar para a inclusão de pessoas

ativos – 1.489 (0,56%) Pacientes recuperados – 254.452 (96,97%) Óbitos – 6.470 (2,47%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 92 Pacientes internados na Rede Privada – 10 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

denúncia ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), nesta quarta-feira (25), relatando que a Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada em Porto Velho, encontra-se em condições inadequadas para receber toda a comunidade escolar

reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE), OAB/RO e Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, ela informou que já ocorreram três invasões com depredações no terreiro ... públicos estaduais Eduardo Borges e Fábio Roberto de Oliveira Santos informaram que vão enviar ofício ao MP Estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial no âmbito estadual, pedindo apuração sobre a atuação

deputado estadual Edson Martins (MDB) reagiu às investidas jurídicas do suplente, Saulo Moreira (Ariquemes), ao apresentar um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo um processo de ampla defesa, embasado no Regimento Interno

Proteção da Amazônia (Censipam). De acordo com dados do Censipam, atualizados nesta quarta-feira), em nível estadual, Porto Velho fica em primeiro lugar, registrando o maior número de queimadas, com 35,1% dos focos

Maríé Miranda, presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da OAB e Ihgor Jean Rego, coordenador estadual do Procon/RO. Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, conclama, em especial, as operadoras do direito, e também

ativos – 1.628 (0,62%) Pacientes recuperados – 254.155 (96,91%) Óbitos – 6.464 (2,47%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 94 Pacientes internados na Rede Privada – 05 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

Velho, que o condenou pela prática de improbidade administrativa.O professor, que atuava em uma escola da rede estadual de Porto Velho, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado e condenado