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Tribunal de Justiça de Rondônia reafirma sua posição e reconhece o direito de o cidadão ser nomeado após aprovado em concurso público dentro do número de vagas oferecidas pela Administração. O Pleno já decidiu dessa ... colocação estava entre as 30 vagas ofertadas.O Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia destaca que a jurisprudência tem se firmado no sentido de reconhecer que, quando a Administração Pública demonstra a necessidade

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia declarou que não há inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 736, de 28 de outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores ... Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo do Estado de Rondônia, que visava declarar a inconstitucionalidade da referida Lei.O entendimento

Eletrobras Distribuição Rondônia está negociando, até o dia 30 de dezembro, condições especiais para a quitação das faturas atrasadas dos consumidores inadimplentes das classes privadas: residencial, comercial, industrial e rural.A medida permite a dispensa ... energia no fim do ano, devido à inadimplência, destacou a assistente da Diretoria Comercial da Eletrobras Distribuição Rondônia, Antônia Ferraz.Toda a população Rondoniense também é beneficiada com a adimplência, pois o recolhimento dos impostos ... dirigir diretamente as a uma das Agências de Atendimento ao Cliente nos 52 municípios de Rondônia, abertas ao público no horário comercial

Rondônia, cerca de que 15 mil servidores públicos com planos de saúde e odontológico contratados pela Asper começaram a realizar o recadastramento anual obrigatório. A exigência é parte do cumprimento da determinação da Agência Nacional

Seminário Nacional de Engenharia Legal. Com a realização do Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado de Rondônia (SINPEC-RO), o evento reunirá especialistas e profissionais de todo país para discutir técnicas relacionadas aos temas

suspeito os teria abandonado a cerca de 5 quilômetros e seguindo na direção da Capital de Rondônia. Os policiais de Humaitá entraram em contato com os de Porto Velho, e fecharam o cerco, havendo perseguição

evento faz parte do Cesta Musical que visa estimular cantores, compositores e instrumentistas do estado de Rondônia.Ellen tem influencias musicais de todos os gêneros e suas composições são ecléticas tais como Samba

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele

saúde e todas as unidades municipais das zonas urbana e rural, incluindo os distritos de Estrela de Rondônia, Bandeira Branca e Riachuelo. Pontos de acesso à saúde em localidades como assentamentos e vilas também foram

Dois convênios (085/2011 e 112/2011) firmados entre o Governo de Rondônia e a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos (FEDERON) foram denunciados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por haver fortes ... Flor do Maracujá, com a mesma Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia – FEDERON foi gasto R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) também com despesas de transmissão televisiva para ... realização de mais as presentes despesas - compostas pelas Notas Fiscais ns. 11219 (Rádio Candelária), 5647 (Redetv Rondônia) e 6770 (Tv Allamanda) - no montante de R$ 120.000,20 (cento e vinte mil reais e vinte centavos

Tribunal de Contas de Rondônia investiga por meio de auditorias há 12 anos dois convênios firmados entre o Governo e a Fundação Marcos Donadon repassando R$ 520 mil para a entidade assistencialista. A tomada ... para garantir o desfecho da auditoria e encaminhamento das conclusões ao MP. Em 2001, o Estado de Rondônia através do ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Bianco, firmou dois convênios com a Associação Marcos Donadon liberando

árbitra assistente Márcia Bezerra Lopes Caetano novamente entra para a história do futebol e da arbitragem de Rondônia, como única oficial da arbitragem do Estado a integrar o quadro internacional de árbitros da Fifa, confirmado ... entrou para o Quadro Estadual de Arbitragem da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia), em 1998 já fazia parte da RENAF (Relação Nacional de Árbitros de Futebol) da Confederação Brasileira de Futebol

Durante nova audiência nesta quinta-feira(30), na 1ª Vara da Justiça Federal - Sessão Judiciária de Rondônia, o Juiz Federal Dimis Braga determinou uma nova inspeção para avaliar as medidas adotadas pela União, Estado, Município ... enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda do patrimônio histórico da EFMM (Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, o resultado final de avaliação de títulos e a classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas e formação

decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Justiça de Rondônia condenou o Porto Velho Shopping S. A. ao pagamento dos gastos para higienização do veículo de uma cliente