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fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual ... Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis ... quantidade de 40 gramas foi fixada. Como fica A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público ... consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário

Coordenadoria de Geociências (Cogeo), em 27 de maio de 2024, o nível do Rio Madeira, em Porto Velho poderá facilmente alcançar as cotas de emergência de 1,70 metros. Os dados apresentados mostram que, entre ... previsão é que no período seco de 2024 (junho a agosto) o nível do Rio Madeira em Porto Velho atinja a cota de escassez hídrica, visto que desde janeiro as cotas oscilaram próximo das mínimas ... Madeira entra no seu período de recessão com valores muito baixos de cotas (principalmente na região de Porto Velho), e esses cenários apontam que o nível do rio poderá chegar com facilidade nas cotas

pacotes de roupas infantis. O motorista do ônibus informou que a caixa era uma encomenda enviada de Porto Velho para Novo Progresso, município do Estado do Pará. O material ilícito foi encaminhado à Polícia Judiciária

Arraial Flor do Maracujá, com atrações que acontecem até domingo (30), no Parque dos Tanques, em Porto Velho. Realizada pelo governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

seguinte endereço situado à Avenida Sete de Setembro – Nº 851 – Centro-CEP: 76.801.073. Neste município de Porto Velho/RO, para tratar dos seguintes assuntos: Ordem do dia:   Porto Velho-RO 25 de Junho de 2024.   Paulo

empresa Hospital de Olhos de Porto Velho Ltda, CNPJ: 05.589.989/0001-34 Matriz, Rua: Marechal Deodoro, Nº 1947, Complemento, Sala: 110 CEP: 76.801-098 Bairro/Distrito: Centro, Porto Velho/RO. Por seu representante legal Adauto Dias Borges Júnior ... SSP/SP, CPF: 196.277.158-08, residente Av: Lauro Sodré S/N, Apto: 902 Bloco: A, Bairro: São João Bosco, Porto Velho/RO, CEP: 76.803-660. Torna público, o Recebimento da Licença de Operação Nº 81 SOL/DLA., na modalidade ... Pequeno Porte, com vencimento em 10 /07/2024 Processo de Origem da Autorização: Sul. 0000009444/2020-E Porto Velho, 26 de Junho de 2024.   Adauto Dias Borges JúniorCPF

visita da Comitiva de Autoridades e Representantes de diversas instituições na Fazenda Serra Verde, localizada em Porto Velho, Rondônia.Este encontro, que aconteceu no dia 06 de junho, reuniu membros do Ministério da Agricultura, Pecuária

reunião com representantes da Marinha do Brasil, Antaq, CPRM e Colônia dos Pescadores de Porto Velho para tratar da iminência de uma nova crise hídrica na região do Madeira. Segundo a vereadora, as projeções trazidas ... Madeira vão desde a diminuição no transporte de passageiros e cargas pela hidrovia que interliga Porto Velho a Manaus e Itacoatiara, até prejuízo aos pescadores que sobrevivem da pesca, e desabastecimento de água à população ... Recursos Minerais (CPRM) Joana Pinheiro e Marcelo Macedo, Ricardo Botelho – do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho, Maura Gomes Veloso - Presidente da Colônia dos Pescadores da capital, e Wescley de Souza – Chefe da Agência

estudantes, o governo de Rondônia promoveu o aulão “Tô Ligado no Enem”, na terça-feira (25), em Porto Velho. O evento reuniu mais de mil alunos do 3º ano do ensino médio das escolas estaduais

baleado na noite desta terça-feira (25), na Linha Brasileira, localizada na Estrada da Penal em Porto Velho. Segundo a PM, Lucas que é apenado monitorado, estava em frente da casa dele, quando dois homens

oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Na prática, a decisão da Corte significa que o uso da substância deixará de ser crime, o chamado ... ministros (Toffoli, Gilmar, Barroso, Moraes, Rosa e Fachin) já votaram para considerar que não é crime o porte de drogas para consumo individual. Quatro ministros (Fux, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin) se manifestaram ... sentido oposto, entendendo que a lei é constitucional e, portanto, o porte deve ser compreendido como um crime. – O meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado

Câmara Municipal de Porto Velho derrubou na sessão ordinária desta terça-feira (25), por maioria (20 votos), o veto do Município de Porto Velho ao projeto 4588/2023, de autoria da vereadora Ellis Regina, que cria

ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos em Porto Velho. De acordo com as investigações, constatou-se que policiais penais estaduais recebiam valores para introdução

essenciais e especializados às populações ribeirinhas. Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a unidade fluvial deixou Porto Velho, no dia 16 de junho, em direção ao distrito de Calama, onde ofereceu serviços especializados ... também das adjacências. De lá, seguiu para Nazaré, encerrou os atendimentos em São Carlos, e retornou para Porto Velho. Em cada comunidade visitada, os moradores tiveram acesso à ortopedia, ginecologia, pediatria, fisioterapia, psicologia, odontologia ... especialidades mais procuradas na embarcação. “Facilita muito quando o barco vem. O custo para ir a Porto Velho é elevado por causa do gasto com passagem, alimentação e hospedagem. Nossa vida financeira é baixa, não ... Semusa conta com o apoio de parceiros que estão sempre presentes como a Base Aérea de Porto Velho (BAPV), que nesta viagem enviou o chefe de cozinha Emildo Alves como voluntário na preparação das refeições ... enfermeira residente da Unir. No currículo, contabiliza três viagens com o Barco Saúde da Prefeitura de Porto Velho, missão que faz questão de participar para agregar conhecimentos técnicos, mas também, experiências que vai levar para

Várias famílias de Porto Velho receberam novos membros peludos neste fim de semana. A Feira de Adoção de Cães e Gatos, organizada pela vereadora Márcia Socorristas (PSDB) e pela ONG S.O.S Socorristas, com o apoio