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Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) recebeu inúmeras denúncias de trabalhadores que estão sendo prejudicados por empresas terceirizadas da Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que não estão cumprindo

Jurados”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a pena de 7 anos de reclusão

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.300, de 18/12/2013, que desobrigava as cooperativas singulares de créditos de instalar mecanismos de segurança em seus postos de serviços localizados no Estado ... Rondônia.A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Governador do Estado de Rondônia sob os argumentos de que tal norma ofendia ao “princípio da isonomia” ou “da igualdade” em relação às exigências de segurança ... Constituição Federal e artigos 7º, 112, 122 e 123, todos da Constituição do Estado de Rondônia. Por arrastamento, também foi reconhecida a inconstitucionalidade formal da Lei n. 2.530, de 25.07.2011, promulgada pelo Governador do Estado ... Rondônia.Além disso, a Corte do e. Pleno do TJRO verificou que a referida lei estadual ao desobrigar as cooperativas singulares de crédito de se sujeitarem aos requisitos de segurança exigidos igualmente às demais instituições

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao pedido de absolvição de oito réus condenados pelo crime de tráfico de drogas e de associação para

secretário-geral do PSD de Rondônia, Junior Dall Agnol, esteve reunido com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, uma das fortes lideranças do PSD nacional, discutindo estratégias para ... Brasília e se colocou a disposição para intermediar qualquer diálogo entre as micros do Estado de Rondônia e o ministério extraordinário para melhorar a atividade econômica

funcionária de uma agência que fora assaltada em 2014, em Buritis, no Vale do Jamari, em Rondônia.Os Correios interpôs recurso ordinário para reformar a decisão de primeiro grau, proferida pelo juiz do trabalho titular

disposição e o seu compromisso de trabalhar em harmonia com os poderes, em favor de Rondônia.“Manifestei ao governador a minha meta de trabalhar sempre buscando o diálogo, sempre procurando somar forças em defesa ... Rondônia e da nossa população. A minha eleição para presidente ocorreu de forma transparente e consensual e meu mandato será exercido da mesma forma”, destacou.Foi o primeiro encontro entre os chefes do Legislativo ... nosso papel, enquanto chefes de poder. Quero atuar para promover debates que possam contribuir com Rondônia e assegurar a governabilidade, sem sobressaltos, sem atropelos”, finalizou Maurão

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública a abertura das inscrições para concurso público de provas e títulos para o professor de magistério superior em LIBRAS, conforme informações constantes no edital  02/GR/UNIR

Branco (AC), onde participam da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO). Rondônia está representada no evento pelo sindicalista Mauro Roberto da Silva, dirigente do Sindicato dos Auditores Fiscais

prejuízos. A empresa emitiu a seguinte nota sobre o ocorrido: A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia -CAERD, comunica aos seus clientes que em virtude de acidente automobilístico ocorrido na madrugada desta quinta-feira

nova política institucional estabelecida entre o Governo de Rondônia e os Municípios abre o maior ambiente de discussões voltadas ao fortalecimento das gestões municipais. A dinâmica, que deve dar agilidade aos pleitos dos prefeitos junto ... municípios. Um dos objetivos principais é estabelecer metas de trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo, que a administração estadual considere a relevância das prefeituras, a autonomia municipal

bons. Não é quem em 2009 ele previu, escreveu e cantou o desastre ecológico das usinas? “Rondônia que se Furnas”, dizia a marchinha. Sobrou o sabor amargo do peixe podre na mesa dos foliões

Justiça Federal em Rondônia atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito por meio de ação civil pública, e condenou a Eletrobras Distribuição Rondônia a anular cobrança de conta de energia elétrica, feita com base ... média de consumo nos meses de janeiro a agosto de 2012, de consumidores de Rondônia. O MPF afirma que esse método discordou da norma regulamentar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão fiscalizador

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 1.114, de 06/08/2002, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, em razão de vício de iniciativa, dentre outros vícios.Em razão ... atendimento à mulheres.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com objetivo de retirar do ordenamento jurídico a referida Lei Estadual, pois apresentava inconstitucionalidade formal e material ... Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia manisfestou-se pela procedência da ação.Um dos vícios formais refere-se à iniciativa da lei, pois essa decorreu do Poder Legislativo do Estado, o que é vedado pelo ... Constituição de Rondônia. Conforme este artigo, a criação de cargos, funções ou empregos na Administração, assim como aquelas que versem sobre criação, estruturação e atribuição de Secretarias e demais órgãos do Poder Executivo, são

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Quadrix por irregularidades ocorridas no concurso público para provimento de cargos