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tema.Nesse sentido, a Lei Federal nº 9.605/1998 estabeleceu a destruição ou inutilização de instrumentos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza, utilizados na prática de infrações ambientais, não podendo o Estado de Rondônia, portanto, legislar

propósito de melhorar o fluxo de veículos e oferecer mais segurança no trânsito, a Prefeitura implementará mudanças no sentido de duas ruas estratégicas de Porto Velho. A mudança contemplará a rua Araras, entre as ruas ... Açaí. A região está sendo sinalizada com placas e pinturas, com objetivo de orientar os condutores de veículos sobre a mudança de sentido nas vias públicas. Além disso, equipes da Divisão de Treinamento e Educação ... maneira de circular pelo local. “Essa mudança para mão única ocorre após análise do fluxo diário de veículos leves e pesados, decorrentes de empreendimentos, faculdade e moradores do bairro, que ocasionava conflitos de pistas ... Ronaldo Flôres, secretário municipal de trânsito. OUTRA MUDANÇA A Semtran também anuncia sentido único para circulação de veículos em parte da rua Guanabara, no bairro Mato Grosso, área central de Porto Velho. A mudança começa ... avenida Rio de Janeiro. “Aqui, a mudança se faz necessária após se observar um grande fluxo de veículos vindos da zona Sul da cidade, além dos frequentadores de uma faculdade situada no entorno ... ocasionava diversos conflitos, devido a alta velocidade dos veículos e pista estreita”, disse o titular da Semtran

policial militar estava seguindo o automóvel Honda Fit, de cor branca, uma vez que o veículo ter as mesmas características de um carro utilizado na tarde daquele mesmo dia para dar apoio, durante o roubo ... automóvel modelo Voyage, na rua Alexandre Guimarães, próximo à Faculdade São Lucas. Os policiais abordaram o veículo que era ocupado por Willian e sua namorada. Ele relatou que o carro pertencia ao seu pai, porém ... carro emprestado com um amigo. Feita pesquisa veicular através da numeração do chassi e constatado que o veículo havia sido roubado há nove dias e que as placas que estavam atualmente nele eram de outro

Velho, quando observaram a ambulância parada próximo a localidade conhecida como "Silos", o que levantou suspeita. No veículo não havia pacientes, apenas um homem que disse que iria ver a tia. O motorista foi questionado

encontrados no interior da residência, o proprietário da casa foi conduzido para a delegacia. Os celulares e veículos usados por eles também foram apreendidos. Segundo a polícia, todos os objetos recolhidos eram objetos de furto

Esperamos uma melhoria no escoamento do trânsito já que essa é uma avenida com muito fluxo de veículos. É interessante até para o progresso da região, que agora recebe um asfalto mais duradouro”, disse

interna de outros recursos e fontes. A atuação da Orcrim em fraudes de contratos de locação de veículos, na prática popularmente conhecida por “rachadinha”, na qual servidores transferem uma parte ou a quase a totalidade

acidente na BR-364, perímetro urbano de Porto Velho, na noite desta quarta-feira (12). O veículo em que ela estava foi atingido por uma carreta.O condutor do veículo VW Voyage seguia pela rodovia sentido ... Candeias do Jamari, quando foi atingido pelo pesado veículo. Devido ao forte impacto o automóvel foi parar a cerca de 30 metros do ponto de colisão. A mulher que estava no banco traseiro do veículo

imposto que ser pago). O calendário anual referente ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022, divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, mediante ... vista.As alíquotas do IPVA, definidas na Lei nº 950, de 22.12.2000, permanecem sendo 1% para veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros e/ou de carga e para veículos destinados à locação; 2% para motocicletas ... similares, bem como automóveis de passeio com potência até 1.000 cilindradas; 3% para os demais veículos.De acordo com o secretário de Estado de Finanças Luís Fernando Pereira, a base de cálculo do IPVA, assim ... patrimônio, é o valor renal do bem, estabelecido com base no valor da Nota Fiscal, para veículos novos, ou no valor de referência constante da “Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para veículos usados ... indica o valor médio de mercado.“Em dezembro de cada ano, a Sefin verifica o valor dos veículos usados na Tabela Fipe e realiza o lançamento do IPVA em janeiro do ano seguinte, aplicando ... deverá ser pago ao longo do ano, de acordo com o número final da placa do veículo”, disse o secretário.Em dezembro de 2021, diferente do que vinha acontecendo em anos anteriores, grande parte ... veículos usados teve uma valorização acima da inflação, quando comparado com o valor registrado na Tabela Fipe em dezembro de 2020. Isso ocorreu porque, apesar da alta demanda, tem havido escassez de veículos novos ... observado mundialmente em consequência da pandemia do coronavírus. Assim, a valorização média dos preços de mercado dos veículos usados em 2021 foi de 23%, tendo casos de veículos que valorizaram mais de 30% nesse período ... econômica do contribuinte (CF, art. 145, § 1º). Portanto, cobrar o IPVA sobre o valor de mercado dos veículos, na forma da Lei, é compatível com esse princípio, uma vez que cada cidadão contribuirá de acordo ... repartido de forma igualitária com os municípios, que recebem 50% do valor arrecadado.Contudo, se qualquer proprietário de veículo entender que o valor da Tabela Fipe não reflete o valor de mercado do bem, poderá solicitar

produtores é imediato, com o barateamento do transporte de insumos e produção, diminuição de manutenção de veículos”, finalizou

Honda Biz da vítima. Os policiais realizaram buscas pela região, mas nenhum dos suspeitos e nem o veículo foram localizados

Legislativa para congelar os valores da Tabela Fipe e aumentar em mais de 25% o referencial de veículos nacionais e importados para majorar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para o parlamentar ... Gomes.O parlamentar é autor do projeto que proíbe o reajuste da tabela de referência de valores de veículos, nacionais, importados, novos e usados, para fins de cálculos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Assembleia Legislativa de Rondônia, que proibia o aumento dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas concordou em manter os valores de outros 93 serviços oferecidos aos usuários, como 1º emplacamento ... Alteração de Dados Cadastrais/Correção de CRV; 7 - Emissão de Via Original de CRLV; 8 - Baixa de Veículo; 9 - Desalienação; 10 - Licenciamento Anual por Exercício; 11 - Mudança de Município - Estado de Rondônia; 12 - Recadastramento Veículo ... não RENAVAM (veículo de outra UF 02 letras); 13 - Recadastramento (Veículo RENAVAM – 03 LETRAS); 14 - Autorização para Regravação/Gravar chassi e motor; 15 - Transferência de Propriedade de Veículo – Rondônia, com troca de placa (veículo ... letras); 16 - Transferência de Propriedade de Veículo – Rondônia, sem troca de placa (veículo 03 letras); 17 - Relacre de Placa; 18 - Mudança de Categoria; 19 - Troca de Placa Veículo de Rondônia (de 02 para 03 letras ... Autorização de Embarque; 21 - Liberação de Veículos Apreendidos sem serviço de guincho; 22 - Liberação de Veículos Apreendidos com serviço de guincho; 23 - Cadeia Dominial, Declarações e Certidões Diversas; 24 - Licenciamento Anual por Exercício Vencido ... Credenciamento de Oficina/desmonte; 26 - Credenciamento de Oficina/desmonte; 27 - Certidão Negativa para Seguro; 28 - Licença para Trânsito de Veículo (licença de Parabrisa); 29 - Alteração de Características sem Autorização Prévia; 30 - Nota Fiscal ou Recibo Vencido ... Administrativa, Tributária, e Comunicação de dados; 33 - Cancelamento de Gravame; 34 - Cópias de Documentos de Processos de Veículos (por folha, frente e verso); 35 - Concessão de Placa de experiência; 36 - Credenciamento de Concessionária para fins

covid-19.A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito ... Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):I - Categoria A - veículo motorizado de duas ou três rodas; II - Categoria B - veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas ... até oito lugares, fora o do motorista; III - Categoria C - veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas; IV - Categoria D - veículo utilizado no transporte de passageiros com lotação ... maior do que oito lugares, excluído o do motorista; V - Categoria E - combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e com outras unidades como reboque, semirreboque ... dados.Para efetivar o procedimento, é necessário quitar os débitos existentes em relação ao condutor ou ao seu veículo. A cada dez anos será preciso realizar novos exames de aptidão física e mental, em geral efetuados ... clínicas conveniadas juntamente a cada Detran.Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico. Segundo

homem que viajava em um carro. Durante a abordagem, percebendo o nervosismo do motorista, o veículo foi escoltado pelos policiais até a Unidade Operacional da PRF localizada no km 698. Em segurança, os policiais realizaram ... busca minuciosa no interior do veículo. Durante os procedimentos, identificaram 45 pacotes retangulares característicos de armazenamento de drogas para tráfico. Após identificação do material transportado, constataram tratar-se de cloridrato de cocaína. No total ... quilos da droga ilícita, que eram transportados em um compartimento oculto do veículo foram encontrados e encaminhados à Polícia Civil para destruição. O infrator foi conduzido e permanecerá à disposição da Justiça