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estabelece a Resolução N. 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizará a audiência de verificação e validação de dados que constarão na urna eletrônica no dia das eleições
discursivas estão previstas para o dia 28 de setembro às 14 horas, respeitando o horário de Rondônia, nas cidades de Ji-Paraná (RO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). O concurso público será efetuado
para viajar a outro Estado. Irandir sempre esteve envolvido em polêmicas nas várias localidades onde morou. Em Rondônia foi condenado por improbidade e desvios de recursos públicos. No Mato Grosso sofreu acusações de utilizar menores ... respondeu a processos por envolvimento com droga. Há 4 anos tentou ser candidato a deputado estadual em Rondônia, mas teve o pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral justamente pelo grande número
10ª etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, promovido pela Vara de Execuções Penais da comarca ... atribuído ao recente trabalho feito em outubro de 2013, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do projeto Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, associado também à celeridade processual e eficiência
Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, o resultado provisório da prova oral do 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para ... prova, devendo protocolar, pessoalmente ou por procurador, o pedido na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia situado na Rua Jamary, nº 1.555, bairro Pedrinhas, na capital Porto Velho, endereçando-o ao Presidente ... convocação para a entrega dos títulos serão publicados no Diário da Justiça do Estado de Rondônia, e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro_13, na data provável de 03 de outubro
Rondônia os indígenas cadastrados para votar nas eleições 2014 totalizam 1605 (mil seiscentos e cinco) eleitores distribuídos pelas aldeias Suruí, Cinta Larga, Tupari, Karitiana, Gavião e Oronao. Dez seções foram instaladas nas demais áreas indígenas
antes das eleições de outubro e pedirão a aprovação dos temas municipalistas. A maioria dos prefeitos de Rondônia já confirmou presença na articulação em Brasília.A mobilização é parte das atividades sequenciais definidas na última
assinado com a OEA para melhoria das condições da estrutura física e humana no sistema prisional de Rondônia
Ministério Público do Estado do Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve decisão liminar favorável obrigando a concessionária Eletrobrás Distribuição Rondônia a regularizar, no prazo de 48 horas, o fornecimento ... empresa, um serviço essencial a qualquer ser humano.A decisão do poder judiciário do Estado de Rondônia se deu diante das constantes faltas de energia elétrica ocorridas em Machadinho nos últimos dias. Consta dos procedimentos
Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) revogou decisão que impedia a consulta virtual dos processos no Fórum de Família.O problema
Segue até esta sexta-feira (29/08) a 2ª Semana Nacional do Júri em Rondônia. Desde o dia 25 de agosto, as comarcas de Ariquemes, Jaru, Espigão do Oeste, Machadinho, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho
juiz Herculano Martins Nacif, auxiliar do TRE rondoniense e atende representação formulada pela Coligação "Frente Muda Rondônia", que defende o candidato ao Governo Expedito Júnior (PSDB). Em postagens realizadas em um perfil, o assessor enaltecia ... ambas as espécies”, afirmou.Confira decisão na íntegra: Trata-se de representação eleitoral promovida pela Coligação "Frente Muda Rondônia" em face de Nazareno Vieira de Souza e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., na qual ... /2014. Consta da inicial que o primeiro representado possui na rede social FACEBOOK o perfil denominado "Rondônia" , o qual vem promovendo propaganda eleitoral irregular. Sustentou que nas publicações o usuário vem promovendo propaganda positiva explícita ... candidato à reeleição ao governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO" e, de forma inescrupulosa, propaganda negativa do candidato ao governo estadual pela coligação ora representante, subvertendo as regras eleitorais democráticas que regem a disputa ... capturas de tela de navegador de internet onde se verifica: a) promoção de atos do Governo de Rondônia, exaltando as atuações do candidato a reeleição, fazendo menção inclusive ao seu nome e aos seus atos ... inadvertidamente, acessam a página crendo se tratar de espaço virtual dedicado exclusivamente à enaltecer o Estado de Rondônia, não para fins políticos; b) promoção de propaganda negativa em desfavor do candidato ao governo da coligação ... parcial para determinar ao segundo representado que informasse os dados cadastrais do criador e mantenedor do perfil "Rondônia" . Às fls. 32/156, consta resposta do Facebook informando que o criador da referida página pessoal seria Nazareno ... inicial. Em decisão inclusa às fls. 243/246 foi deferida a liminar determinando a suspensão da página "Rondônia" da rede social Facebook, bem como a inclusão no polo passivo do sr. Nazareno Vieira de Souza, intimando ... completamente desnecessário, tendo em vista que já foi descoberto o nome do responsável pelo perfil "Rondônia" da rede social Facebook, vindo a compor o polo passivo da presente demanda. Observo que, em verdade, o representante ... inicial que o primeiro representado, usuário da rede social FACEBOOK, sob o perfil anônimo denominado "Rondônia" , vem promovendo propaganda positiva explícita do candidato à reeleição ao governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO
bancada federal, por reiteradas vezes deixou claro que a questão da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União deveria ser decidida na Justiça. Para ele, a aplicação do que preceitua a Constituição
bancada federal, por reiteradas vezes deixou claro que a questão da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União deveria ser decidida na Justiça. Para ele, a aplicação do que preceitua a Constituição
focada em propostas de campanha, em respeito ao eleitor, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realizou, na terça-feira ... Corrupção Eleitoral.O evento reuniu todos os candidatos que disputam o cargo de governador do estado de Rondônia nestas eleições e serviu para a exposição das principais propostas de campanha, seguido de assinatura do termo ... eleitorais, por cada um dos postulantes.O ato também serviu para por em prática pela Seccional de Rondônia a campanha Voto não tem preço, tem consequência, lançada pela OAB nacional em parceria com a Confederação ... trabalhar pelo aprimoramento institucional do país.O procurador geral de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Héverton Alves de Aguiar, ressaltou a importância da realização do evento pela OAB. Este ... democracia o seu sacerdócio, respeitando a todo o povo rondoniense.O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Péricles Moreira Chagas, enalteceu a parceria da OAB nas campanhas de conscientização do eleitor ... almejou.A procuradora regional da República Giseli Blegi, representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO), João Gustavo de Almeida Seixas, parabenizou a Seccional pela iniciativa do evento. Esta realização ... candidatos Jaqueline Cassol (PR), Expedito Júnior (PSDB), Confúcio Moura (PMDB), Padre Ton (PT) e Pimenta de Rondônia (PSOL), utilizaram o tempo para explanar seus planos de governo.Após cada explanação, os candidatos foram submetidos ... evento e por comissões da Seccional.Também por ordem de sorteio, os representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Berenice Tourinho, do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Rodrigo Almeida, do Conselho Regional ... Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea), Anderson Sá Marquioro, da Comissão de Direitos Sociais e Estudos Constitucionais da OAB/RO, Vinícius Valentin Raduan Miguel e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Gustavo Dandolini ... seguindo o critério de deferimento de seus respectivos registros de candidatura perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), tendo como testemunhas na lavratura do Termo, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
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