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desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve o pedido de antecipação de tutela, nos autos de ação civil pública, que determina a regularização ... Velho (RO) em razão da deficiência na prestação do serviço de transporte escolar. Inconformado, o Estado de Rondônia recorreu ao TJRO afirmando a existência de convênio celebrado com o Município de Candeias do Jamari ... obrigação, o que é plenamente admitido.Com relação à obrigação imposta tanto ao Estado de Rondônia como ao Município de Candeias do Jamari, Walter Waltenberg Silva Junior pontuou também que não vê, nesse momento processual ... para os alunos da rede estadual e municipal, o que impõe, portanto, a manutenção do Estado de Rondônia no polo passivo da demanda

para o município Presidente Médici, a ser remetida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para nomeação de titular e suplente com competência para celebrar casamentos, além de outras atribuições

PROCON-Rondônia divulgou uma lista com 60 itens que não podem ser exigidas na lista de material escolar elaboradas pelas instituições de ensino do estado. De acordo com o programa de orientação, proteção e defesa ... valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares.alerta ainda o PROCON-Rondônia que as instituições de ensino não podem exigir marcas e modelos de produtos específicos, assim como não podem orientar

Hermes Soares de Andrade, ambos com mais de 20 anos de serviços prestados à Eletrobras Distribuição Rondônia, vem pelo presente registar a importância dos mesmos na construção da empresa que por longos anos trabalharam

segurança particular não afasta a obrigação do policiamento pelas forças públicas de segurança do estado de Rondônia; Compromisso 5 – Não serão autorizados eventos carnavalescos de rua, especialmente blocos, fora do circuito do carnaval/corredor carnavalesco, conforme ... rigorosas estabelecidas pelos órgãos públicos competentes; Compromisso 17 – Poderá ser solicitada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia reunião extraordinária com os órgãos envolvidos para deliberação de fatos que demandem a discussão de fato superveniente ... Justiça - 2ª Titularidade FUNCULTURAL - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA – SEMTRAN - Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia - COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO – CRP I - Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ - 1º Batalhão de Polícia Militar - 5º Batalhão

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, ao tomar conhecimento do falecimento do professor, cantor e membro da Maçonaria Rondoniense, Setembrino Alencar, conhecido popularmente por Bino, emitiu a seguinte Nota de Pesar ... cargo de venerável mestre da Loja Maçônica Sabedoria do Oriente, pertencente ao Grande Oriente do Brasil / Rondônia. Bino como era conhecido no meio artístico e nas relações de amizade, foi um grande personagem da história

melhoria da qualidade de vida laboral entre Membros e servidores, o Ministério Público do Estado de Rondônia lançou na sexta-feira, dia 16 de janeiro, o projeto “Saúde e Bem-Estar em Primeiro Lugar

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante sessão de julgamento, manteve inalterada a sentença que condenou um homem pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. Mesmo tendo alegado

mais 2.500 policiais civis de Rondônia prometem fazer protestos e até greve nos próximos meses caso o Governo não cumpra os acordos firmados em junho de 2013 quando foi suspensa a última paralisação da categoria ... policiais de todo o Brasil marcaram uma paralisação nacional cobrando melhores salários e, no caso de Rondônia, boas condições de trabalho. As delegacias, segundo Jales, continuam no mesmo abandono, padecendo com a falta de estrutura ... escalonados totalizando 6%, Antônio Carlos dos Reis  disse que o aumento geral para os servidores públicos de Rondônia foi efetivado em maio de 2014 e foi de 5,8%. A promoção da categoria, de acordo

podre e abandonado. Muito discurso, teoria e fantasiar uma educação pública de qualidade. Pobre Brasil. Pobre a Rondônia.Médico ou puliçaPacientes que estão indo procurar atendimentos no Hospital Municipal de Nova União estão reclamando

Pela primeira vez no Estado, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia não terá uma disputa acirrada. Tudo caminha para a eleição tranquila do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP-Andreazza

Trabalho, André Canito de Figueiredo Lima, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, analistas peritos em Segurança do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT14) e servidores

Ipiranga, traçam estratégias para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis nos estados do Acre e Rondônia, em razão da possível enchente do rio Madeira em 2015. A mobilização ocorreu no final de semana ... Organizado de Porto Velho.Segundo o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), José Ribamar da Cruz Oliveira, é importante buscar solução em tempo hábil para tranquilizar a sociedade ... abastecimento. “Essas ações conjuntas com as distribuidoras de combustíveis são de extrema importância para o estado de Rondônia em função da garantia do abastecimento dos postos, revendedores, consumidores e termoelétricas”.A partir de fevereiro

presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, afirmou que desde o momento em que a empresa foi informada sobre o desabastecimento em alguns bairros de Ji-Paraná, mobilizou equipes técnicas

presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, afirmou que desde o momento em que a empresa foi informada sobre o desabastecimento em alguns bairros de Ji-Paraná, mobilizou equipes técnicas