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cidades de Espigão do Oeste e Vilhena. Cautelares também foram expedidas para serem cumpridas em dois municípios do Estado do Mato Grosso, em e Juína e Cuiabá. Dois cartórios de Cuiabá (MT), investigados pela Polícia

intensas para segunda (13) e terça-feira (14). De acordo com o agente da Defesa Civil do município, Rodrigo da Silva, o estado de alerta deve ser priorizado por pessoas que moram em áreas

aprovação da matéria pela Câmara Municipal e seguimos atuando para equilibrar a necessidade de o município arrecadar de forma justa, para que seja possível a continuidade dos investimentos", explicou o prefeito. Descontos A nova matéria ... estudo já realizado de Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores dos imóveis existentes no município de Porto Velho, que deverão ser apresentadas à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). ITBI A iniciativa da prefeitura

CNPJ: 04.846.193/0001-57, localizada na Rua: Da Beira nº 5871, Complemento Fundos, Bairro: Nova Porto Velho, no município de Porto Velho-RO. Torna público Que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Em 16/02/2023

cobrança. “Considerando farta divulgação em redes sociais e imprensa local notícia de que o prefeito do Município de Porto Velho, de ofício, determinou, até 30 de março, a suspensão da cobrança de IPTU, bem como

Guaporé. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas e ações para a educação básica nos municípios de Rondônia. O deputado Ismael Crispin destacou a importância do Fórum para a troca de experiências ... construção de estratégias que possam melhorar a qualidade do ensino nos municípios. "É fundamental que os gestores de educação estejam unidos em busca de soluções para os desafios enfrentados pelos nossos alunos e professores

foco nas crianças e adolescentes. O ministério afirmou, também, que trabalha em conjunto com estados e municípios para sensibilizar a necessidade da vacinação neste público e esclarecer os pais e responsáveis sobre a eficácia

ofertados pelo Instituto Médico Legal (IML) e as diversas consequências negativas que a precariedade ofertada em alguns municípios de Rondônia está gerando a população, o deputado Ismael Crispin, apresentou ao Governo de Rondônia, a necessidade ... construir Núcleos Criminalísticos (NUCRIM) no municípios de Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura, São Miguel de Guaporé, Cacoal e Vilhena. Segundo o parlamentar, no município de Ariquemes, já existe um NUCRIM, composto pelo ... exemplo, a construção do Fórum Geral de Porto Velho, César Montenegro, localizado na Av. Pinheiro Machado, no Município de Porto Velho, trazendo economia para o Poder Público, viabilizando agilidade na construção

anos e a maioria permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e em grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira

feira (9), realizava comando estático de fiscalização de trânsito na BR-174, próximo ao Km 20, no município de Vilhena, quando avistou várias motocicletas se aproximando em alta velocidade. De imediato, foi dada ordem

parâmetros técnicos adequados. Ao adotar a medida, o MP não discute a pertinência e necessidade de o Município atualizar os valores de referência dos imóveis da capital – inclusive, como forma de possibilitar a Justiça tributária ... atualizou a citada planta de valores, bem como se a eventual empresa contratada e o próprio Município de Porto Velho cumpriram todos os requisitos previstos nas normas técnicas. Sublinhando que a Administração Pública é regida ... controle externo, o MP informou ser imprescindível que haja a auditoria dos levantamentos e estudos realizados pelo Município de Porto Velho, já que eles supostamente teriam fundamentado a edição da Lei Complementar Municipal

Rondônia, durante fiscalização na BR 364, km 352, em frente à Unidade Operacional da PRF, no município de Ji-Paraná.  Os presos, de 34 e 36 anos, viajavam em um ônibus de Porto Velho

empresa CLC - COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 11.680.906/0001-10, estabelecida na Rua Gonçalves Dias, 216, Bairro Centro, município de Porto Velho, Rondônia, CEP 76.801-076. Por seu representante legal, REBECA GOES LIRA, brasileira, solteira, empresária

Vassilakis asseverou que o “Direito é avesso ao abuso no seu exercício. Se conta à favor do Município o fato de que a atualização da Planta Genérica de Valores observou o princípio da legalidade, necessário ... decisão aprovada pelo Pleno do Conselho para a cidade de Porto Velho também se aplicará aos demais municípios, caso ocorra situação semelhante. Entenda o caso Com vistas a promover a atualização do valor do IPTU

Galeria Garden, sala comercial de nº 13, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-768 no município de Porto Velho, torna público o pedido de Renovação de Dispensa de Licenciamento Ambiental do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL